DOE 18/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). Orçamento 
2019;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 269.799,36 (duzentos e sessenta e nove 
mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos);  X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de novembro de 2019;  XI - 
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 08/10/2019; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Gilberto Sales Costa. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1010/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 816/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº1010/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS;  III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
EMPRESA SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho , nº205 - Aldeota - Fortaleza/CE;  VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal 
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto n° 30.601, 
de 15/07/2011;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 06(Seis) meses, a partir do dia 22 de Setembro de 2019, o Contrato 
n° 1010/2016, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de alimentos 
nutricionalmente completo para crianças/nutrição, do HIAS/SESA, conside-
rando a existência de saldo contratual;  IX - VALOR GLOBAL: O Mesmo; 
 
X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia 22 de Setembro de 2019; 
 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
16/09/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Raimundo 
Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº853/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 866/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº0853/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS;  III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
EMPRESA NORDESTE EMERGÊNCIAS E SOLUÇÕES MÉDICAS 
LTDA;  V - ENDEREÇO: Avenida Central nº2521, Icaraí -Caucaia-CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal 
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto n° 30.601, 
de 15/07/2011;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar, por 
mais 12(Doze) meses, a partir do dia 20 de Setembro de 2019, o Contrato 
nº0853/2017, cujo objeto é o serviço de transportes em Ambulância UTI móvel 
com neonatal para pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos, no Anexo I - Termo de Referência 
do Edital e na proposta da contratada. Parágrafo Único - Importa o presente 
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 640.200,00 (Seiscentos 
e Quarenta Mil e Duzentos Reais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 640.200,00 
(Seiscentos e Quarenta Mil e Duzentos Reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze) 
meses, a partir do dia 20 de Setembro de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 16/09/2019;  XIII - 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Wanderley Eloy de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº302/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 966/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº302/2018; 
 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS;  III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Nossa 
Senhora de Nazaré nº02, Guaribas, Eusébio/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alte-
rações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 
(seis) meses, a partir do dia 03 de Outubro de 2019, o Contrato Nº302/2018, 
para o cumprimento do seu objeto: a aquisição de nutrição (Dietas para erro 
inato), para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando 
a existência de saldo contratual;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X 
- DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 03 de Outubro de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
01/10/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Paulo 
Roberto da Silva Seabra. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº429/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº1073/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº429/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Messejana, Fortaleza/
CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA POINT SUTURE DO BRASIL 
INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua 
Moacir, 435 - Barra do Ceará, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso l,§ 1º do art. 57 c/c § 1º do art. 65, todos da Lei Federal 
nº8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 15 de outubro de 2019, 
o contrato nº429/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de 
material médico hospitalar, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes - HM/SESA, bem como acrescentá-lo o percentual de 25% 
(vinte e cinco por cento). PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia 
de R$ 14.697,36 (quatorze mil, seiscentos e noventa e sete reais e trinta e seis 
centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 58.789,44 (cinquenta e 
oito mil, setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) para 
R$ 73.486,80 (setenta e três mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta 
centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 14.697,36 (quatorze mil, seiscentos 
e noventa e sete reais e trinta e seis centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, a partir do dia 15 de outubro de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 10.10.2019;  XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Jarbênia Góes Pinheiro. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº498/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº840/2019- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº498/2018; 
 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: SIEMENS HEALTHCARE 
DIAGNOSTICOS LTDA,;  V - ENDEREÇO: Rua Dina Francisca, 8300, 
bloco K, módulo 1, Perini Business Park, Distrito Industrial- Joinvile-SC; 
 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: FORTALEZA-CE; 
 
VIII - OBJETO: 06 (seis) meses, a partir do dia 17 de agosto de 2019, o 
Contrato Nº498/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de 01 
(uma) ESTEREOTAXIA – equipamento complementar do MAMÓGRAFO 
MAMMOMAT INSPIRATION, marca Siemens Healthcare, a ser instalado 
no Hospital Regional do Câncer de Itapipoca, considerando a existência de 
saldo contratual.;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 06 
(seis) meses, a partir do dia 17 de agosto de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 16/08/2019;  XIII - 
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARCOS MAIA E ALEXANDRE DE PAULA 
NEGREIROS. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº521/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº1016/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº521/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Messejana, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS 
LABORATORIAIS LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Francisco José Albu-
querque Pereira, 920 - Cajazeiras, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações;  VII- 
FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, 
a partir do dia 02 de novembro de 2019, o contrato nº521/2018, para o 
cumprimento de seu objeto: a aquisição de material de laboratório (reação de 
identificação para bacilos/cocos gram positivos/negativos e testes de sensibi-
lidade aos antimicrobianos), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes - HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual ; 
 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a 
partir do dia 02 de novembro de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  XII - DATA: 09.10.2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Valmique de Oliveira Gomes Filho. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1489/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 808/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1489/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS;  III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
EMPRESA FANEM LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Arthur Carl Schmidt, 
186 - Cumbica - Guarulhos - SP;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
§ 1º do art. 57, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) 
meses, a partir do dia 04 de Outubro de 2019, o Contrato nº1489/2018, para 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº199  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2019

                            

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