DOE 18/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            REÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: H.F.J. - ELETRO-
CLAUSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no 
CNPJ sob no 09.143.572/0001-02, neste ato representado pelo Sr. Helder 
Machado Lima; V - ENDEREÇO: Mangabeira/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1o Termo Aditivo ao Contrato 
de No 03/2019, publicado no D.O.E de 16/07/2019 – Pág. 27, e de acordo 
com o Processo No 01805546/2019, regulamentado pela Lei no 8.666/93, 
art. 57, §1o, inciso I e suas alterações posteriores e fundamentado na moda-
lidade Carta Convite No 03/2019; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o PRAZO 
DE EXECUÇÃO referente ao contrato, que tem por objeto a EXECUÇÃO 
DO SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE COMBATE AO 
INCÊNDIO, na E.E.E.P. PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da 
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) 
dias, a partir de 29 de Setembro de 2019 a 27 de Novembro de 2019; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
18 de Setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: NÁGILA KELLEN DE 
CARVALHO MONTE BRINGEL - CONTRATANTE, Helder Machado 
Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ NIELYSON DE 
SOUZA GUALBERTO, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de outubro de 2019. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08365002/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR 
AO CONTRATO Nº 006/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA 
ADALGISA BONFIM SOARES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0514-63 
Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério Silva 
Cardoso; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 
DO CAMINHO DE ASSIS – COOPERFAM, inscrita no CNPJ sob n.o 
11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr. Antônio Maximino 
Pires; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada pública 
de no 001/2019, publicado no DOE de 17/04/2019 e de acordo com o processo 
no 00979133/2019 e regulamentado no art. 65, Inciso l, alínea “b” e §1° da 
Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor que 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR pela portaria 002/2019 da 
EEFM PROFa ADALGISA BONFIM SOARES, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata 
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 3.132,28 
(três mil cento e trinta e dois reais e vinte e oito centavos), que representa 
14,81% (quatorze inteiros e oitenta e um centésimos por cento) e será pago 
conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTE-
RADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de setembro de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE, Antônio Maximino 
Pires - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- THALLES WENDELL 
FARIAS DUARTE, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08127888/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2019; 
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDIR LEOPÉRCIO, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0754-86, CREDE 6 - Varjota/CE, neste 
ato representada pelo seu Diretor (a) Sra (a) Airles Maria Melo Sales; III - 
ENDEREÇO: Varjota/CE; IV - CONTRATADA: DEIGIANE MARIA 
MARTINS PONTES ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.794.205/0001-47, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Deigiane Maria Martins Pontes; V - 
ENDEREÇO: Varjota/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2019 publicado no 
DOE de 03 de maio de 2019 e de acordo com o processo nº 01060591/2019 
e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b” e §1,° da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Varjota/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor ao contrato 
n° 01/2019, que tem por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios 
do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da EEM Waldir 
Leopércio, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será 
acrescido no valor de R$ 5.828,50 (Cinco mil oitocentos e vinte e oito reais e 
cinquenta centavos), que representa 24,93 % (Vinte e quatro inteiros e noventa 
e três centésimos por cento), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 
01 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo Sales - 
Contratante, Deigiane Maria Martins Pontes - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Alex Feitosa de Sousa 02- Gleice Alexandra Sousa Xavier. Fortaleza, 
15 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08682059/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 
02/2019; II - CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDA SILVEIRA 
DE SOUZA CARNEIRO - CREDE 3 - Cruz/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0781-59, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria 
Marinete Mouta Mesquita; III - ENDEREÇO: Cruz/CE; IV - CONTRATADA: 
NASC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob 
Nº 25.197.844/0001-03, Cruz/CE, representada neste ato pelo Sr. Fernando 
Rodrigues Nascimento; V - ENDEREÇO: Cruz/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: o presente 1º Termo Aditivo de acordo com o processo 
Nº 04185417/2019, e regulamentado nos Art. 65, inciso l, aliena “b” e inciso 
ll, alínea “c” da Lei Federal Nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Cruz/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acres-
centar valor do contrato e alterar forma de pagamento, que tem por objeto 
deste Contrato a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , conforme orçamento 
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato Nº 02/2019, que trata do valor e da 
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 806,94 (oitocentos e seis 
reais e noventa e quatro centavos), que representa 15% (quinze por cento), 
e será pago em uma só parcela, SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO 
DOE DO EXTRATO(ADITIVO) DO CONTRATO; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de outubro de 
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Marinete Mouta Mesquita - Contra-
tante,Fernando Rodrigues Nascimento - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Marlene do Nascimento 02- Francisca Martins de Vasconcelos Louzada. 
Fortaleza, 15 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07999571/2019
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018; II - 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0458-11, SEFOR 2 - Fortaleza/CE, neste ato 
representada pela sua Diretora Geral, Srª GERMANA PACELLI BESSA 
BRAZ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: RAIO 
- X COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
22.739.301/0001-74, Fortaleza, neste ato representada pelo Sr. EDINALDO 
CAMPOS DA COSTA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Carta 
Convite de nº 001/2018, regido pelo Art. 57, § 1º, inciso III, da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto 
nº 31.543/2014 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do 
contrato, que tem por objetivo a execução dos SERVIÇOS DE ADAP-
TAÇÃO PARA CLIMATIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL 
DA ESTRUTURA METÁLICA DA QUADRA, na EEEP MARIA JOSÉ 
MEDEIROS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 05 de outubro 
de 2019 até 21 de abril de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 de setembro de 2019.; XIII 
- SIGNATÁRIOS: GERMANA PACELLI BESSA BRAZ - Contratante, 
EDINALDO CAMPOS DA COSTA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- 
Ilegível 02- Ilegível. Fortaleza, 15 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº199  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2019