DOE 18/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MICO (COTA RESERVADA) - COMPRASNET: UNIDADE = ADESIVO; 
UND: ADESIVO; QUANT: 255; VALOR UNITARIO: R$ 92,81 EMPRESA 
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA ITEM: 02; DESCRIÇÃO: 
ALPRAZOLAM 0,25MG COMPRIMIDO ; UND: COMP; QUANT: 122.050; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,19; EMPRESA REGIFARMA COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP ITEM: 08; ÁCIDO ACETILSA-
LICÍLICO 100MG COMPRIMIDO - (COTA RESERVADA); UND: COMP; 
QUANT: 10.351.130; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,021; EMPRESA CENTRAL 
DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA ITEM: 18; IMIPRAMINA 
(CLORIDRATO) 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UND: COMP; 
QUANT: 24.400; VALOR UNITARIO: R$ 0,30; EMPRESA CRISTÁLIA 
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA ITEM: 03; PROME-
TAZINA (CLORIDRATO) 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO (AMPLA 
DISPUTA); UND: COMP; QUANT: 8.380.245; VALOR UNITARIO: R$ 
0,096; ITEM: 04; PROMETAZINA (CLORIDRATO) 25MG, COMPRIMIDO 
REVESTIDO (COTA RESERVADA) V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº0744/2019; UND: COMP; QUANT: 2.793.415; VALOR 
UNITARIO: R$ 0,096; ITEM: 16; HIDRALAZINA (CLORIDRATO) 20MG/
ML AMPOLA 1ML – SOLUÇÃO INJETÁVEL, UND: AMPOLA; QUANT: 
9.510 ; VALOR UNITARIO: R$ 4,58; EMPRESA NDS DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 09; ALOPURINOL 100MG COMPRI-
MIDO; UND: COMP; QUANT: 109.080; VALOR UNITARIO: R$ 0,07; 
ITEM: 10: DIPIRONA 500MG, COMPRIMIDO - (AMPLA DISPUTA); 
UND: COMP; QUANT: 20.350,550; VALOR UNITARIO: R$0,0585; 
ITEM: 11; DIPIRONA 500MG, COMPRIMIDO - (COTA RESERVADA) 
UND: COMP; QUANT: 6.783,515; VALOR UNITARIO: R$ 0,0585; 
ITEM: 19; METFORMINA (CLORIDRATO) 500MG, COMPRIMIDO 
REVESTIDO (AMPLA DISPUTA) UND: COMP; QUANT: 72.384.005; 
VALOR UNITARIO: 0,06; ITEM: 20; 0 METFORMINA (CLORIDRATO) 
500MG, COMPRIMIDO REVESTIDO (COTA RESERVADA) UND: 
COMP; QUANT: 24.128.000; VALOR UNITARIO: R$ 0,06; EMPRESA 
EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 15; 
HIDRALAZINA (CLORIDRATO) 50MG DRAGEA; UND: DRAGEA; 
QUANT: 182.295; VALOR UNITARIO: R$0,27; EMPRESA NOVARTIS 
BIOCIÊNCIAS S.A, ITEM: 21; RANIBIZUMABE, 10MG/ML, SOLUÇÃO 
INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 0,23ML - (AMPLA DISPUTA); UND: 
F/A; QUANT: 1,296; VALOR UNITARIO: R$ 3.189,41; ITEM: 22; RANI-
BIZUMABE, 10MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 
0,23ML - (COTA RESERVADA); UND: F/A; QUANT: 1.296; VALOR 
UNITARIO: R$ 3.189,41; EMPRESA M DIAS COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALAR EIRELI – ME ITEM: 13; ENALAPRIL (MALEATO) 
20MG, COMPRIMIDO - (COTA RESERVADA) ; UND: COMP; QUANT: 
8.088.192; VALOR UNITARIO: R$ 0,05; ITEM: 23; SIMETICONA 40MG, 
COMPRIMIDO; UND: COMP; QUANT: 139.620; VALOR UNITARIO: 
R$ 0,076; EMPRESA MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
HOSPITALARES EIRELI ITEM: 17; HIDROXIZINA (CLORIDRATO) 
25 MG, COMPRIMIDO; UND: COMP; QUANT; 51.981; valor unitário: 
R$ 0,25 V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0875/2019 VI 
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/10/2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1078/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº921/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº1078/2014; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Messejana, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA CONTROL-LAB CONTROLE DE 
QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua 
Ana Neri, 416 - Benfica, Rio de Janeiro/RJ;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II c/c o § 4º do artigo 57 da Lei Federal nº8.666/93 e suas 
alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar, excepcio-
nalmente, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de setembro de 2019, 
o contrato nº1078/2014, cujo objeto é a contratação dos serviços de ensaio 
e proficiência em laboratórios clínicos, para atender a demanda do Hospital 
de Messejana - HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente 
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 18.040,12 (dezoito 
mil, quarenta reais e doze centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 18.040,12 
(dezoito mil, quarenta reais e doze centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir do dia 15 de setembro de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 10.09.2019;  XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Marcio Mendes Biasoli. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1261/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 969/2019 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº1261/2015; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS;  III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE;  IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho, 205 - Aldeota - Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal 
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto n° 30.601, 
de 15/07/2011;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar 
por mais 06(seis) meses, a partir do dia 02 de Outubro de 2019, o Contrato 
Nº1261/2015, cujo objeto é a aquisição de módulo de fibras alimentares e 
espessantes/nutrição, junto ao Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, 
considerando a existência de saldo contratual;  IX - VALOR GLOBAL: O 
mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 02 de Outubro 
de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII 
- DATA: 01/10/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Raimundo Batista da Costa. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1343/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº1063/2019- 6º Termo Aditivo ao Contrato nº1343/2015; 
 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
TRABALHADORES DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR LTDA. 
– COAPH;  V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, 1065, Dionísio Torres; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57 da Lei Federal 
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores;  VII- FORO: 
FORTALEZA-CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir 
do dia 15 de outubro de 2019, o Contrato Nº1343/2015, cujo objeto é o 
serviço em horas/ano, na Área de Atendimento Pré-Hospitalar de Urgência e 
Emergência, nas categorias de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem 
e psicólogo com formação e experiência específica para o SAMU 192 Ceará. 
Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra 
na quantia de R$ 51.063.316,47 (cinquenta e um milhões, sessenta e três 
mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos);  IX - VALOR 
GLOBAL: R$51.063.316,47 (cinquenta e um milhões, sessenta e três mil, 
trezentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a partir do dia 15 de outubro de 2019;  XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará. ;  XII - DATA: 08/10/2019;  XIII - 
SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA E JOSÉ NEWTON 
LACERDA CARNEIRO. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1384/2015
I - ESPÉCIE: Doc. 1041/2019 4º termo aditivo ao contrato nº1384/2015;  II 
- CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA;  III - ENDE-
REÇO: Rua Ávila Goulart nº900, Papicu, Fortaleza/CE;  IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante nº2388, Dionísio Torres, Fortaleza/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores;  VII- FORO: Fortaleza/
CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 06 
de novembro de 2019, o Contrato nº1384/2015, cujo objeto é o serviço de 
manutenção preventiva, corretiva e calibração, com cobertura total de peças, 
sem ônus para a contratante, exceto vaporizadores, cal sodada e circuito de 
paciente, de 08 (oito) unidades do equipamento carro de anestesia, modelo 
Linea, marca Intermed, pertencentes ao Hospital Geral de Fortaleza-HGF. 
Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, 
na quantia de R$ 138.816,00 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e dezesseis 
reais). Orçamento 2019;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 138.816,00 (cento e 
trinta e oito mil, oitocentos e dezesseis reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir do dia 06 de novembro de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 08/10/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Daniel de Holanda Araújo e Tanilson Coelho Gondim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº470/2016
I - ESPÉCIE: Doc. 1055/2019 4º termo aditivo ao contrato nº470/2016;  II 
- CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA;  III - ENDE-
REÇO: Rua Ávila Goulart nº900, Papicu, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
EMPRESA GRALHA ELEVADORES LTDA - EPP;  V - ENDEREÇO: 
Rua Francisco Leôncio de Sales nº01, Coaçu - Eusébio/CE;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações e Decreto Estadual nº30.601 de 15/07/2011;  VII- 
FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, 
a partir do dia 23 de novembro de 2019, o Contrato nº470/2016, cujo objeto 
é a prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e operacional, 
com cobertura total de peças, sem ônus para a CONTRATANTE, de 01 (um) 
operador técnico residente, de 12 (doze) elevadores da marca Thyssenkrupp e 
01 (um) elevador do heliponto marca União, instalados no Hospital Geral de 
Fortaleza/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para 
o período supra, na quantia de R$ 269.799,36 (duzentos e sessenta e nove 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº199  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2019