DOE 18/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
040/2018-S – A Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saúde do Município de Itarema-CE torna público o Resultado da Licitação na Modalidade
Pregão Presencial Nº 040/2018-S, cujo OBJETO é a Aquisição de 01 (Um) Veículo Tipo Van, para atender a Secretaria de Assistência Social e Cidadania
do Município de Itarema-CE. EMPRESA VENCEDORA: CEARÁ DIESEL S.A. VALOR GLOBAL: R$ 202.000,00 (Duzentos e Dois Mil Reais).
Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Extrato de Publicação: A Prefeitura Municipal de Icó, através da comissão permanente de licitação, torna
público, que fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, autuada sob o nº 22.08/2019-TP, cujo objeto é a Contratação de serviços
especializados de engenharia para recuperação de canteiro e meio fio em diversas ruas na sede do Município de Icó/CE, conforme projeto em anexo, tipo
menor preço, com data de abertura marcada para o dia 05 de Novembro de 2019, às 08:00 horas, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca
Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó, Ceará. Icó/CE, 17 de Outubro de 2019. Claudio Ferreira dos Santos - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA – Aviso de Edital de PREGÃO PRESENCIAL nº. 004/2019-PP. Objeto: Aquisição
de diversos Materiais Permanentes destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Aratuba. Menor Preço. Abertura dos envelopes de
habilitação e propostas escritas: dia 31 de OUTUBRO de 2019, a partir das 09h00min. Local da Audiência Pública: Sala de Licitação da CÂMARA
MUNICIPAL DE ARATUBA - Rua Cel. Augusto Cordeiro, 539, Centro - Aratuba, de segunda a sexta das 07h30min às 11h30min e das 13 horas às 17
horas. Hymmara Samille Alves de Aquino – Pregoeira. Aratuba - CE, 17 de outubro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2019.10.14.001. A Pregoeira Oficial do Município de
Aquiraz torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.br, até o dia 04 de novembro de 2019 às 08h00min (horário de
Brasília/DF), cujo objeto é o Registro de Preços para serviço e instalação de material de sinalização horizontal e vertical das ruas e estradas do Município,
conforme Termo de Referência. Maiores informações no endereço eletrônico acima ou junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, sito a Travessa José
Lage Viana, 118, Centro. Aquiraz – CE, 17.10.2019. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de proposta de preços referente à Tomada
de Preços Nº 12.015/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de cobertura de quadra escolar, localizada no Sítio São João
dos Candidos - Marruás - Tauá/CE. Vencedora: Empresa: Laporte Engenharia EIRELI, Valor Global: R$ 213.951,88 (duzentos e treze mil, novecentos e
cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, I, “b” da Lei nº 8.666/93. Íntegra dos documentos na Sala
de Licitações à Rua Cel. Lourenço Feitosa, 211, Altos, Banco do Brasil. Tauá – CE, 16.10.2019. José Matheus Barbosa Ferreira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 02/2019-SEDUC. Objeto: contratação
dos serviços de transporte escolar para o Município de Viçosa do Ceará. Vencedor: Siga Locações e Construções EIRELI CNPJ: 11.107.890/0001-51, com
valor total de R$ 4.551.934,68 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Atendidas
todas as exigências editalícias. Homologo a Licitação na Forma da Lei. José Luciano Alexandre Mendes – Secretário de Educação. Data: 09 de outubro de
2019.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Resultado de Licitação - Tomada de Preço Nº 006/19-TP. A Comissão
Permanente de Licitação, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o Resultado da Análise e Julgamento
de Licitação que tem como objeto é a prestação de serviços técnicos profissionais na área de arquitetura e engenharia para elaboração de projetos para atender
as necessidades da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. A empresa Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA foi vencedora
com o valor de R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais). Ronaldo Alves de Aguiar – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru. A Prefeitura Municipal de Paracuru torna público aos interessados a abertura de Edital de Seleção
Pública para contratação de servidores temporários para as Secretarias de Educação e de Assistência Social cujas inscrições serão efetuadas nos dias 22
e 23 de outubro de 2019, das 08:30h às 15:30h, na quadra de esporte da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Sales, situada na Rua Capitão
José Teles, nº 416, Centro, Paracuru, Ceará, CEP 62.680-000. O Edital de Seleção está disponível nas sedes das mencionadas Secretarias e no Site Oficial
do Município: https://www.paracuru.ce.gov.br/.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2019.10.16.001. A
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Aquiraz torna público que no dia 06 de Novembro de 2019 às 15h:00min dará início à licitação acima
com objeto: contratação de empresa para execução do fechamento/urbanização do canal do Município de Aquiraz /Ce. Maiores informações serão obtidas
junto à Comissão de 08h00min às 12h00min. Aquiraz-CE, 17/10/2019. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Rescisão de Contrato - Tomada de Preços Nº 2017.06.01.001. A Prefeitura Municipal
de Morrinhos, torna público que o Contrato N° 20170248, resultado da Tomada de Preços N° 2017.06.01.001, cujo objeto é a contratação da prestação
de serviços de pavimentação e urbanização da Avenida Beira Rio no Município de Morrinhos/CE, foi rescindido, por determinação da Secretaria de
Infraestrutura, na forma do Inciso V do art. 78 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Morrinhos/CE, 17 de outubro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - CNPJ Nº 07.911.696/0001-57. Torna pública que requereu a Secretaria de Meio Ambiente,
Urbanismo, Des. Agrário e Recursos Hídricos a Licença de Instalação para execução da obra de urbanização da Av. Beira Mar localizada no endereço Av.
Beira Mar da Prainha no Município de Aquiraz, Estado do Ceará, conforme resolução CONAMA 237/97. Foi determinado o cumprimento das exigências
das normas necessárias para o licenciamento.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
– AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – CE,
TORNA PÚBLICO O AVISO DE ALTERAÇÃO DO OBJETO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019EDUC-CP-SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, ONDE LÊ-SE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA IRACEMA AIRES DE MORAES,
CRECHE MANOEL BATISTA E EEF LAURA ALENCAR, NA
SEDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CEARÁ, LEIA-SE
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REFORMA DE CRECHES E ESCOLAS DO ENSINO
FUNDAMENTAL, NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO
DE MOMBAÇA – CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ABERTURA DIA 04/11/2019, ÀS
14:00HS, NA SALA DA CPL, NA RUA DONA ANÉSIA CASTELO, 01,
CENTRO, MOMBAÇA – CEARÁ. INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO
RETROMENCIONADO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H.
MOMBAÇA-CE, 17 DE OUTUBRO DE 2019. FRANCISCO NEILDO
DE OLIVEIRA VERAS - PRESIDENTE DA CPL.
Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Saúde – O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30,
Centro, torna público aos interessados que no dia 04/11/2019, às 09h, realizará
licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2019.10.18.001-SAÚDE cujo
objeto: Contratação de empresa, para realização dos serviços de reforma e
recuperação das Unidades Básicas de Saúde da Família-USBF e Centro de
Especialidades Odontológicas-CEO, conforme projeto em anexo. Referido
EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h, ou pelo
portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.
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EXTRATO DO ADITIVO 05/2019 AO CONTRATO Nº 41/2015 -
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO
TRABALHO - IDT. CONTRATADA: FORTEL FORTALEZA
TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP. DO OBJETO: Prorrogação do
prazo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inc. II, art. 57, Lei 8.666/93.
DA VIGÊNCIA: Prorrogada até 20/11/2020. DATA E ASSINANTES:
07/10/2019. Antonio Gilvan Mendes de Oliveira - Presidente do IDT e José
Jacaunas Marques, Representante da Empresa.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº199 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2019