DOE 18/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de 200(duzentos ) dias, contados a partir da data da assinatura da Ordem de
Serviços a ser expedida pela CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$
3.260,00 (três mil duzentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.122.500.22051.15.33903900.10000.0.20.00 -4974-MAPP 220803
22100022.12.361.008.18681.14.33903900.11000.0.40.00–15100 –MAPP
180522100022.12.362.023.18064.14.33903900.10000.0.40.00 –16239 –MAPP
198222100022.12.362.023.18064.14.33903900.20700.1.40.00 –16260-MAPP
1349. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS:
Maria Jucineide da Costa Fernandes - CONTRATANTE, Antônio Ferreira
de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDO CÉLIO
PEREIRA DE CARVALHO 2 - ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA,
Fortaleza 15 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09131331/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA
DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0208-27, CREDE 10 - LIMOEIRO DO NORTE/CE, neste ato
representada pela coordenadora da CREDE 10,Francisca Neurideny Nogueira
CONTRATADA: PANIFICADORA E CONFEITARIA DELICIAS DO
TRIGO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.388.203/0001-60,repre-
sentado neste ato pela Sra. Marlúcia Brito Chaves. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 04/2019 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias,contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
2.875,35 (Dois Mil Oitocentos e Setenta e Cinco Reais e Trinta e Cinco
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.3390300
0.27301.1.30.00 - 5257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Francisca Neurideny Nogueira - CONTRATANTE, Marlúcia Brito
Chaves - CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA SOCORRO
MACHADO DE FRANÇA BESSA 2 - MACILENE AMORIM DA SILVA,
Fortaleza 15 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09132249/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA DR. JOSÉ
NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0208-27 -
10ªCREDE -LIMOEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Neurideny Nogueira CONTRA-
TADA: ANDRÉ MÁRIO MAIA COSTA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 07.057.654/0001-09, representado neste ato pelo Sr. André Mário Maia
Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01,02,04,05,07,08,10,13,14,15,16,17,18,19,20,21,23,24,25,27,28,29,30,31,32.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 04/2019 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE.
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 11.046,64
(Onze mil, quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5257 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
04 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisca Neurideny Nogueira -
CONTRATANTE -André Mário Maia Costa, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de outubro de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08785680/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, - CNPJ/MF
07.954.514/0496-47- FORTALEZA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DA PAZ MARTINS DE SOUSA
ALMEIDA CONTRATADA: COOBRAF - COOPERATIVA CEARENSE
DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº.
31.862.884/0001-17, representada neste ato pela sr. FRANCISCO LEOCÁDIO
CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência, deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação
em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.950,00 (HUM MIL,
NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 - PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA:
04 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DA PAZ MARTINS
DE SOUSA ALMEIDA - CONTRATANTE, FRANCISCO LEOCÁDIO
CAVALCANTE BARROSO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
SUELI FERNANDES CARNEIRO MARINHO FERREIRA, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 15 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04716625/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, - CNPJ/MF
07.954.514/0496-47- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DA PAZ MARTINS DE SOUSA ALMEIDA
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS, inscrita no CNPJ
sob Nº. 11.842.467/0001-03, representada neste ato pela sra. AIRTON
ALOÍSIO KERN. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 02/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência,
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário
Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 2.185,99 (DOIS MIL, CENTO E
OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.3
0.00 - 14350 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS:
MARIA DA PAZ MARTINS DE SOUSA ALMEIDA - CONTRATANTE,
AIRTON ALOÍSIO KERN - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
SUELI FERNANDES CARNEIRO MARINHO FERREIRA, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 15 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 12/2019 / 08504207/2019
PROCESSO Nº: 08504207 / 2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: aquisição de ValesTransportes eletrônicos (VTE) urbano,
recarga em carteiras de estudantes e cartões avulsos, para utilização no serviço
de transportes coletivos para estudantes da rede pública estadual de ensino,
conforme especificações constantes no Projeto Básico JUSTIFICATIVA: a
presente Inexigibilidade de Licitação em favor do Sindicato das Empresas
de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará - SINDIÔNIBUS, CNPJ
07.341.423/0001-14, com endereço na Av. Borges de Melo, 60, Aerolândia-
-Fortaleza-Ceará, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e alterações
justifica-se, conforme às fls. 4/12 dos autos, para garantir o transporte dos
alunos em atividades educativas através da aquisição de vales-transporte e/
ou recarga nas carteiras de estudantes para utilização no serviço de transporte
coletivo. A escolha do fornecedor prende-se ao fato de que o SINDIÔNIBUS
detém a exclusividade na emissão e comercialização do vale-transporte no
Estado do Ceará, conforme disposto no Decreto Municipal nº 9.142, de 08
de julho de 1993 e a Declaração de Exclusividade inclusa nos autos, às fls.
13 Quanto ao preço, esse é considerado vantajoso à Administração, sendo
identificado como de mercado por ser preço tabelado no uso de coletivos.
VALOR GLOBAL: R$ 72.005,60 ( Setenta e dois mil, cinco reais e sessenta
centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18064.03.3
39039.10000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, c/c o art. 26, da
Lei Federal 8.666/93 e alterações. Prazo da execução: 5 (cinco) meses, a partir
60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº199 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2019
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