DOE 18/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JAMES DA SILVA VIANA
40492313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TÉCNICA POLICIAL MILITAR
4
05/08/2019 a 
05/08/2019
R$ 249,32
JOSE NILTON SILVA 
DOS SANTOS
11895018
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
18
06/08/2019 a 
12/08/2019
R$ 448,56
ANDRÉ PONTE GOMES
13640319
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
18
06/08/2019 a 
08/08/2019
R$ 448,56
MARCELO CLEYTON 
JUSTINO LEMOS
30738012
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
DEFESA PESSOAL.
8
01/08/2019 a 
21/08/2019
R$ 199,36
JORGE MACIEL ALECRIM
00069116
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
INSTRUÇÃO GERAL
34
01/08/2019 a 
20/08/2019
R$ 2.119,22
JOSÉ MESSIAS 
MENDES FREITAS
12528019
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
POLÍCIA COMUNITÁRIA
8
01/08/2019 a 
21/08/2019
R$ 398,88
TOTAL DE H/A PORTARIA: 360
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.465,67
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº5/2019 – NUTOP/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº5/2019 – NUTOP/CEPRAE/AESP   – Instrução Prática da disciplina de Procedimento de Patrulha, datada de 02/10/2019. 
 
2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da disciplina de Procedimento de Patrulha, para o Curso de Operações 
Táticas Rurais - COTAR – TURMA II/2019, regulamentado pelo PAE Nº90/2019-COENI/DG/AESP, sob SPU Nº03477554/2019, a fim de possibilitar o 
aprimoramento técnico-profissional aos discentes do CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS RURAIS - COTAR – TURMA II/2019, bem como o conheci-
mento teórico e prático nos deslocamentos, abordagens e conduções em ambientes urbanos, principalmente em locais com edificações. 3. Curso: Curso de 
Operações Táticas Rurais - COTAR – Turma II/2019.  4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares:
ORD.
POSTO/GRAD.
NOME
LOTAÇÃO
1
1ºTEN PM
THIAGO DE SOUSA RODRIGUES
4º BPCHOQUE-BEPI
2
1ºTEN PM
JAILTON MARTINS DOS SANTOS
3
2ºSGT PM
RENATO CHAVES RODRIGUES
4
CB PM
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO PEREIRA
5
SD PM
DIMITRI JASSON SERPA FERREIRA
6
SD PM
DIAN CARLOS PONTES CARVALHO
7
SD PM
FRANCISCO CARLOS SOUZA DE LIMA
8
SD PM
ISRAEL NUNES CAVALCANTE
 
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo do 4º BPCHOQUE-BEPI. 6. Quantidade de alunos: 34 (trinta e quatro) alunos.  7. Armamento e equipamento: 
Todo o armamento e equipamento ficará a cargo do 4º BPCHOQUE-BEPI.  8. Quantidade de Procedimentos: 8.1Todos os alunos deverão estar com colete, 
arma de porte e rádio de comunicação; 8.2 A Instrução será coordenada e supervisionada pelo coordenador do curso; 8.3 A instrução deverá ter apoio da 
equipe de instrução, bem como 02 (duas) viaturas do 4º BPChoque-BEPI no apoio; 8.4 O transporte dos alunos deverão serão conduzido em transporte de 
tropa providenciado pelo coordenador do curso; 8.5 A segurança dos alunos será de responsabilidade da equipe de instrução; 8.6 O uso da arma de fogo 
será em conformidade com as legislações em vigor; 5.7 Não será permitido fumar; 8.8 Conduzir celulares ou equipamentos eletrônicos com câmeras; 8.9 
Realizar a prática com sintomas de ingestão de bebida alcoólica; 8.10 Realizar a prática com sintomas de uso de substâncias psicoativas. 9. Execução 9.1 
Locais/Datas/Horário:
DATA
LOCAL
HORÁRIO
30/09/2019 (segunda-feira)
Comunidades do Bairro do Serviluz
22h00min às 03h00min;
01/10/2019 (terça-feira)
Comunidades do Bairro da Praia do Futuro
02/10/2019 (quarta-feira)
Comunidades do Morro Santa Terezinha
03/10/2019 (quinta-feira)
Comunidades do Bairro Lagamar
9.2 Uniforme: O de Instrução (Camuflado Urbano completo);  9.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução – COENI, em 
conjunto com a Direção Geral da AESP/CE.  Fortaleza-CE, 09 de outubro de 2019. 
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº28/2019 – NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº28/2019-NUAT/CEPRAE/AESP - Instrução Prática da componente curricular de Prática de Tiro, datada de 02/10/2019. 
 
2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Prática de Tiro, do Curso de Segurança 
Pessoal para Magistrados - CSPM/2019, regulamentado pelo PAE Nº125/2019 - COENI/DG/AESP, sob SPU Nº07899232/2019, a fim de possibilitar aos 
discentes do curso em epígrafe, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento e técnicas de tiro empregadas na segurança pessoal de magis-
trados.  3. Curso: Curso de Segurança Pessoal para Magistrados - CSPM/2019.  4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares:
INSTRUTOR MASTER
INSTRUTORES AUXILIARES
Erivelto Rocha Gadelha – MAJ PM
Cleonardo de Mesquita Goes - CAP PM
Frederico Guilherme Parente Brito – CAP PM
Francisco Alves Melo – TEN PM
Antônio Rogério Ricardo de Araújo - CB PM
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Coordenação do curso.  6. Quantidade de alunos: 18 (dezoito) magistrados.  7. Armamento e equipamento: 
Todo o armamento e equipamento ficarão a cargo da Coordenação do curso.  8. Quantidade de tiros:
CALIBRE
QTD ALUNOS
QTD TIROS POR ALUNO
DEMONSTRAÇÃO DE EXERCÍCIOS
TOTAL
.40 S& W
18
50
50
950
A Coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver à Associação Cearense dos Magistrados - ACM, à título de prestação de contas, no prazo de 
72 horas após o encerramento das instruções, as munições que não forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, 
estes, em uma proporção mínima de 80% do total das munições que forem utilizadas. 9. Execução: 9.1 Local: A Cargo do TJCE. 9.2 Datas: As instruções 
práticas da referida disciplina serão realizadas no dia 05 de outubro de 2019, com oito horas-aula, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal - QTS, 
do curso em epígrafe. 9.3 Horário: Das 08h00min às 16h00min, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal - QTS; 9.4 Uniforme: O padrão do curso; 
9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE:
MATERIAL PARA INSTRUÇÃO
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvos
Silhueta com refém
36 unidades
2
Obréia
Preta
500 unidades
3
Fita gomada
Padrão
01 rolo
4
Abafador  
Auricular
18 unidades
5
Óculos
Proteção
18 unidades
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação do curso, em conjunto com a Coordenação de Ensino e Instrução - COENI/AESP e Direção Geral 
da AESP|CE. Fortaleza-CE, 09 de outubro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº199  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2019