DOE 18/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CARLOS JORGE 
DE OLIVEIRA
11887317
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DIREÇÃO DEFENSVA - PRÁTICA
16
04/07/2019 a 
05/07/2019
R$ 797,76
WAGNER 
PAULA SILVA
30508912
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
DIREÇÃO DEFENSVA - PRÁTICA
16
04/07/2019 a 
05/07/2019
R$ 398,72
OCIVAN RIBEIRO 
BRAGA
13586314
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREÇÃO DEFENSVA - PRÁTICA
16
04/07/2019 a 
05/07/2019
R$ 997,28
CARLOS BRUNO 
SOUSA ADRIANO
30589513
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
DIREÇÃO DEFENSVA - PRÁTICA
16
04/07/2019 a 
05/07/2019
R$ 398,72
TOTAL DE H/A PORTARIA: 80
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.589,76
*** *** ***
PORTARIA Nº637/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 - DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DIREÇÃO 
DEFENSIVA PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, GRUPOS 09 E 10, REFERENTE 
AO MÊS DE JULHO DE 2019, conforme processo nºs 08513133/2019 e 08513320/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 
12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de outubro de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°637/2019 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
DIREÇÃO DEFENSIVA PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – 2019
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
EMILIA MARIA 
FACE MOURA MELO
30600614
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DIREÇÃO DEFENSIVA PARA OS AGENTES 
PENITENCIÁRIOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA... GRUPO - 9
8
15/07/2019 a 
16/07/2019
R$ 398,88
EMILIA MARIA 
FACE MOURA MELO
30600614
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DIREÇÃO DEFENSIVA PARA OS AGENTES 
PENITENCIÁRIOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA... GRUPO - 9
8
15/07/2019 a 
16/07/2019
R$ 398,88
FLÁVIA CAROLINE 
GUILHERME 
NOVAES
30029011
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREÇÃO DEFENSVA - PRÁTICA
8
15/07/2019 a 
15/07/2019
R$ 498,64
FAGNER MELO 
DA MOTA
30044118
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DIREÇÃO DEFENSVA - PRÁTICA
16
15/07/2019 a 
16/07/2019
R$ 797,76
ARTEMISO CONDE 
GOIS FILHO
40466614
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DIREÇÃO DEFENSVA - PRÁTICA
16
15/07/2019 a 
16/07/2019
R$ 797,76
OCIVAN RIBEIRO 
BRAGA
13586314
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREÇÃO DEFENSVA - PRÁTICA
8
15/07/2019 a 
15/07/2019
R$ 498,64
FRANCISCO 
LEANDRO 
BRAGA PINTO
3061061X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
DIREÇÃO DEFENSVA - PRÁTICA
8
16/07/2019 a 
16/07/2019
R$ 199,36
CARLOS BRUNO 
SOUSA ADRIANO
30589513
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
DIREÇÃO DEFENSVA - PRÁTICA
8
16/07/2019 a 
16/07/2019
R$ 199,36
TOTAL DE H/A PORTARIA: 80
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.789,28
*** *** ***
PORTARIA Nº661/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, MINISTRAR E TUTORAR 
AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR – CHST PMCE/2019 – GRUPO 13 - REFERENTE AO MÊS DE 
AGOSTO DE 2019, conforme processo nº 08047701/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei 
nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de outubro de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°661/2019 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR – CHST PM 2019
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO ODÉLIO 
FERREIRA BUTRAGO
00075019
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ÉTICA, CIDADANIA E DIREITOS 
HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
3
01/08/2019 a 
05/08/2019
R$ 186,99
DYEGO GALDINO 
BARCELOS
15185112
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO POLICIAL MILITAR
3
01/08/2019 a 
05/08/2019
R$ 186,99
JAMILLE DOS SANTOS 
DE MOURA
0000491X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FINANÇAS E ORÇAMENTO PÚBLICO
3
01/08/2019 a 
05/08/2019
R$ 186,99
FRANCISCO ALBERTO 
BASTOS BARRETO
300453-1-9
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
3
01/08/2019 a 
05/08/2019
R$ 186,99
KARITUCIA DE 
LIMA ARAUJO
30043812
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
3
01/08/2019 a 
05/08/2019
R$ 186,99
JOSE AIRTON 
ALMEIDA UCHOA
30238117
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
3
01/08/2019 a 
05/08/2019
R$ 149,58
MADSON RODRIGUES 
DE CASTRO
300.328-1-0
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
3
01/08/2019 a 
05/08/2019
R$ 186,99
RICARDO RIBEIRO 
DE OLIVEIRA
30039114
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
3
01/08/2019 a 
05/08/2019
R$ 149,58
WILKSON SANTOS 
DA SILVA
10849918
MONITOR
MÉDIO
R$ 24,92
CURSO DE HABILITAÇÃO A 
SUBTENENTE POLICIAL MILITAR 
– CHST PM 2019... GRUPO - 13
40
01/08/2019 a 
31/08/2019
R$ 996,80
MARCELO RIBEIRO 
ABREU
10810515
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE HABILITAÇÃO A 
SUBTENENTE POLICIAL MILITAR 
– CHST PM 2019... GRUPO - 13
40
01/08/2019 a 
31/08/2019
R$ 2.493,20
LINDENALDO MARTINS 
NOGUEIRA
00062618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
36
02/08/2019 a 
12/08/2019
R$ 2.243,88
ANTÔNIO RAIMUNDO 
MOREIRA DO 
NASCIMENTO
10991617
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
20
05/08/2019 a 
22/08/2019
R$ 1.246,60
78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº199  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2019