DOE 18/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            execução dos serviços aqui pactuados será de 12 (doze) meses,contados a partir 
da data da publicação do extrato deste contrato no DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 6.036,00 (Seis mil e trinta e seis reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.12.33904000.10000.0.30.00 – 14514. DATA DA ASSINATURA: 01 
de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO DE SOUSA - 
CONTRATANTE -ADRIANE MACEDO DE SOUSA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de outubro 
de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06055464/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CORONEL LUIZ 
FELIPE - CNPJ/MF 07.954.514/0306-28 - 4ªCREDE - GRANJA/CE, neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Elinei Vasconcelos 
de Almada CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES 
FAMILIARES DO BAIXO DO ACARAÚ – SEMENTE DA TERRA, 
CNPJ 11.016.960/0001-66, representado pelo o Sr. José Odecio de Freitas. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 03/2019, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições do art. 23,Inciso 
II, alinea “a”, da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 003/2019 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta dias), contados a partir da 
sua Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.250,80 (doze mil, duzentos e 
cinquenta reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05
.33903000.27301.1.30.00 - 5248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2019 
SIGNATÁRIOS: Elinei Vasconcelos de Almada - CONTRATANTE -José 
Odecio de Freitas, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Antonia Maria 
Guilherme dos Santos, 02-Maria Onélia de Oliveira Coutinho. Fortaleza, 15 
de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08198149/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA 
MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA - CNPJ/MF 07.954.514/0556-
12,- 9ªCREDE - PACAJUS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) GILDEMÁRIO LIMA FREIRE CONTRATADA: COOSEMCE 
– COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE, inscrita no CNPJ sob nº 
32.001.740/0001-39, representado neste ato pelo Sr. CARLOS ALEXANDRE 
BATISTA DE ALENCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Item (s): 01, 02, 03, 04, 05 e06. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 eno 4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 20190003 FORO: PACAJÚS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (CENTO E 
VINTE) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Ofícial. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 
(NOVENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 3.991,20 (três mil novecentos e noventa e 
um reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903
000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 
2019 SIGNATÁRIOS: GILDEMÁRIO LIMA FREIRE - CONTRATANTE 
-CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de outubro 
de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03094396/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP 
DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO - CNPJ/MF 07.954.514/0640-
18,- 17ªCREDE - ICÓ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES CONTRA-
TADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES 07091426339, inscrita 
no CNPJ sob nº28.975.658/0001-38, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) 
HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição/serviço Contratação de empresa especializada 
em apoio logístico (Serviço de Alimentação) para viabilizar as atividades de 
Estágio Curricular Obrigatório durante o exercício de 2018, na cidade Iguatu/
CE, conforme descrições na proposta de preço, em para atender aos estágios 
da EEEP Deputado José Walfrido Monteiro –Icó -Ceará, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos I e Termo de referência 
deste instrumento, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no AnexoIe termo de referência,que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0005/2017 FORO: ICÓ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e 
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviçode-
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 11.324,00 (onze mil, trezentos e vinte 
e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620201881502339039001100004000-
15191. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES - CONTRATANTE 
-HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-MURILO DE SOUSA PAIVA, 02-GISÉLIA FERREIRA DE 
MOURA SOARES. Fortaleza, 15 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08375539/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0588-08, CREDE 
19 - JARDIM/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. 
(a)DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA: DAIANE FRANCELINO 
DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº24.201.800\0001-39, representado 
neste ato pelo(a)Sr.(a) DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 03/2019 FORO: JARDIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.012,34 
(três mil e doze reais e trinta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
00221236202322583013390300027301130005244 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de 
Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: DELIDIA ROMÃO PINTO - CONTRA-
TANTE,DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1 - JOSEFA NOGUEIRA DE BRITO 2 - MARIA DAS 
GRAÇAS DE MORAIS, Fortaleza 15 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08657602/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO - CREDE 10, inscrita no CNPJ 07.954.514/0224-47,CREDE 
10 - RUSSAS/CE, neste ato representada pela Sra. Coordenadoria Maria 
Jucineide da Costa Fernandes CONTRATADA: A. F. DE LIMA GRÁFICA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.680.520/0001-02, neste ato representada 
pelo Sr.Antônio Ferreira de Lima. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: 
Execução dos Serviços Gráficos para atender as necessidades das Ações 
Programa MAIS PAIC, Projetos Escola Espaço de Reflexão e do Projeto Ceará 
Científico –Feira Regional de Ciências das Escolas Estaduais da CREDE 10 –
Russas,cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados ConviteNº 
022/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade 
Convite nº 22/2019,regido pelo disposto o art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei 
Federal nº 8.666,de21dejunhode1.993 e suas alterações FORO: RUSSAS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 300(trezentos ) 
dias, contados a partir da sua assinatura, conforme o disposto do art. 61 da 
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O PRAZO DE EXECUÇÃO Os serviços 
objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº199  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2019