DOE 18/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº851/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº1066/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº851/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Messejana, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NORDESTE CORDIS LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua João Brígido, 1391 - Dionísio Torres, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65 da Lei Federal nº8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar
o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato nº851/2019,
cujo objeto é aquisição de material de órtese e prótese valvar, para atender as
necessidades do HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia
de R$ 59.986,83 (cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e
oitenta e três centavos) referente ao percentual mancionado ao contrato acima,
passando o mesmo de R$ 239.947,50 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos
e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) para R$ 299.934,33 (duzentos e
noventa e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 59.986,83 (cinquenta e nove mil, novecentos e
oitenta e seis reais e oitenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
10.10.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Ricardo
Sérgio Medeiros Fontenele.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº864/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº1065/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº864/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Messejana, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua dos Inocentes, 506 - Capela do Socorro, São
Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65 da Lei Federal
nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato nº864/2019, cujo
objeto é a aquisição de material médico hospitalar (marcapasso CDI), para
atnder as necessidades do HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida
a quantia de R$ 50.635,56 (cinquenta mil, seiscentos e trinta e cinco reais e
cinquenta e seis centavos) referente ao percentual mencionado ao contrato
acima, passando o mesmo de R$ 202.542,36 (duzentos e dois mil, quinhentos
e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos) para R$ 253.177,92 (duzntos
e cinquenta e três mil, cento e setenta e sete reais e noventa e dois centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 50.635,56 (cinquenta mil, seiscentos e trinta e
cinco reais e cinquenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
10.10.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Aline
Dias de Castro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº001/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº162/2019 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
nº001/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ– CE;
II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16 de
novembro de 2019, com termino em 13 de maio de 2020, o Termo de Ajuste
nº001/2018, que tem como objeto a transferência de recursos financeiros ao
BENEFICIÁRIO, visando a reforma e ampliação de Unidades Básicas de
Saúde nas localidades de Cacimbão, Caranguejo, Juá dos Vieiras, Macajetuba
e Inharim, no município de Viçosa do Ceará-CE, em conformidade com o
Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição,
conforme íntegra do instrumento; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 11/10/2019 – Claudio Vasconcelos
Frota e José Firmino de Arruda.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº176/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº151/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
nº176/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PALHANO– CE; II - OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02 de novembro de 2019,
com termino em 29 de abril de 2020, o Termo de Ajuste nº176/2018, que
tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objeti-
vando a aquisição de veículos para o PSF no município de Palhano/CE, em
conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 07/10/2019 – Claudio Vasconcelos
Frota e Ivanildo Nunes da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº006/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº017/2019 - 3º Termo Aditivo ao T. de Fomento
Nº006/2018, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a SOCIEDADE DE ASSIS-
TÊNCIA E PROTEÇÃO Á INFÂNCIA DE FORTALEZA – SOPAI;
II – OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16 de
outubro de 2019, com término em 12 de abril de 2020, do Termo de Fomento
nº006/2018, que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua
entre os partícipes, apoio financeiro para realização de procedimentos médicos
hospitalares aos usuários do Usuários do Sistema Único de Saúde – SUS,
conforme Plano de Trabalho (MAPP 3653/3399), parte integrante deste
termo independente de transcrição, conforme íntegra do instrumento; III
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA
E ASSINANTES: 30/08/2019 - CLAUDIO VASCONCELOS FROTA E
JOÃO FRANÇA NETO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1183/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de Nutrição (Dieta
Enteral), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo
Único - A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativo, o
item contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão
Eletrônico nº 20180811 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 51.336,00 (cinquenta e um mil, trezentos e trinta
e seis reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA
ASSINATURA: 27/09/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e
Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1196/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO:
Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no anexo I - termo de Referência do Edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrô-
nico nº 20180964 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 11.593,80 (onze mil, quinhentos e noventa e três reais e oitenta
centavos) pagos em Parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 6170. DATA DA
ASSINATURA: 27/09/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo
e José DAlmeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1205/2019
CONTRATANTE: CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPER-
TENSÃO - CIDH/SESA, e do outro, a COOPERATIVA DOS TRABA-
LHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
LTDA - COOSAÚDE CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABA-
LHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
LTDA - COOSAÚDE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços
em horas/ano na Área de Técnico em Laboratório Anátomo Patologia
e Técnico em Laboratório Análise Clínicos, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico n° 20181505 e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 52.452,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e
dois reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
4200324.10.302.057.22424.03.33903400.1.01.00.0.30-6314. DATA DA
ASSINATURA: 09/10/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota
e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº199 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2019
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