DOMFO 18/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
 
ATO Nº 3152/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções posteriores, e de acordo com o Processo nº P699578/ 
2019. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a cessão para o Governo do Estado do 
Ceará, com exercício no Hospital Infantil Albert Sabin, unidade 
integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, da servidora MARFISA DE MELO             
PORTELA, matricula 24.743-01, detentora do cargo de Médico, 
lotada na Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com ônus 
para a origem e com ressarcimento pelo órgão cessionário, nos 
termos do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa 
firmado com Governo do Estado do Ceará, no período de 
02.01.2019 a 31.01.2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 27 de setembro de 2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
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ATO Nº 3153/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções posteriores, e de acordo com o Processo nº P701882/ 
2019. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a cessão para o Governo do Estado do 
Ceará, com exercício no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes, unidade integrante da estrutura organizacional da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, da servidora             
DANIELLI OLIVEIRA DA COSTA LINO, matricula 85.781-01, 
detentora do cargo de Médico, lotada na Secretaria Municipal 
da Saúde – SMS, com ônus para a origem e com ressarcimen-
to pelo órgão cessionário, nos termos do Convênio de Coope-
ração Técnica e Administrativa firmado com Governo do Estado 
do Ceará, no período de 02.01.2019 a 31.01.2021. GABINETE 
DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 27 de        
setembro de 2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
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ATO Nº 3154/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções posteriores, e de acordo com o Processo nº P699570/ 
2019. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a cessão para o Governo do Estado do 
Ceará, com exercício no Hospital Infantil Albert Sabin, unidade 
integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará –    
SESA, do servidor ANTONIO ALDO MELO FILHO, matricula 
50.854-02, detentor do cargo de Médico, lotado na Secretaria 
Municipal da Saúde – SMS, com ônus para a origem e com 
ressarcimento pelo órgão cessionário, nos termos do Convênio 
de Cooperação Técnica e Administrativa firmado com Governo 
do Estado do Ceará, no período de 02.01.2019 a 31.01.2021. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 
27 de setembro de 2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra 
- PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
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ATO Nº 3155/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções posteriores, e de acordo com o Processo nº P499870/ 
2019. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a cessão para o Governo do Estado do 
Ceará, com exercício na 11ª Coordenadoria Regional de     
Saúde, unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará – SESA, do servidor THALES FONTENELE                  
MORAES PINHEIRO, matricula 66.898-01, detentor do cargo 
de Cirurgião Dentista PSF, lotado na Secretaria Municipal da 
Saúde – SMS, com ônus para a origem e com ressarcimento 
pelo órgão cessionário, nos termos do Convênio de Coopera-
ção Técnica e Administrativa firmado com Governo do Estado 
do Ceará, no período de 02.01.2019 a 31.01.2021. GABINETE 
DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 27 de      
setembro de 2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
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ATO Nº 3156/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções posteriores, e de acordo com o Processo nº P804137/ 
2019. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a cessão para o Governo do Estado do 
Ceará, com exercício no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes, unidade integrante da estrutura organizacional da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, da servidora MARIA 
DA PENHA UCHÔA SALES, matricula 21.852-01, detentora do 
cargo de Médico, lotada na Secretaria Municipal da Saúde – 
SMS, com ônus para a origem e com ressarcimento pelo órgão 
cessionário, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica e 
Administrativa firmado com Governo do Estado do Ceará, no 
período de 02.01.2019 a 31.01.2021. GABINETE DO PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 28 de setembro de 2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
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ATO Nº 3157/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções posteriores, e de acordo com o Processo nº P722737/ 
2019. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a cessão para o Governo do Estado do 
Ceará, com exercício no Hospital São José de Doenças     
Infecciosas, unidade integrante da estrutura organizacional da    
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, do servidor                
FRANCISCO EDSON BUHAMRA, matricula 66.785-01, deten-
tor do cargo de Médico PSF, lotado na Secretaria Municipal da 
Saúde – SMS, com ônus para a origem e com ressarcimento 
pelo órgão cessionário, nos termos do Convênio de Coopera-
ção Técnica e Administrativa firmado com Governo do Estado 
do Ceará, no período de 02.01.2019 a 31.01.2021. GABINETE 
DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 27 de      
setembro de 2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
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