DOE 18/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABI-
LIDADE. COM COMODATO. GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO. 
; UND: UND; QUANT: 05 VALOR UNITÁRIO: R$ 25.875,00; EMPRESA 
MED – EL DO BRASIL ELETROMEDICOS LTDA ITEM: 04; 
DESCRIÇÃO: IMPLANTE COCLEAR CONSTANDO PARTES INTERNA 
E EXTERNA - A PARTE INTERNA: DEVERÁ SER COMPOSTA DE 12 
PARES DE ELETRODOS INTRACOCLEARES, PERIMODIOLARES, 
CÁPSULA EM TITÂNIO REVESTIDA DE SILICONE, BIOCOMPATÍVEL, 
COM VELOCIDADE DE ESTIMULAÇÃO DE 50.700HZ PU DE 2,08 A 
425.0 US/PH, COM LARGURA DE PULSO POR FASE COM TEMPO DE 
RESOLUÇÃO E FAIXA DE AMPLITUDE GERAL, CAPACIDADE DE 
REALIZAÇÃO DE TELEMETRIA DE IMPEDÂNCIA DOS ELETRODOS 
E TELEMETRIA DE RESPOSTA DO NERVO AUDITIVO NOS 
MOMENTOS INTRA E PÓS-OPERATÓRIOS, POSSIBILIDADE DA 
REMOÇÃO DO IMÃ INTERNO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES 
DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. A PARTE EXTERNA DEVERÁ SER 
COMPOSTA DE 01 PROCESSADOR DE FALA NO MODELO RETRO-
AURICULAR, 02 MICROFONES, COM 04 POSIÇÕES DE PROGRAMAS, 
COM AJUSTES GRADUAL E BOBINA TELEFÔNICA INSTALADA, 
COM PROGRAMAÇÃO DE VOLUME COM AJUSTE GRADUAL E 
POSSIBILIDADE DE AJUSTES PARA OS ACESSÓRIOS DE DISPOSI-
TIVOS AUDITIVOS, CONTROLE DE SENSIBILIDADE E VOLUME, 02 
MICROFONES, 01 IMÃ, 02 CABOS, 01 ANTENA, 02 BATERIAS RECAR-
REGÁVEIS, 01 COMPARTIMENTO DE PILHAS DESCARTÁVEIS, 01 
CABO DE ÁUDIO, 01 DESUMIDIFICADOR, PASTILHAS DESUMIDI-
FICADORAS, 10 CARTELAS DE PILHAS Nº675, 01 CARREGADOR 
DE BATERIAS COM CABO DE FORÇA. ACOMPANHAR TODOS 
ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO DISPO-
SITIVO EXTERNO. DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM SISTEMA FM. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR 
ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. COM COMODATO. GARANTIA 
MÍNIMA DE 01 (UM) ANO.; UND: UND; QUANT: 20; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 43.800,00; ITEM: 07; DESCRIÇÃO: IMPLANTE ENDO-
PRÓTESE OSTEOINTEGRADO PARA FIXAÇÃO DE PILAR – 
COMPOSTO POR UMA ENDOPRÓTESE DE TITÂNIO COMPOSTA 
POR UM ÍMÃ RODEADO PELA BOBINA RECEPTORA, A ELETRÔNICA 
(DESMODULADOR), COM TRANSIÇÃO FLEXÍVEL BONE CONDUC-
TION – FLOATING MASS TRANSDUCER (BC-FMT). ACOMPANHAR 
PROCESSADOR DE FALA VIBRATÓRIO DIGITAL. O PROCESSADOR 
CONTÉM MICROFONE DUAL DIRECIONAL, TRÊS OPÇÕES DE 
PROGRAMAS DIFERENTES, 16 BANDAS DE FREQUÊNCIA, 08 (OITO) 
CANAIS DE COMPRESSÃO, BATERIA 675, TECNOLOGIAS DE 
REDUÇÃO DE RUÍDO DO VENTO, SOUND SMOOTHING (MESMO 
QUANDO OCORREM SONS ALTOS OU INESPERADOS, ISOLA OS 
RUÍDOS REPENTINOS E OS REDUZ SEM INTERFERIR COM OS SINAIS 
DA FALA), GERENCIAMENTO DE FALA, REDUZ AUTOMATICA-
MENTE O RUÍDO DE FUNDO. INDICADO PARA SURDEZ CONDUTIVA 
OU MISTA BILATERAL E UNILATERAL, OU SENSÓRIO NEURAL 
PROFUNDA UNILATERAL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. COM COMODATO. 
GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO. ; UND: UND; QUANT: 20; 
VALOR UNITARIO: R$ 25.875,00 EMPRESA ATOMED – PRODUTOS 
MEDICOS E DE AUXÍLIO HUMANO LTDA ITEM: 02; DESCRIÇÃO: 
IMPLANTE COCLEAR CONSTANDO PARTE INTERNA E PARTE 
EXTERNA – A PARTE INTERNA DEVERÁ SER COMPOSTA DE 20 
ELETRODOS (20 CANAIS ATIVOS) INTRACOCLEARES, PRÉ 
CURVADOS, PERIMODIOLARES, CÁPSULA EM TITÂNIO REVESTIDA 
DE SILICONE, BIOCOMPATÍVEL, SISTEMA DE FIXAÇÃO EXCLUSIVO 
COM A UTILIZAÇÃO DE MICRO PARAFUSOS DE TITÂNIO, COM 
VELOCIDADE DE ESTIMULAÇÃO DE ATÉ 20.000HZ, COMPATÍVEL 
COM RESSONÂNCIA MAGNÉTICA SEM REMOÇÃO DO MAGNETO 
ATÉ 1,5 TESLA E PERMITE A REALIZAÇÃO DE TELEMETRIA DE 
IMPEDÂNCIA DOS ELETRODOS INTRA E PÓS OPERATÓRIOS E 
EABR. A PARTE EXTERNA DEVERÁ SER COMPOSTA DE 01 PROCES-
SADOR DE FALA NO MODELO RETROAURICULAR, 02 MICROFONES, 
01 IMÃ, 02 CABOS, 01ANTENA, 02 BATERIAS RECARREGÁVEIS, 01 
COMPARTIMENTO DE PILHAS DESCARTÁVEIS, 01 CABO DE ÁUDIO, 
02 TIPOS DE GANCHOS: INFANTIL E ADULTO, 01 DESUMIDIFI-
CADOR E PASTILHAS DESUMIDIFICADORAS, 10 CARTELAS DE 
PILHAS Nº675, 01 CARREGADOR DE BATERIAS COM CABO DE 
FORÇA. ACOMPANHAR KIT DE ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA 
O FUNCIONAMENTO DO DISPOSITIVO EXTERNO. DEVERÁ SER 
COMPATÍVEL COM SISTEMA FM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABI-
LIDADE. COM COMODATO. GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO; 
UND: UND; QUANT: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 43.830,00; ITEM: 06; 
DESCRIÇÃO: IMPLANTE ENDOPRÓTESE EM TITÂNIO OSTEOIN-
TEGRADO - AUTOATARRAXANTE E COM BASE NA TECNOLOGIA 
BRANEMARK, COM DOIS FILAMENTOS CIRCULARES DE TAMANHO 
MICRO PARA REDUÇÃO DE REABSORÇÃO ÓSSEA E PARA 
AUMENTAR A SUPERFÍCIE DE CONTATO DO IMPLANTE OSSO; 
IMPLANTE DE 03 OU 4 MM, COM PILAR PARA CONEXÃO EXTERNA 
GARANTINDO 100% DE VEDAÇÃO IMPLANTE/PILAR; PILARES DE 
DIFERENTES TAMANHOS: 3, 6 E 9MM, PERMITINDO TÉCNICA 
CIRÚRGICA SEM A REDUÇÃO DE TECIDO SUBCUTÂNEO NA 
REGIÃO DO DISPOSITIVO. KIT CURATIVO DESCARTÁVEL PONTO: 
(ESCOVA DE LIMPEZA COTONETES, LENÇO UMEDECIDO, ESPELHO 
PARA FACILITAR LIMPEZA E MANUAL DE CUIDADOS DO PONTO); 
TAMPA PROTETORA PARA PILAR. ACOMPANHAR PROCESSADOR 
DE FALA VIBRATÓRIO DIGITAL WDRC, 15 CANAIS DE PROCES-
SAMENTO SONORO; 10 CANAIS DE RESPOSTA DE FREQUÊNCIA; 
04 PROGRAMAS, DIRECIONALIDADE AUTOMÁTICA ADAPTATIVA 
MULTIBANDA, REDUTOR DE RUÍDO DE VENTO, REDUTOR DE 
RUIDO AUTOMÁTICO EM 3 ESTÁGIOS, CANCELAMENTO FEDBACK 
DINÂMICO, CONTROLE DE VOLUME MANUAL E APRENDIZADO 
AUTOMÁTICO DO CONTROLE DE VOLUME, MEMÓRIA, AVISO DE 
BATERIA FRACA, PROTEÇÃO A UMIDADE E POEIRA, GAVETA 
RESISTENTE DE BATERIA PARA CRIANÇA, UM BOTÃO DE PROGRA-
MAÇÃO, VARIAÇÃO DE FREQUÊNCIA: 125- 8000HZ, GANHO ACÚS-
TICO 50 DB, SAÍDA MÁXIMA 121 DB, CONECTOR EUROPLUG. 
DESUMIFICADOR A BASE DE SÍLICA E/OU ELÉTRICO. COMPATI-
BILIDADE COM SISTEMA FM. INDICADO PARA SURDEZ CONDU-
TIVA OU MISTA BILATERAL E UNILATERAL, OU SENSÓRIO 
NEURAL PROFUNDA UNILATERAL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABI-
LIDADE. COM COMODATO. GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO 
; UND: UND; QUANT: 05; VALOR UNITARIO: R$ 25.875,00; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0744/2019; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 03/10/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1234/2019
– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: CIMED INDUSTRIA DE MEDICA-
MENTOS LTDA, COMERCIAL VALFARMA EIRELI, CM HOSPITALAR 
S A, PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, REGIFARMA 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP, CENTRAL 
DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, CRISTÁLIA PRODUTOS 
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, NDS DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA, NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, M DIAS COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI – ME, MAXXI DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI ; III – OBJETO: O registro 
de preços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 2019 0875 – SESA/NUPLAC que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 04018600/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA CIMED INDUSTRIA 
DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 12; DESCRIÇÃO: ENALAPRIL 
(MALEATO) 20MG, COMPRIMIDO - (AMPLA DISPUTA ) ; UND: 
COMP ; QUANT: 24.264.578 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0395; EMPRESA 
COMERCIAL VALFARMA EIRELI ITEM: 07; DESCRIÇÃO: ÁCIDO 
ACETILSALICÍLICO 100MG COMPRIMIDO - (AMPLA DISPUTA) 
; UND: COMP; QUANT: 31.053.390 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,018; 
ITEM: 14; DESCRIÇÃO: FITOMENADIONA, 10MG/ML SOLUÇÃO 
INJETÁVEL, AMPOLA 1ML ; UND: AMPOLA; QUANT: 22.880 ; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,981; EMPRESA CM HOSPITALAR S A ITEM: 01; 
DESCRIÇÃO: FENTANILA (CITRATO) 8,4MG ADESIVO TRANSDÉR-
MICO (AMPLA DISPUTA) - COMPRASNET: UNIDADE = ADESIVO ; 
UND: ADESIVO; QUANT: 765; VALOR UNITARIO: R$ 92,81 ITEM: 02; 
DESCRIÇÃO: FENTANILA (CITRATO) 8,4MG ADESIVO TRANSDÉR-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº199  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2019