DOE 18/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            o cumprimento de seu objeto : a aquisição de material médico hospitalar 
(Ressucitador manual), para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA 
, considerando a existência de saldo contratual;  IX - VALOR GLOBAL: O 
mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 04 de Outubro 
de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII 
- DATA: 01/10/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Vilma Silva Costa Martins. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1630/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº1029/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1630/2018; 
 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Messejana, Fortaleza/CE;  IV 
- CONTRATADA: EMPRESA PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA; 
 
V - ENDEREÇO: Rua General Potiguara, 1428 - Novo Mundo, Fortaleza/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal 
nº8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 31 de outubro de 2019, 
o contrato nº1630/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de 
nutrição (dieta enteral e/ou oral), para atender as necessidades do Hospital 
de Messejana - HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a 
partir do dia 31 de outubro de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  XII - DATA: 10.10.2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Cleonice Luciana S. Borges.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1672/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº1019/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1672/2018; 
 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Messejana, Fortaleza/CE;  IV 
- CONTRATADA: EMPRESA PRINTE COMÉRCIO PARA IMPRESSÃO 
LTDA - EPP;  V - ENDEREÇO: Rua Mourato Coelho, 835 - Cj. 07 Pinheiros, 
São Paulo/SP;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 c/c § 1º 
do art. 65, todos da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: 
Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir 
do dia 31 de outubro de 2019, o contrato nº1672/2018, cujo objeto é aquisição 
de produtos para gráfica (tinta para máquina duplicador digital), bem como 
acrescentá-lo o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) para o Hospital 
de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA. PARÁGRAFO 
ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$ 1.999,50 (hum mil, novecentos e 
noventa e nove reais e cinquenta centavos) ao contrato supra, passando o 
mesmo de R$ 7.998,00 (sete mil, novecentos e noventa e oito reais) para R$ 
9.997,50 (nove mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.999,50 (hum mil, novecentos e noventa e nove 
reais e cinquenta centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do 
dia 31 de outubro de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará;  XII - DATA: 09.10.2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Nelson Ramos Nóbrega Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1676/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº1021/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1676/2018; 
 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Messejana, Fortaleza/CE;  IV 
- CONTRATADA: EMPRESA NUTTRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS 
E MEDICAMENTOS LTDA - ME;  V - ENDEREÇO: Rua Joaquim Torres, 
653 - Joaquim Távora, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 
1º do art. 57 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Forta-
leza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do 
dia 16 de novembro de 2019, o contrato nº1676/2018, para o cumprimento 
de seu objeto: a aquisição de alimento em pó a base de proteína isolada da 
soja, enriquecido com vitaminas e minerais, sem lactose, conforme termo 
de referência do edital, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes - HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual; 
 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a 
partir do dia 16 de novembro de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  XII - DATA: 10.10.2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Hedel Farid Cintra Fayad.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1709/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº1064/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1709/2018; 
 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Messejana, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA SET SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
EM INFORMÁTICA LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Prof. José Silveira, 
1685 - Passaré, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
II do art. 57 c/c alínea “d” do art. 65, todos da Lei Federal nº8.666/93 e 
suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar 
por 04 (quatro) meses, a partir do dia 07 de novembro de 2019, o contrato 
nº1709/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preven-
tiva e corretiva, com reposição de peças nos aparelhos de telefone nos ramais 
telefônicos, com passagem e a substituição de cabos, tomadas, terminais, 
do tipo RJ das linhas e ramais telefônicos, pertencentes ao HM/SESA, bem 
como reajustá-lo no percentual de 49636% conforme IGPM. PARÁGRAFO 
ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia 
de R$ 4.190,16 (quatro mil, cento e noventa reais e dezesseis centavos); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.190,16 (quatro mil, cento e noventa reais e 
dezesseis centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a partir do dia 
07 de novembro de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará;  XII - DATA: 10.10.2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Bernardo de Oliveira Campos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº463/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº865/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº463/2019; 
 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Messejana, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA 
LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua dos Inocentes, 506 - Socorro, São Paulo/
SP;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65 da Lei Federal 
nº8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato nº463/2019, cujo 
objeto é aquisição de material médico hospitalar (introdutor de punção, 
eletrodo endocárdico e gerador de marcapasso), com as especificações do 
termo de referência do edital. PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a 
quantia de R$ 281.818,50 (duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e dezoito 
reais e cinquenta centavos) ao contrato nº463/2019, passando o mesmo de R$ 
1.127.274,00 (hum milhão, cento e vinte e sete mil, duzentos e setenta e quatro 
reais) para R$ 1.409.092,50 (hum milhão, quatrocentos e nove mil, noventa 
e dois reais e cinquenta centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 281.818,50 
(duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: A mesma;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláu-
sulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  XII - DATA: 08.10.2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Alex Villar Montini.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº627/2019
I - ESPÉCIE: Doc. 1057/2019 - 1º termo aditivo ao contrato nº627/2019; 
 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA - Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA;  III - 
ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº900, Papicu, Fortaleza/CE;  IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA;  V 
- ENDEREÇO: Rua Duarte Coelho nº399E, Paupina, Fortaleza/CE;  VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 c/c o § 1º do art. 65, da Lei 
Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: 
Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 04 (quatro) meses, a 
partir do dia 13 de outubro de 2019, o Contrato nº627/2019, cujo objeto é a 
aquisição de reagentes para testes de coagulação, com cessão de equipamento 
em regime de comodato, para o Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA, bem 
como acrescentar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento). Parágrafo 
Único - Fica acrescida a quantia de aproxidamente, R$ 49.730,82 (quarenta e 
nove mil, setecentos e trinta reais e oitenta e dois centavos) ao contrato supra, 
passando o mesmo de R$ 198.923,28 (cento e noventa e oito mil, novecentos 
e vinte e três reais e vinte e oito centavos) para R$ 248.654,10 (duzentos e 
quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos);  IX 
- VALOR GLOBAL: R$ 49.730,82 (quarenta e nove mil, setecentos e trinta 
reais e oitenta e dois centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a 
partir do dia 13 de outubro de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  XII - DATA: 02/10/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Daniel de Holanda Araújo e Gabriel Simão Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº199  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2019

                            

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