DOE 18/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará - Prefeitura de Varjota - Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 20190116-339, decorrente do Pregão Presencial N° 
24/2018-PP-SAP da Secretaria de Assistência Social do Município de Varjota. O Município de Varjota-CE, através da Secretaria de Saúde, torna público 
que adere a Ata de Registro de Preços nº 20190116-339, advinda do Pregão Presencial Nº 24/2018-PP-SAP, e Processo n° 24/2018-PP-SAP, realizado pela 
Secretaria de Assistência Social do Município de Varjota, que realizou processo administrativo visando  seleção de empresa para Registro de Preços visando 
eventuais e futuras contratações para aquisição de mobiliário, material permanente e equipamentos de informática destinados as Secretarias do Município 
de Varjota. E, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, Sagraram-se como fornecedores beneficiários da Ata 
de Registro de Preços as Empresas: Shopping Papelaria EIRELI - ME, CNPJ N° 29.103.669/0001-90, item aderido:12, somando o valor total de R$ 518,00 
 
(Quinhentos e dezoito reais); C J Vieira de Sousa - ME, CNPJ N° 11.318.940/0001-40, itens aderidos:  1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11, somando o valor 
total de R$ 8.761,00  (Oito mil e setecentos e sessenta e um reais). Eu, Antunino Martins Ferreira Neto – Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde, Ratifico 
o ato de Adesão do Processo administrativo “Carona” de n° 1510.01/2019-SESA, cujo objeto é a aquisição de equipamentos, acessórios e suprimentos de 
informática destinados aos PSF’S do Município de Varjota, no valor total de R$ 9.279,00 (Nove mil e duzentos e setenta e nove reais). Assim, providencio 
a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 5°, § 1° da IN 04/2015 de 23 de Novembro de 2015, do Tribunal de Contas do 
Estado do Ceará. Varjota-Ce, 16 de outubro de 2019. Antunino Martins Ferreira Neto - Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 2019.09.04.02-CPSMIG – OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços, para Futuro e Eventual Fornecimento de 
material de uso odontológico, conforme termo de referência em anexo, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu. 
ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu-CE. EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: 
01- MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ Nº 05.199.870/0001-55, Vencedora dos Lotes: I, II e 
III, VALOR GLOBAL DOS LOTES: R$ 717.999,99; 02- MED – DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 
69.366.326/0001-33, Vencedora dos Lotes: VI, VII, VIII e X, VALOR GLOBAL DOS LOTES: R$ 564.550,00; 03- DISTRIMEDICA COMERCIO 
DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ Nº 16.902.612/0001-00, Vencedora dos Lotes : IV, V, IX, XI, XII e XIII, VALOR 
GLOBAL DOS LOTES: R$ 1.009.710,04 (Hum Milhão, Nove Mil, Setecentos e Dez Reais e Quatro Centavos). VIGÊNCIA: A Ata de Registro de 
Preço terá sua Vigência pelo Prazo de 12 (Doze) meses, contados a partir da Data de Assinatura. SIGNATÁRIOS: Representante do Órgão Gerenciador: 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu-CE, Francisca  Regiane Braz de Carvalho, Representantes das Empresas Detentoras do Registro de 
Preços: Emanuel Alves Apolônio, Lucas Gonçalves do Nascimento e Frederico Ernesto Nobre de Melo. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.16.01 – SRP 
– O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na 
Modalidade Pregão Presencial Nº 2019.10.16.01, Sessão Publica marcada para o dia 31 de Outubro de 2019, às 09h, cujo Objeto é o Registro de Preços, 
visando Futura e Eventual Contratação para inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins a seleção de livros 
paradidáticos de conteúdos regionais culturais locais destinados a Secretaria de Educação de Granja para atender as turmas dos anos iniciais, anos 
finais, EJA e acervo técnico dos professores da rede pública de ensino, bem como os equipamentos de cultura e bibliotecas, das instituições públicas 
que integram a Prefeitura Municipal de Granja-CE. O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme 
in-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, horário de 08h às 12h. Granja-CE, 18 de Outubro 
de 2019. José Mauricio Magalhães Júnior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 33/2018-SEINFRA/CELOS – O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
parecer da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia desta Prefeitura, HOMOLOGA a licitação cujo OBJETO é: Urbanização 
na Orla de Lagoa do Mato com a construção de platô e quiosque, referente à Tomada de Preços Nº 33/2018-SEINFRA/CELOS. ADJUDICA a execução 
dos serviços, a proposta da Empresa abaixo: EMPRESA: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA – CNPJ Nº 11.638.690/0001-25. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.622.558,98 (Um Milhão Seiscentos e Vinte e Dois Mil Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Noventa e Oito Centavos). Ciência aos interessados, 
observadas as prescrições legais pertinentes. Aracati-CE, 07 de Janeiro de 2019. Cláudio Nelson de Araújo Brandão – Secretário.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 36/2018-SEINFRA/CELOS – O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o parecer da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia desta Prefeitura, HOMOLOGA a licitação cujo OBJETO é: Serviços 
de pavimentação asfáltica em estradas na localidade de Tabuleiro do Cabreiro e Serrote, referente à Tomada de Preços Nº 36/2018-SEINFRA/CELOS. 
ADJUDICA a execução dos serviços, a proposta da Empresa abaixo: EMPRESA: NABLA CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 06.866.305/0001-
67; VALOR GLOBAL: R$ 2.520.590,82 (Dois Milhões Quinhentos e Vinte Mil Quinhentos e Noventa Reais e Oitenta e Dois Centavos). Ciência aos 
interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Aracati-CE, 26 de Fevereiro de 2019. Cláudio Nelson de Araújo Brandão – Secretário.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – EXTRATO DE CONTRATO N° 0703.001/2019 – TOMADA DE PREÇOS 
N° 36/2018 - SEINFRA/CELOS – CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Aracati. CONTRATADA: 
NABLA CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ N° 06.866.305/0001-67. OBJETO: Pavimentação asfáltica em estradas na localidade de Tabuleiro do Cabreiro e 
Serrote. FONTE RECURSOS: Recursos próprios do Orçamento do Município de Aracati. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 1101.15.451.0001.1.027 
- 4.4.90.51.00 – Construção, Ampliação e Reforma de Pavimentação - Obras e Instalações. MODALIDADE: Tomada de Preços N° 36/2018 - SEINFRA/
CELOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal N° 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 2.520.590,82 (Dois Milhões Quinhentos e Vinte Mil 
Quinhentos e Noventa Reais e Oitenta e Dois Centavos). PRAZO DE CONTRATO: 10 MESES. PRAZO EXECUÇÃO DE OBRA: 210 DIAS. FORO: 
Comarca de Aracati - Ceará. SIGNATÁRIOS: Cláudio Nelson de Araújo Brandão - pela Contratante e Manoel Carvalho Cidrão - pela Contratada. Aracati-
CE, 07 de Março de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2141001/2019 – Data 
de Abertura: 04/11/2019, às 08h. OBJETO: Obras de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas do Município de Marco-CE, MAPP 4034 do 
Governo do Estado. VALOR DO EDITAL: R$ 20,00. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, S/Nº, Térreo, Centro. Fone: 
(88) 3664-1415. Marco-CE, 14/10/2019. Alex Rios Silveira – Sec. de Infraestrutura.
VENTOS DE SÃO TOMÉ HOLDING S.A.
CNPJ/MF nº 15.675.033/0001-09
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CANCELAMENTO DE ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 2ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO 
CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, COM GARANTIA ADICIONAL FIDEJUSSÓRIA, EM SÉRIE 
ÚNICA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, COM ESFORÇOS RESTRITOS, DA VENTOS DE SÃO TOMÉ HOLDING S.A. QUE SERIA 
REALIZADA EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO EM 23 DE OUTUBRO DE 2019
A Ventos de São Tomé Holding S.A. (“Companhia”) informa aos titulares das debêntures da 2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis 
em Ações, da Espécie com Garantia Real, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da 
Companhia (“Debenturistas”, “Emissão” e “Debêntures”, respectivamente), o cancelamento da convocação da assembleia geral de debenturistas convocada 
pela Companhia para o dia 23 de outubro de 2019, às 14h30min, na sede da acionista controladora da Companhia, Cubico Brasil S.A (“AGD”), com o 
consequente cancelamento do edital de convocação publicado nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2019 no Diário Oficial do Estado do Ceará e no jornal “O 
Estado”. A Companhia publicará oportunamente novo Edital indicando a nova data da Assembleia. Fortaleza, 16 de outubro de 2019. Maiza Rodrigues 
Ponte Parente - Diretora; Henrique de Almeida Rodrigues - Diretor
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº199  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2019