DOE 18/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08450174/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 03/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA BROLHOS
DA TERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0041-12, CREDE 2 -
Itapipoca/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sr.(a) Maria da Paz
Carneiro de Souza; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA:
J.A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA- ME, inscrita no
CNPJ nº 11.737.334/0001-69, representado deste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Silva Fernandes Uchoa; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 01/2019 publicado no DOE de 20/03/2019 e de acordo com
o processo Nº /01131553/2019, datado de 01 de outubro de 2019 e regula-
mentado nos artigos 65, Inciso l, alínea “b”, e §1° da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor, do contrato, que tem por
objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios – Carta Convite, da ESCOLA
INDÍGENA BROLHOS DA TERRA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata do valor e
da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.074,34 (Um mil e
setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos ), que representa 7,18% (Sete
vírgula dezoito por cento), será pago conforme o contrato original.; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
01 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria da Paz Carneiro
de Souza - Contratante, Francisco Silva Fernandes Uchoa - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Julivan Verríssimo Rosa 02- Pedro Antônio da Silva.
Fortaleza, 15 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07894222/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
02/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO ESCOLA E.E. M FRANCISCO PORCIANO
FERREIRA, CREDE 3 - Marco/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0253-81
, neste ato representada por sua diretora, Sra. Carleia Sampaio Meneses da
Costa; III - ENDEREÇO: Marco/CE; IV - CONTRATADA: JOÃO VIANEI
PEREIRA - ME,inscrita no CNPJ, sob nº 13.316.163/0001-20, Bela Cruz-CE
, representado neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira; V - ENDEREÇO: Bela
Cruz-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: presente 1º Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 03/2019, publicado no DOE de 11/06/2019
e de acordo com o processo nº 03674449/2019 e regulamentado nos Art. 65,
inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: Marco/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor do contrato e dotação orçamentária, que tem por objeto deste
Contrato a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 22100022.12.362.023.2
2583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 02/2019, que trata do
valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 257,44 (duzentos
e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), que representa 1,55 %
(hum inteiro e cinquenta e cinco centésimos por cento), e será pago conforme
o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo. ; XII - DATA: 26 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Carleia
Sampaio Meneses da Costa - Contratante, João Vianei Pereira - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Fabiula Maria Sampaio de Abreu 02- Erisvaldo
Fernandes dos Santos . Fortaleza, 15 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07904449/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2019,;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES
JÚNIOR inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0108-64, Sobral/CE, neste
ato representado pelo seu Diretor Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos;
III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: MERCADINHO
TOMAZ PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37,
Sobral/CE, neste ato representado pelo Sr. Paulo Sérgio Tomaz; V - ENDE-
REÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2019 publicado no DOE de
05/04/2019 e de acordo com o processo nº 01478200/2019 e regulamentado
no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, paragrafo 1°, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor do contrato nº 01/2019, que tem
por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da EEM DR JOSÉ EUCLIDES
FERREIRA GOMES JÚNIOR, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.474,28 (dois mil, quatrocentos
e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos), que representa aproximada-
mente 16,68% (dezesseis inteiros e sessenta e oito centésimos por cento), e
será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de setembro de 2019.; XIII
- SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro de Vasconcelos - Contratante, Paulo
Sérgio Tomaz - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Lourenço do
Nascimento 02- Ilegível. Fortaleza, 15 de outubro de 2019..
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08398849/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 7 - CANINDÉ/Ce, inscrita no CNPJ
07.954.514/0111-60, neste ato representada por seu(sua) COORDENADOR
Geral, Sr.(a) PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ; III - ENDEREÇO:
CANINDÉ/Ce; IV - CONTRATADA: KM MOREIRA LUZ - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 14.928.454/0001-31, Fortaleza - CE, representada neste ato
pela Sra. Klecia Maria Moreira Luz; V - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite nº 20190010 publicada no DOE de 01/08/2019 e de acordo
com o processo nº 04339325/2019, regulamentado no artigo 65, Inciso I,
alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO:
CANINDÉ/Ce; VIII - OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
Contratação de SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
PARA ATENDER LOGÍSTICA DE FORMAÇÃO/ EVENTOS EM FAVOR
DA CREDE 07.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 7.068,50 (Sete mil, sessenta e oito reais e cinquenta centavos),
que representa aproximadamente 22,81% (vinte e dois vírgula oitenta e um
por cento), do valor do contrato, que será pago conforme o contrato inicial.
; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
20 de Setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO ALEXANDRE
SOUSA QUEIROZ - Contratante, Klecia Maria Moreira Luz - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA 02-
FABIANA DA SILVA GOMES. Fortaleza, 15 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05769110/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI LIONS CLUB - CNPJ/MF 07.954.514/0154-08 - 13ªCREDE
- CRATEÚS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA: BRISANET
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES LTDA,, inscrita no CNPJ
sob nº 04.601.397/0001-28, Representado neste atopelo(a) Sr.(a) JOSIVAN
FERNANDES DE QUEIROZ. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LINK DE
INTERNET 10MBPS EM FAVOR DA EEMTI LIONS CLUB, possibilitando
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa afazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoanteas disposições do art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1993,e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº. 2019/19084 e Termo de Participação
2019/0006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato será de 12(doze) meses, contados a partir da data da publicação do
extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº199 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2019
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