DOE 18/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 
3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 14 de outubro de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº154/2019-DPR, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019      
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
José Vangladson 
Cavalcante Ferreira
Assistente Condutor
10026
V
20.10.2019 a 17.11.2019
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
28,5
61,33
2.097,49
91,80
2.189,29
José Helyjohnson 
da Silva
Assistente Condutor
10494
V
20.10.2019 a 17.11.2019
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
28,5
61,33
2.097,49
91,80
2.189,29
*** *** ***
PORTARIA Nº155/2019 - DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do   METROFOR. 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 14 de outubro de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº155/2019-DPR, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019      
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
José Gilson 
Sabóia de Souza
Assistente 
Operacional
10170
V
19.10.2019 a 17.11.2019
Fortaleza/Juazeiro do 
Norte/Fortaleza
29,5
61,33
2.171,09
289,85
2.460,94
José Mauro 
Bezerra Aranha
Assistente 
Operacional
10272
V
19.10.2019 a 16.11.2019
Fortaleza/Juazeiro do 
Norte/Fortaleza
28,5
61,33
2.097,49
284,05
2.381,54
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº56/2019 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES rela-
cionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem nos meses de janeiro a março, em objeto de serviço, com a finalidade de participar de eventos, realizar 
visitas Técnicas, cursos, palestras e reuniões, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º, alíneas “a” e “b”, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º, art.10, do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente. SECRETARIA 
DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 13 de abril de 2019.
Artur José Vieira Júnior
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registra-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº56/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019
SERVIDOR
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
DESTINO
Nº DE 
DIÁRIAS
VALOR 
DA 
DIÁRIA 
DO 
SERVIDOR
PASSAGEM 
AÉREA/
ÔNIBUS
ACRÉSCIMO
AJUDA 
DE 
CUSTO
VALOR 
TOTAL
HERMÓGENES 
HENRIQUE OLIVEIRA 
NASCIMENTO
GESTOR 
AMBIENTAL
0599-19
IV
02 A 05/04
GRANJA/
VIÇOSA
3,5
R$ 64,83
R$ 226,90
PATRÍCIA JACAÚNA 
BARBOSA
ASSESSORA 
ESPECIAL IV
3001241-0
III
02 A 03/04
FORTALEZA
1,5
R$ 77,10
R$ 115,65
FRANCISCO LEORNE DE 
SOUSA CAVALCANTE
GESTOR 
AMBIENTAL
0542-16
IV
15/04/19
FORTIM
0,5
R$ 64,81
R$ 32,40
MILTON ALVES 
DE OLIVEIRA
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
3001021-3
III
15 A 16/04
PACUJÁ
1,5
R$ 77,10
R$ 115,65
IZAURA LILA 
LIMA RIBEIRO
ORIENTADORA 
DE CÉLULA
3001201-1
III
18 A 19/04
BATURITÉ
1,5
R$ 77,10
R$ 115,65
NELCI GADELHA 
DE ALMEIDA
COORDENADOR
3001061-2
III
23 A 24/04
BARBALHA
1,5
R$ 77,10
R$ 115,65
DORIS DAY SANTOS 
DA SILVA
COORDENADORA
3001041-8
II
23 A 24/04
JUAZEIRO 
DO NORTE
1,5
R$ 77,10
R$ 23,13
R$ 138,78
ANDRÉ LUIZ DA 
SILVA PEREIRA
COORDENADOR
3001221-6
II
24 A 25/04
MORADA 
NOVA/
LIMOEIRO 
DO NORTE
1,5
R$ 77,10
R$ 115,65
FRANCISCO LEORNE DE 
SOUSA CAVALCANTE
GESTOR 
AMBIENTAL
0542-16
IV
25 A 26/04
MARCO
1,5
R$ 64,83
R$ 97,24
LUZILENE PIMENTEL 
SABOIA
ORIENTADORA 
DE CÉLULA
30011414
III
24/04/19
QUIXADÁ
0,5
R$ 77,10
R$ 3,85
R$ 42,40
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº224/2019 - O SUPERINTENDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE, Sr. Carlos Alberto Mendes 
Júnior, no uso das atribuições regimentais, consoante o que estabelecem a Lei nº 16.795, de 27 de dezembro de 2018, que aprova a Lei Orçamentária Anual 
do Estado do Ceará para o exercício de 2019, e o Decreto nº 29.623, de 14 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários, 
resolve: Art. 1º Descentralizar o crédito orçamentário na forma que especifica: DE: 57200001 – Superintendência Estadual do Meio Ambiente UG 490101 
- Superintendência Estadual do Meio Ambiente PARA: 57000000 – Secretaria de Meio Ambiente UG 570001 - Secretaria de Meio Ambiente OBJETO: 
Descentralização de crédito orçamentário destinado a custear despesas com a execução do desenvolvimento de projetos de implementação das coletas seletivas 
múltiplas de resíduos sólidos em 103 municípios do Estado do Ceará, através do Contrato nº 044/2018 firmado entre SEMA e a empresa I&T Informações 
e Técnicas em Construção Civil Ltda, com interveniência da SEMACE. VIGÊNCIA: 01/08/2019 A 31/12/2019 PROGRAMA DE GOVERNO: Resíduos 
Sólidos SUBFUNÇÃO: Preservação e Conservação Ambiental AÇÃO DE GOVERNO: Resíduos Sólidos NATUREZA DA DESPESA: 33903900 – Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE: Fonte 70 – Recursos Diretamente Arrecadados VALOR: R$ 1.000.366,67 (um milhão, trezentos e sessenta 
e seis mil e sessenta e sete reais) Art. 2º Fica a unidade executora responsável por apresentar prestação de contas da execução dos recursos à SEMACE, para 
aprovação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 
09 de outubro de 2019.
Virgínia Adélia Rodrigues Carvalho
SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº225/2019 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista o que consta no processo nº 08706918/2019 e em 
conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR o servidor 
RODRIGO PAIVA DE LUCENA , cargo ocupante do cargo de Fiscal Ambiental , matrícula nº 000590-1-3, para exercer o cargo de Direção e Assesso-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº199  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2019