DOE 18/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-Ce - Resultado de Habilitação - A Prefeitura Municipal de Uruoca, por meio da CPL, torna público
o resultado de habilitação da Tomada de Preço nº 0040909.2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITERIO SÃO JOÃO BATISTA, LIMPEZA E PINTURA DOS DEMAIS CEMITERIOS E REFORMA DO CENTRO
DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DE PARACUA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresas Habilitadas: FRANCISCO
L RIPARDO ME (27.583.854/0001-02); JE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME (26.695.897/0001-27); W J FREITAS ME (20.786.264/0001-20);
WU CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (26.991.913/0001-00); STAN CONSTRUTORA-EIRELI EPP (24.041.596/0001-36); VM CONSSTRUÇÕES
LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA (13.752.986/0001-06); COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME (17.411.277/0001-00); ANTONIA
DE MARIA LOPES DE MORAIS (29.093.349/0001-05); JV EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (26.853.056/0001-82); ABRAV
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP (12.044.788/0001-17); CONSTRUTORA SANTA TEREZINHA (27.004.063/0001-
72); FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI (20.138.377/0001-19); PA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI (30.747.845/0001-06); CNT- CONSTRUTORA
NOVA TERRA EIRELI (12.314.392/0001-42); VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA (01.992.393/0001-20); JC DE AGUIAR ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES EPP (17.336.292/0001-30); I R ALVES DE BRITO (29.928.973/0001-77). Empresas Habilitadas: MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI ME (26.991.913/0001-00); F. AIRTON VICTOR ME (97.553.390/0001-69); PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO EIRELI (19.967.758/0001-21);
R7 SERVIÇOS E CONTRUÇÕES EIRELI ME (22.791.178/0001-30); LOCATIVA SERVIÇOS EIRELI (26.443.219/0001-59); A & N CONSTRUÇÕES
LTDA (15.478.586/0001-17). Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.666/93, a CPL deliberou conceder o prazo de 05
(cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. Inexistindo interposição de recurso a CPL procederá
com a continuidade aos atos administrativos com a abertura do envelope “Proposta de Preços” das empresas habilitadas em sessão pública a ser realizada às
08H30MIN do dia 30 DE OUTUBRO DE 2019. Alaine Albuquerque - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato de Registro de Preços - Espécie: Ata de Registro de Preços n° 2308.02/2019 - SRP/
PMA-PP. Firmado entre a Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria do Desenvolvimento
Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte, Secretaria de Educação, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria de Cultura, Esporte e
Lazer e a empresa Hedelita Nogueira Vieira - EIRELI, CNPJ: 07.779.242/0001-74. Modalidade: Pregão Presencial n° 2308.02/2019 - SRP/PMA-PP. Objeto:
seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de publicação
de textos legais de interesse da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União,
junto as Unidades Gestoras do Município de Alcântaras/CE, conforme o Termo de Referência. Valor Total Registrados: Hedelita Nogueira Vieira - EIRELI,
no Item 01, com o valor global de R$ 61.690,00 (Sessenta e um Mil, Seiscentos e Noventa Reais); No Item 02, com o valor global de R$ 96.000,00 (Noventa
e Seis Mil Reais); no Item 03, com o valor global de R$ 38.180,00 (Trinta e Oito Mil, Cento e Oitenta Reais), com o valor global de R$ 195.870,00 (Cento
e noventa e cinco mil, oitocentos e setenta reais). Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, no Decreto n° 3.555 de 08 de agosto de 2000 –
“Pregão”, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso II do Art. 15 e suas alterações posteriores, pelo Decreto Municipal nº 20170810
– 1 e Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, bem como nas Leis Complementares nsº 123/06 e 147/14, além das demais disposições legais
aplicáveis e do disposto no presente Edital e seus anexos. Data de Assinatura: 17.10.2019. Vigência: De 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de
Alcântaras, Sr. Edmilson Bezerra Arruda – Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria do Desenvolvimento Urbano,
Infraestrutura, Obras e Transporte, Secretaria de Educação, Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer; Srª. Ana Paula Guilherme Alcântara – Ordenadora de
Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e pela Empresa: Hedelita Nogueira Vieira - EIRELI, representada mediante procuração por
seu administrador o Sr. Francisco Valdir Soares Júnior.Alcântaras/Ce, 18 de Outubro de 2019. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de Orós/CE comunica aos interessados o
resultado da fase de habilitação referente à Convite Nº 2019.10.03.01, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de melhorias da UBS (Unidade
Básica de Saúde) Centro II, junto a Secretaria de Saúde do Município de Orós- CE, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste
processo, declarando, todas as empresas participantes: Habilitadas: 01. Allamo Edgar Fernandes Rolim, CNPJ Nº 22.853.186/0001-64, 02. M Minervino
Neto Construcoes, CNPJ Nº 63.312.771/0001-34, 03. G7 Construcoes e Servicos EIRELI, CNPJ Nº 10.572.609/0001-99, 04. A.I.L. Construtora LTDA,
CNPJ Nº 15.621.138/0001-85, 05. Abner Maia Nogueira Barbosa, CNPJ Nº 28.450.232/0001-60, 06. Sedna Engenharia LTDA, CNPJ Nº 06.197.577/0001-
11, 07. S & T Construcoes e Locacoes de Mao de Obra EIRELI, CNPJ Nº 18.413.043/0001-64, 08. Caldas Engenharia e Construções LTDA-ME, CNPJ
Nº 10.621.483/0001-03, 09. Lider Construções e Engenharia EIRELI-ME, CNPJ Nº 04.957.984/0001-54, 10. Freitas de Lima Construções e Serviços
EIRELI-ME, CNPJ Nº 23.485.486/0001-09, 11. Terceiriza Servicos EIRELI-ME, CNPJ Nº 00.721.689/0001-43, 12. José Urias Filho-ME, CNPJ N°
05.736.096/0001-74, 13. FR Locacoes e Servicos EIRELI, CNPJ Nº 26.542.791/0001-75, 14. FV Construcoes EIRELI-ME, CNPJ Nº 24.188.656/0001-48,
15. PCE - Projetos, Construcoes e Empreendimentos EIRELI, CNPJ Nº 15.243.018/0001-91, e 16. Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA, CNPJ
Nº 21.181.254/0001-23, tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I,
alínea “a” §6º, e salienta que não havendo recurso, fica designado o próximo dia 24 de Outubro de 2019, às 08:00 horas, a abertura das Propostas de Preços.
Orós - CE, 17 de Outubro de 2019. José Klériston Medeiros Monte Júnior. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Resultado do Julgamento dos Recursos, Convocação para Validação
de Propostas - Referente ao Edital de Concorrência Pública Nº 2019.06.07.001. Cujo objeto é: Pavimentação em pedra tosca de diversas ruas das
Localidades de Alto do Brejo, Várzea Redonda, Serrote, Salgado dos Moreiras, Cágado, Lagoa do Mato e Croatá; Ruas da Localidade de Bolso; Ruas das
Localidades da Sede,Umarituba, Lagoinha, Nova Vista e Jacaré; Ruas das Localidades de Taíba, Lagoa das Cobras, Morro do Chapéu e Guaribas; Localidade
de Pecém, Colônia Praia, Loteamento Colônia de Férias e Acende Candeia; Localidade de Parada; Localidade de Siupé, destinados a atender as necessidades
da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo no Município de São Gonçalo do Amarante-Ce. A Comissão de Licitação, vem comunicar que a mesma
deu Provimento parcial no recurso impetrado pela empresa Conpate Engenharia LTDA, mantendo a decisão final em relação a Inabilitação. Em relação a
empresa CONSTRAM - Construções e Aluguel de Maquinas LTDA vem comunicar que a mesma deu Provimento e declara a mesma Habilitada no certame.
Caso as empresas participantes e habilitadas tenham interesse em manter o preço de suas propostas, tendo em vista já decorridos o prazo de validade das
mesmas (§ 3º do art.64 da Lei Federal nº 8.666/93) venham requerer a validação, providenciando a oficialização deste interesse até o dia 23/10/2019 com
vistas a evitar prejuízo ao certame após a abertura. Maiores informações, na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante-Ce.
17 de outubro de 2019. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Publicação do 3ª Edital de Convocação para Nomeação do Concurso
Público Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE - Edital Nº 001/2019. O Prefeito Municipal de Jijoca de Jericoacoara, Estado do Ceará, Sr. Lindbergh
Martins, no uso de suas atribuições, e Considerando o Decreto nº 047/2019, que dispõe sobre a homologação do resultado do Concurso Público para
provimento de cargos efetivos, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE - Edital de Abertura Nº. 001/2019; Resolve:
Convocar os candidatos aprovados, relacionados abaixo, a comparecer no Paço Municipal de Jijoca de Jericoacoara situado na Rua Minas Gerais, 420,
Centro, Jijoca de Jericoacoara/CE, no período de 18 a 29/11/2019, para os procedimentos preparatórios dos atos de provimento e investidura nos respectivos
cargos efetivos, conforme disciplinado no 3ª Edital de Convocação para nomeação do Concurso Público Municipal de Jijoca de Jericoacoara/Ce - Edital
Nº 001/2019, sob pena de renúncia tácita do aprovado convocado e, consequentemente, perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado. O
Edital de Convocação está publicado no endereço eletrônico www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br e afixado no flanelógrafo do Paço Municipal de Jijoca de
Jericoacoara/CE. Cargo 109 – Guarda Municipal. Relação por: Inscrição - Nome - Colocação: 2673 - Gerardo Alex dos Santos de Maria - 1; 4111 - Moacir
Carneiro Feiozo Filho - 2. Cargo 117 – Engenheiro de Tráfego. Inscrição - 765 Nome - Joana Maia Fernandes Barroso - Colocação - 1. Paço da Prefeitura
Municipal de Jijoca de Jericoacoara, em 16 de outubro de 2019. Lindbergh Martins - Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz / Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2019.10.09.002. A Pregoeira
Oficial do Município de Aquiraz torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.br, até o dia 30 de outubro de 2019 às
08h00min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a aquisição de brinquedos para recreação e atendimento fonoaudiológico, conforme Termo de Referência.
Maiores informações no endereço eletrônico acima ou junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, sito a Travessa José Lage Viana, 118 Centro. Aquiraz
– CE, 16.10.2019. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº199 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2019