DOE 18/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito – Aviso de Licitação – Pregão Presencial N° 07.005/2019. O Pregoeiro Municipal torna
público para conhecimento dos interessados que, neste dia 30 de Outubro de 2019 às 11:00 horas, na Sede da Comissão de Licitações localizada à Rua Paulo
Marques, nº 378, Centro - CEP: 62.370-000 – São Benedito – CE, estará realizando sessão para Credenciamento, recebimento e abertura dos envelopes de
propostas de preços e Habilitação para o objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de caixas coletoras
de lixo, parque infantil e cavalete para sinalização conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Industrial de São
Benedito/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo sítio eletrônico do Tribunal de Contas
do Estado do Ceará (TCE/CE). São Benedito/CE, 17 de Outubro de 2019. Ronaldo Lobo Damasceno – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Chamada Pública. O Município de Pentecoste, através da Secretaria de Educação, torna
público que encontra-se a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 03/2019, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE conforme §1º do Art.14 da Lei
N.º 11.947/2009, Resolução do FNDE 26/2013 e Resolução FNDE N.º 04/2015. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será
até o dia 07/11/2019 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N– Centro Pentecoste-CE. Maiores informações pelo
fone (85) 3352-2617. Copia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pentecoste, de segunda a sexta-feira, ou através dos
sites www.pentecoste.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Pentecoste – CE, em 17 de outubro de 2019. José Régis Quintela Gomes - Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2019.10.10.1 – SRP - Julgamento: Menor Preço
por Lote. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para serviços de locação de equipamentos
diversos, serviços de cerimonial e serviços de show pirotécnico, destinados a comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas realizados
pela Secretaria de Assistência Social e Trabalho e o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Horizonte/CE, (com ampla participação
exclusivo à ME e EPP), conforme especificações contidas no Termo de Referência. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h50min
(horário de Brasília) do dia 01 de Novembro de 2019, com abertura para análise das propostas às 09h00min (horário de Brasília) do dia 01 de Novembro
de 2019 e Sessão de Disputa de Lances às 10h30min (horário de Brasília) do dia 01 de Novembro de 2019. O edital poderá ser adquirido nos endereços
eletrônicos www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da
Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou fone (85)3336.1434. Horizonte/CE, 17 de Outubro
de 2019. Rosilândia Ribeiro da Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito – Aviso de Licitação – Tomada de Preços N° 07.004/2019. O Presidente da CPL torna público
para conhecimento dos interessados que, neste dia 04 de Novembro de 2019 às 14 horas, na Sede da Comissão de Licitações localizada à Rua Paulo Marques,
nº 378, Centro - CEP: 62.370-000, São Benedito – CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação
e propostas de preços para o objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de conclusão dos sistemas de abastecimento de água
dos Sítios Xique Xique e Corguinho na Zona Rural de São Benedito/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00
às 12:00 horas ou pelo sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE). São Benedito/CE, 17 de Outubro de 2019. Ronaldo Lobo
Damasceno – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Termo Aditivo - Concorrência Pública Nº 2018.05.15.001. A
Secretaria de Infraestrutura do Município de São Gonçalo do Amarante, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo de Prazo de Vigência ao Contrato nº
20182124, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 2018.05.15.001, cujo objeto é: execução dos serviços do processo de
reabilitação e melhoramento da rodovia vicinal de acesso às Comunidades de Cágado, Caiçara e Salgado (trecho 02 que liga a localidade de Curral Grande
à localidade de Cágado) com extensão de 5,36 km, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratado(a):
Copa Engenharia LTDA. Prazo de Duração: 03/01/2019 à 25/06/2020. Contrato Nº 20182124. Assina Pelo(a) Contratado(a): Eduardo Aguiar Benevides.
Assina pela Contratante: Brenna Kesia Moreira de Abreu. São Gonçalo do Amarante-Ce, 27 de dezembro de 2018.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Luís do Curu - Edital de Notificação - Processo nº 19.08.03/CMSLC/PA. O Presidente da Comissão
Processante da Câmara Municipal de São Luís do Curu, Ceará, Vereador Gerdson Gomes Cavalcante, na forma da Lei e considerando a ocorrência da
tentativa frustrada de notificação da denunciada, no seu endereço à Rua Pedro Cipriano, nº 82, Centro, São Luís do Curu/CE, consoante Certidões acostada
nos autos, faz uso do presente Edital com o fito de intimar a Prefeita judicialmente afastada do Município de São Luís do Curu, Carolina de Araújo Ramalho
Pequeno, com o objetivo de comparecer à audiência para oitiva das testemunhas arroladas pela defesa, designada para o dia 21/10/2019, às 09:00 horas, na
sede da Câmara Municipal de São Luís do Curu com endereço à Alameda Castro Filho, n º 21, Centro, São Luís do Curu - CE. São Luís do Curu, 17 de
outubro de 2019. Gerdson Gomes Cavalcante - Presidente da Comissão Processante.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Extrato do Instrumento Contratual. O Secretário de Educação do Município de Viçosa
do Ceará - CE torna público o Extrato do Contrato n° 19101501-SEDUC, decorrente do Pregão Eletrônico nº PE 02/2019-SEDUC. Unidade Administrativa:
Secretaria de Educação. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Siga Locações e Construções EIRELI – EPP. Objeto: contratação dos serviços
de transporte escolar para o Município de Viçosa do Ceará. Vigência do Contrato: da Data da Assinatura do Contrato até 12 (doze) meses. Valor Global: R$
4.551.934,68 (quatro milhões quinhentos e cinquenta e um mil novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Assina pela Contratada: Antônio
Moreira Mota Júnior. Assina pela Contratante: José Luciano Alexandre Mendes. Viçosa do Ceará - Ce, 15 de Outubro de 2019. José Luciano Alexandre
Mendes - Secretário de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2019.09.03.01-PMI-SEINFRA – OBJETO: Para obras de Pavimentação em pedra tosca na Sede do Município de Iguatu-CE, com recursos oriundos do
Tesouro Municipal e do Governo Estadual -Convênio MAPP Nº 4090. EMPRESAS HABILITADAS: CENPEL-CENTRO NORTE PROJETOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA; R.P.A. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS e IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. Os autos do processo se
encontram à disposição dos interessados na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Em, 17 de Outubro de 2019.
Pedro Gildásio de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará-Prefeitura Municipal de Icó -Aviso de Licitação-A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se encontra à disposição
dos interessados, a licitação na modalidade , do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros
alimentícios, oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Mais Educação, para atender a demanda da rede pública de ensino, junto a Secretaria
da Educação do município de Icó-Ce. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 31 de outubro de 2019, às 08:30hs, maiores informações na sala
da Comissão de Licitação, situada na Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 pelo telefone (88) 3561-5756 e no
site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ- CE, 17 de outubro de 2019. José Ivan de Paiva Júnior - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 19.08.37/TP. A
CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 04 de novembro de 2019, às 09h00min, estará abrindo licitação cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA DE 20 (VINTE) CASAS NA COMUNIDADE
NOVA JERUSALÉM PARA DAR FUNCIONALIDADE AO CONVENIO SIAF – 623989, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE. O Edital completo
poderá ser adquirido no seguinte sitio eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Itapipoca - CE, 17 de outubro de 2019. Nara
Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº199 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2019