DOE 18/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MÓVEL MESMA OPERADORA R$ 0,00 R$ 0,00 14 VC3 P/ FIXO R$ 0,00 
R$ 0,00 15 VC3 P/ MÓVEL OUTRA OPERADORA R$ 0,00 R$ 0,00 16 
VC3 P/MÓVEL ROAMING MESMA OPERADORA R$ 0,00 R$ 0,00 17 
VC3 P/ FIXO ROAMING R$ 0,00 R$ 0,00 18 VC3 P/MÓVEL ROAMING 
OUTRA OPERADORA R$ 0,00 R$ 0,00 19 MMS (MENSAGEM) R$ 0,00 
R$ 0,00 20 SMS (MENSAGEM) R$ 0,00 R$ 0,00 21 ACESSO A CAIXA 
POSTAL R$ 0,00 R$ 0,00 22 PACOTE DE INTERNET (FRANQUIA GB) 
--- --- 23 MÓDULO LIGAÇÕES DDD INTRA REDE R$ 0,00 R$ 0,00 24 
PACOTE DE DADOS 3GB - 4G --- R$ 51,90 25 PACOTE DE DADOS 
5GB - 4G R$ 51,90 R$ 51,90 26 PACOTE DE DADOS 10GB - 4G R$ 135,90 
R$ 135,90 27 PACOTE DE DADOS 20GB - 4G R$ 135,90 R$ 135,90 28 
PACOTE DE DADOS 40GB - 4G R$ 214,90 R$ 214,90 29 PACOTE DE 
DADOS (MODEM) 20 GB - 4G R$ 99,90 R$ 99,90 30 PACOTE DE DADOS 
(MODEM) 50 GB - 4G R$ 139,90 R$ 139,90 31 PACOTE DE DADOS 
(MODEM) 100 GB - 4G --- --- 32 PACOTE DE DADOS (MODEM) 200 
GB - 4G --- --- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 18 de outubro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE 
LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº144/2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da 
Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de 
nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019, tendo trans-
corrido regularmente o procedimento em referência e depois de cumpridas 
todas as suas fases legais e administrativas, conforme consta no Processo nº 
07674/2019 - Edital de Licitação nº 144/2019 - Inexigibilidade de Licitação, 
a manifestação da Comissão de Licitação e o parecer da Procuradoria deste 
Poder, de acordo com o art. 25, caput, o art. 26 e o art. 43, VI, todos da Lei 
8.666/93, resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente PROCESSO 
LICITATÓRIO. OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO de empresas que prestam 
serviços de telecomunicação em TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), 
possuidoras de outorga da ANATEL, para prestar serviços de TELEFONIA 
MÓVEL PESSOAL (SMP), de acordo com as especificações contidas no 
ANEXO I do Edital. Empresa contratada: TIM S.A., inscrita no CNPJ Nº 
02.421.421/0001-11. Valor Estimado: Casa: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil 
reais); VDP: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Ordena sua publicação em 
cumprimento ao disposto no artigo 26 do supracitado diploma legal e deter-
mina que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida 
empresa, por demanda, conforme valores de sua proposta, conforme segue: 
EMPRESA CONTRATADA - TIM S.A. CNPJ nº 02.421.421/0001-11 ITEM 
DESCRIÇÃO VALORES DA PROPOSTA 01 Assinatura Básica Mensal R$ 
1,00 02 VC P/MÓVEL MESMA OPERADORA --- 03 VC1 P/ FIXO R$ 0,10 
04 VC1 P/ MÓVEL OUTRA OPERADORA R$ 0,10 05 VC1 P/ MÓVEL 
MESMA OPERADORA R$ 0,10 06 VC1 P/ FIXO ROAMING R$ 0,10 07 
VC1 P/ MÓVEL OUTRA OPERADORA ROAMING R$ 0,10 08 VC2 P/ 
MÓVEL MESMA OPERADORA R$ 0,10 09 VC2 P/ FIXO R$ 0,82 10 VC2 
P/ MÓVEL OUTRA OPERADORA R$ 1,77 11 VC2 P/ FIXO ROAMING 
R$ 0,82 12 VC2 P/ MÓVEL OUTRA OPERADORA ROAMING R$ 1,77 
13 VC3 P/ MÓVEL MESMA OPERADORA R$ 0,10 14 VC3 P/ FIXO R$ 
0,82 15 VC3 P/ MÓVEL OUTRA OPERADORA R$ 1,77 16 VC3 P/MÓVEL 
ROAMING MESMA OPERADORA R$ 0,10 17 VC3 P/ FIXO ROAMING 
R$ 0,82 18 VC3 P/MÓVEL ROAMING OUTRA OPERADORA R$ 1,77 19 
MMS (MENSAGEM) R$ 0,10 20 SMS (MENSAGEM) R$ 0,10 21 ACESSO 
A CAIXA POSTAL R$ 0,00 22 PACOTE DE INTERNET (FRANQUIA GB) 
--- 23 MÓDULO LIGAÇÕES DDD INTRA REDE R$ 1,00 24 PACOTE DE 
DADOS 3GB - 4G R$ 29,90 25 PACOTE DE DADOS 5GB - 4G R$ 39,90 26 
PACOTE DE DADOS 10GB - 4G R$ 69,90 27 PACOTE DE DADOS 20GB 
- 4G R$ 99,90 28 PACOTE DE DADOS 40GB - 4G R$ 199,90 29 PACOTE 
DE DADOS (MODEM) 20 GB - 4G R$ 99,00 30 PACOTE DE DADOS 
(MODEM) 50 GB - 4G R$ 199,90 31 PACOTE DE DADOS (MODEM) 
100 GB - 4G R$ 299,00 32 PACOTE DE DADOS (MODEM) 200 GB - 4G 
R$ 399,00. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 18 de outubro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE 
LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº144/2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da 
Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de 
nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019, tendo trans-
corrido regularmente o procedimento em referência e depois de cumpridas 
todas as suas fases legais e administrativas, conforme consta no Processo nº 
07674/2019 - Edital de Licitação nº 144/2019 - Inexigibilidade de Licitação, 
a manifestação da Comissão de Licitação e o parecer da Procuradoria deste 
Poder, de acordo com o art. 25, caput, o art. 26 e o art. 43, VI, todos da Lei 
8.666/93, resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente PROCESSO 
LICITATÓRIO. OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO de empresas que prestam 
serviços de telecomunicação em TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), 
possuidoras de outorga da ANATEL, para prestar serviços de TELEFONIA 
MÓVEL PESSOAL (SMP), de acordo com as especificações contidas no 
ANEXO I do Edital. Empresa contratada: CLARO S.A., inscrita no CNPJ 
Nº 40.432.544/0001-47. Valor Estimado: Casa: R$ 100.000,00 (cem mil 
reais); VDP: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Ordena sua publicação em 
cumprimento ao disposto no artigo 26 do supracitado diploma legal e deter-
mina que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida 
empresa, por demanda, conforme valores de sua proposta, conforme segue: 
EMPRESA CONTRATADA - CLARO S.A. CNPJ nº 40.432.544/0001-47 
ITEM DESCRIÇÃO VALORES DA PROPOSTA 01 Assinatura Básica 
Mensal R$ 0,00 02 VC P/MÓVEL MESMA OPERADORA R$ 0,04 03 VC1 
P/ FIXO R$ 0,04 04 VC1 P/ MÓVEL OUTRA OPERADORA R$ 0,04 05 
VC1 P/ MÓVEL MESMA OPERADORA --- 06 VC1 P/ FIXO ROAMING 
R$ 0,00 07 VC1 P/ MÓVEL OUTRA OPERADORA ROAMING R$ 0,00 
08 VC2 P/ MÓVEL MESMA OPERADORA R$ 0,04 09 VC2 P/ FIXO R$ 
0,08 10 VC2 P/ MÓVEL OUTRA OPERADORA R$ 0,08 11 VC2 P/ FIXO 
ROAMING R$ 0,00 12 VC2 P/ MÓVEL OUTRA OPERADORA ROAMING 
R$ 0,00 13 VC3 P/ MÓVEL MESMA OPERADORA R$ 0,04 14 VC3 P/ 
FIXO R$ 0,08 15 VC3 P/ MÓVEL OUTRA OPERADORA R$ 0,08 16 VC3 
P/MÓVEL ROAMING MESMA OPERADORA R$ 0,00 17 VC3 P/ FIXO 
ROAMING R$ 0,00 18 VC3 P/MÓVEL ROAMING OUTRA OPERADORA 
R$ 0,00 19 MMS (MENSAGEM) R$ 0,25 20 SMS (MENSAGEM) R$ 0,05 
21 ACESSO A CAIXA POSTAL R$ 0,10 22 PACOTE DE INTERNET 
(FRANQUIA GB) --- 23 MÓDULO LIGAÇÕES DDD INTRA REDE 
R$ 14,90 24 PACOTE DE DADOS 3GB - 4G R$ 14,90 25 PACOTE DE 
DADOS 5GB - 4G R$ 19,90 26 PACOTE DE DADOS 10GB - 4G R$ 28,90 
27 PACOTE DE DADOS 20GB - 4G R$ 38,90 28 PACOTE DE DADOS 
40GB - 4G --- 29 PACOTE DE DADOS (MODEM) 20 GB - 4G R$ 39,80 30 
PACOTE DE DADOS (MODEM) 50 GB - 4G --- 31 PACOTE DE DADOS 
(MODEM) 100 GB - 4G --- 32 PACOTE DE DADOS (MODEM) 200 GB 
- 4G --- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 18 de outubro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE 
LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº144/2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa 
Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação 
publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019, tendo transcorrido 
regularmente o procedimento em referência e depois de cumpridas todas as 
suas fases legais e administrativas, conforme consta no Processo nº 07674/2019 
- Edital de Licitação nº 144/2019 - Inexigibilidade de Licitação, a manifestação 
da Comissão de Licitação e o parecer da Procuradoria deste Poder, de acordo 
com o art. 25, caput, o art. 26 e o art. 43, VI, todos da Lei 8.666/93, resolve 
RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO. 
OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO de empresas que prestam serviços de 
telecomunicação em TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), possuidoras 
de outorga da ANATEL, para prestar serviços de TELEFONIA MÓVEL 
PESSOAL (SMP), de acordo com as especificações contidas no ANEXO 
I do Edital. Empresa contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A., inscrita 
no CNPJ Nº 02.558.157/0001-62. Valor Estimado: Casa: R$ 400.000,00 
(quatrocentos mil reais); VDP: R$ 200.000,00 (quinhentos mil reais). Ordena 
sua publicação em cumprimento ao disposto no artigo 26 do supracitado 
diploma legal e determina que sejam adotadas as medidas cabíveis para 
a contratação da referida empresa, por demanda, conforme valores de sua 
proposta, conforme segue: EMPRESA CONTRATADA - TELEFÔNICA 
BRASIL S.A. CNPJ nº 02.558.157/0001-62 ITEM DESCRIÇÃO VALORES 
DA PROPOSTA 01 Assinatura Básica Mensal R$ 1,00 02 VC P/MÓVEL 
MESMA OPERADORA --- 03 VC1 P/ FIXO R$ 0,04 04 VC1 P/ MÓVEL 
OUTRA OPERADORA R$ 0,04 05 VC1 P/ MÓVEL MESMA OPERA-
DORA R$ 0,01 06 VC1 P/ FIXO ROAMING R$ 0,04 07 VC1 P/ MÓVEL 
OUTRA OPERADORA ROAMING R$ 0,04 08 VC2 P/ MÓVEL MESMA 
OPERADORA R$ 0,01 09 VC2 P/ FIXO R$ 0,06 10 VC2 P/ MÓVEL OUTRA 
OPERADORA R$ 0,06 11 VC2 P/ FIXO ROAMING R$ 0,06 12 VC2 P/ 
MÓVEL OUTRA OPERADORA ROAMING R$ 0,06 13 VC3 P/ MÓVEL 
MESMA OPERADORA R$ 0,01 14 VC3 P/ FIXO R$ 0,06 15 VC3 P/ 
MÓVEL OUTRA OPERADORA R$ 0,06 16 VC3 P/MÓVEL ROAMING 
MESMA OPERADORA R$ 0,01 17 VC3 P/ FIXO ROAMING R$ 0,06 
18 VC3 P/MÓVEL ROAMING OUTRA OPERADORA R$ 0,06 19 MMS 
(MENSAGEM) R$ 0,50 20 SMS (MENSAGEM) R$ 0,08 21 ACESSO A 
CAIXA POSTAL R$ 0,01 22 PACOTE DE INTERNET (FRANQUIA GB) 
--- 23 MÓDULO LIGAÇÕES DDD INTRA REDE R$ 1,00 24 PACOTE 
DE DADOS 3GB - 4G R$ 11,50 25 PACOTE DE DADOS 5GB - 4G R$ 
11,55 26 PACOTE DE DADOS 10GB - 4G R$ 11,60 27 PACOTE DE 
DADOS 20GB - 4G R$ 11,65 28 PACOTE DE DADOS 40GB - 4G R$ 11,70 
29 PACOTE DE DADOS (MODEM) 20 GB - 4G R$ 11,65 30 PACOTE 
DE DADOS (MODEM) 50 GB - 4G R$ 11,75 31 PACOTE DE DADOS 
(MODEM) 100 GB - 4G R$ 11,85 32 PACOTE DE DADOS (MODEM) 200 
GB - 4G --- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 18 de outubro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº199  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2019