DOMFO 18/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
 
ATO Nº 3158/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções posteriores, e de acordo com o Processo nº P722820/ 
2019. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a cessão para o Governo do Estado do 
Ceará, com exercício no Hospital e Maternidade José Martinia-
no de Alencar, unidade integrante da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará – SESA, do servidor ADRIANO VERAS     
OLIVEIRA, matricula 55.605-01, detentor do cargo de Médico, 
lotado na Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com ônus 
para a origem e com ressarcimento pelo órgão cessionário, nos 
termos do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa 
firmado com Governo do Estado do Ceará, no período de 
02.01.2019 a 31.01.2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 28 de setembro de 2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
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ATO Nº 3159/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções posteriores, e de acordo com o Processo nº P741813/ 
2019. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a cessão para o Governo do Estado do 
Ceará, com exercício no Núcleo de Atenção à Saúde Bucal, 
unidade integrante da estrutura organizacional da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, da servidora PAOLA GONDIM 
CALVASINA, matricula 63.297-02, detentora do cargo de Cirur-
gião Dentista PSF, lotada na Secretaria Municipal da Saúde – 
SMS, com ônus para a origem e com ressarcimento pelo órgão 
cessionário, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica e 
Administrativa firmado com Governo do Estado do Ceará, no 
período de 12.05.2019 a 31.01.2021. GABINETE DO PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 27 de setembro de 2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
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ATO Nº 3160/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções posteriores, e de acordo com o Processo nº P722839/ 
2019. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a cessão para o Governo do Estado do 
Ceará, com exercício no Hospital São José de Doenças Infec-
ciosas, unidade integrante da estrutura organizacional da     
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, da servidora NANCY 
COSTA DE OLIVEIRA CAETANO, matricula 67.068-01, deten-
tora do cargo de Enfermeiro PSF, lotada na Secretaria Munici-
pal da Saúde – SMS, com ônus para a origem e com ressarci-
mento pelo órgão cessionário, nos termos do Convênio de 
Cooperação Técnica e Administrativa firmado com Governo do 
Estado do Ceará, no período de 02.01.2019 a 31.01.2021. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 
27 de setembro de 2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra 
- PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
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ATO Nº 3161/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções posteriores, e de acordo com o Processo nº P722732/ 
2019. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a cessão para o Governo do Estado do 
Ceará, com exercício no Hospital Geral Dr. César Cals de   
Oliveira, unidade integrante da estrutura organizacional da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, do servidor JOSÉ 
AIRTON GONÇALVES SIEBRA, matricula 13.322-01, detentor 
do cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal da Saúde – 
SMS, com ônus para a origem e com ressarcimento pelo órgão 
cessionário, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica e 
Administrativa firmado com Governo do Estado do Ceará, no 
período de 02.01.2019 a 31.01.2021. GABINETE DO PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 27 de setembro de 2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
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ATO Nº 3162/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções posteriores, e de acordo com o Processo nº P722788/ 
2019. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a cessão para o Governo do Estado do 
Ceará, com exercício no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, uni-
dade integrante da estrutura organizacional da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, da servidora ÂNGELA ELIZABETH 
DE HOLANDA ARAÚJO FREITAS, matricula 50.185-01, deten-
tora do cargo de Médico, lotada na Secretaria Municipal da 
Saúde – SMS, com ônus para a origem e com ressarcimento 
pelo órgão cessionário, nos termos do Convênio de Coopera-
ção Técnica e Administrativa firmado com Governo do Estado 
do Ceará, no período de 02.01.2019 a 31.01.2021. GABINETE 
DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 27 de          
setembro de 2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
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ATO Nº 3163/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções posteriores, e de acordo com o Processo nº P722877/ 
2019. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a cessão para o Governo do Estado do 
Ceará, com exercício no Conselho Estadual de Saúde, unidade 
integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, da servidora MARIA GORETTI ARAÚJO 
SOUSA, matricula 11.087-01, detentora do cargo de Agente 
Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Saúde – 
SMS, com ônus para a origem e com ressarcimento pelo órgão 
cessionário, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica e 
Administrativa firmado com Governo do Estado do Ceará, no 
período de 02.01.2019 a 31.01.2021. GABINETE DO PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 27 de setembro de 2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
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