DOE 18/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.10.15.2-TP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 07 de Novembro de 2019, às 08:00hs, estará realizando Licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global,
tombado sob o nº 2019.10.15.2-TP, com fins a contratação de empresa para executar serviços de reforma na Escola de Ensino Básico Rosa Cândida da
Silva localizada na Av. Geraldo Pereira da Silva, SN - Distrito de Aurora - Município de Deputado Irapuan Pinheiro/Ce, conforme Projeto Básico/Termo
de Referência em anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Avenida dos Três Poderes, 75 – Centro - Deputado Irapuan
Pinheiro - Ceará e no site: https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php?id=339, assim como no Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br.
Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: 0XX(88) 3569-1218, no horário de 08:00h às 12:00h. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1608.01/2019
– A Secretaria de Educação do Município de Moraújo-CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Presencial Nº
1608.01/2019. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N°: 0501.12.361.0226.2.014 - Transporte
Escolar Ensino Fundamental, 0501.12.362.0226.2.015 - Transporte Escolar - Ensino Médio, 0501.12.365.0226.2.018 - Transporte Escolar - Ensino Infantil
e 0502.12.368.0107.2.021 - FUNDEB - Manutenção das Atividades - 40%. ELEMENTO DE DESPESA N°: 3.3.90.39.00. OBJETO: Prestação de
Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede de Ensino do Município de Moraújo-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de Dezembro de 2019.
CONTRATADOS / ASSINANTES: CRIATIVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES - ME / Hyago Marques Estevão; ASSINA PELA CONTRATANTE:
Francisco Gerva de Carvalho. VALOR GLOBAL: 244.884,64 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil, Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Sessenta e Quatro
Centavos). Moraújo-CE, 02 de Setembro de 2019. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE DISPONIBILIDADE DE EDITAL E TERMO DE
REFERÊNCIA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.02.01 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE torna público que o Edital e o
Termo de Referência Reformulados referentes ao Pregão Presencial Nº 2019.10.02.01, cujo OBJETO é: Aquisição de Equipamentos e material permanente
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Piquet Carneiro-CE, encontram-se disponíveis no portal do TCE e no
Site do Município. Abertura dia 28 de Outubro de 2019, às 09h. A documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida no Portal do TCE
ou junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, no horário de expediente (08h às 11h). Piquet Carneiro-CE, 16 de Outubro de 2019. Francisca
Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.10.15.1-TP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 06 de Novembro de 2019, às 08:00hs, estará realizando Licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global,
tombado sob o nº 2019.10.15.1-TP, com fins a contratação de empresa para executar serviços de reforma na Escola de Ensino Básico Joaquim Napoleão
Pinheiro, Rua João Alfredo Pinheiro, SN - Distrito de Betânia - Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência
em anexo ao edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Avenida dos Três Poderes, 75 – Centro - Deputado Irapuan Pinheiro -
Ceará e no site: https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php?id=339, assim como no Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores
informações no endereço citado ou pelo Fone: 0XX(88) 3569-1218, no horário de 08:00h às 12:00h. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Convocação 2º (Segundo) Colocado - Pregão nº 2019.06.04.1. O Município de Baixio,
através do Pregoeiro Oficial, vem através deste, Convocar a licitante remanescente, na ordem de classificação, a empresa Maria Iraide de Souza, inscrita no
CNPJ Nº 06.290.587/0001-05, classificada em 2º lugar no certame, para apresentação de documentação relativa à habilitação e proposta de preços conforme
edital convocatório. A data limite para apresentação da documentação de habilitação e proposta de preços será de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir
desta publicação. Os referidos documentos deverão ser entregues na Sede da Prefeitura Municipal de Baixio (Sala de Licitações), em horário de expediente
das 08h00min às 12h00min. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços (conforme art.
64, § 2.º da Lei n.º 8.666/93). Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Maiores informações
na sede da CPL, situada na Rua José Quaresma da Costa, s/n - Centro ou pelo fone (88) 3539-1221. Baixio/CE, 17 de outubro de 2019. Francisco Aldo
Ferreira Alves - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Coreaú. A CPL, vem informar aos interessados o resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da licitação
na modalidade Tomada de Preços Nº 001/2019 - INFRA, cujo objeto é a implantação de pavimentação em pedra tosca, conforme projeto, em diversas
ruas da Sede do Município de Coreaú/CE, PT N° 0334588-54 - Conclusão. Ficando Inabilitadas as empresas: 1) Construtora Santa Terezinha EIRELI; 8)
Moretto Maquinas e Construções LTDA; 11) Ramilos Construções EIRELI; 12) C. M. Serviços e Construções LTDA; 18) Construtora Tomaz de Aquino
Gomes Parente Filho EIRELI; 22) F. Airton Victor e 23) Master Serviços e Construções EIRELI. Quanto às demais empresas participantes estas ficaram
Habilitadas. O resultado estará disponível na sala da CPL, bem como será divulgado no Portal de Licitações do TCE/CE no site http://municipios.tce.ce.gov.
br. Ficando aberto o prazo para interposição de recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei nº 8.666/93. Caso não haja interposição de Recursos
fica estabelecido o dia 29 de Outubro de 2019 às 10:00 hs para abertura dos envelopes de propostas de preços. Coreaú-CE, 16 de Outubro de 2019. José
Maria Moreira Filho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 08.018/2019 - TP. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na modalidade Tomada de
Preços, tombado sob o N° 08.018/2019 - TP, critério de julgamento Menor Preço Global, tendo como objeto a pavimentação em intertravado na Avenida
Maria Eliezita Barbosa no Município de Trairi/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico e demais exigências do edital. A Sessão será
realizada às 10:00 horas do dia 07 de novembro de 2019, na Sala nº 02 da Comissão situada á Avenida Miguel Pinto Ferreira, N° 356 - Planalto Norte - Trairi/
CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 07:30 às 11:30 horas. Maiores informações
no endereço citado. Trairi/Ce, 16 de outubro de 2019. José Cleandro Araújo Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Trairi/CE.
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Estado do Ceará - Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - AMMA - Resultado de Julgamento dos Documentos de
Habilitação da Tomada de Preço Nº 2019.07.29.001.001/AMMA. A Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio, através da
sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preço N°2019.07.29.001.001/
AMMA cujo objeto é a reforma da Praça Pública de Lagoinha Eusébio-CE. Empresas Habilitadas: 3D Construcoes LTDA - CNPJ: 07.930.565/0001-17, e a
empresa T Ferreira P N Construçoes CNPJ: 28.149.744/0001-91 por cumprirem todas as exigências contidas no Edital. Fica a partir desta publicação aberto
o prazo recursal de acordo com a Lei nº 8.666/936 art.109, inciso I, alínea “a”. Mais informações poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação, situado
na Rua Eduardo Sá, 51, Bairro: Centro, Eusébio - CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Eusébio-CE, 17 de Outubro
de 2019. Marlon Reno Vasconcelos Martins - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Ata de Registro de Preços nº 037/2019.02.04. A Prefeitura de Amontada, através da Secretaria
de Educação e a empresa: Vicente de Carvalho Santos - EPP - CNPJ n° 23.584.940/0001-70, item(ns) 01, 02 e 03, no valor total registrado de R$ 220.495,00
(duzentos e vinte mil, quatrocentos e noventa e cinco reais). Modalidade: Pregão Presencial nº 037/2019.02-SRP. Objeto: Registro de Preços visando futuras
e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Merenda Escolar junto a Secretaria de Educação do Município de
Amontada. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/06, Lei nº 8.666/93 e pelo Decreto n° 7.892/2013. Data de
Assinatura da Ata: 15/10/2019. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Amontada, Sra. Francisca Leurismar Azevedo Caranha - CPF
nº 440.672.163-00 - Secretária de Educação e pela Empresa: Vicente de Carvalho Santos - EPP, Procurador Sr. Maycon da Conceição Dias - CPF nº
604.202.653-41. Amontada-CE, 18 de outubro de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº199 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2019