DOMFO 18/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
Francisco Fábio 
de 
Almeida 
Gomes 
Vice Presidente da Associ-
ação Cearense das              
Federações Desportivas 
MEMBRO 
Thiago 
de            
Oliveira Matos 
Ex-conselheiro de  
Juventude do Governo do 
Estado do Ceará e                     
Ex-conselheiro do Conselho 
Universitário da                  
Universidade Federal do 
Ceará 
MEMBRO 
Francisco           
Everardo 
Lima 
Freitas 
Membro da Associação das 
Academias de Dança do 
Ceará 
MEMBRO 
 
Art. 4º - A Comissão de Seleção observará e seguirá os dita-
mes do EDITAL N° 003/2019 – BOLSA JOVEM 2019, publicado 
no DOM em 12 de setembro de 2019. § 1º – A Comissão de 
Seleção terá como atribuições: I - Receber, conferir e rubricar 
os pedidos de inscrição dos interessados; II - Verificar a docu-
mentação a que se refere aos subitens 8.1 e 8.2; III - Elaborar a 
lista de deferidos e indeferidos; IV - Encaminhar o processo 
devidamente instruído à autoridade superior, propondo a publi-
cação das listas; V - Receber, examinar e se pronunciar sobre 
os pedidos de recurso; VI - Receber denúncias e adotar as 
providências administrativas para efetivar as consequências 
delas decorrentes; VII - Resolver os casos omissos, com a 
devida anuência da CEPPJ; VIII - Emitir parecer técnico sobre 
as candidaturas, caso necessário, restando claro se essas 
atendem as condições mínimas de inscrição, atribuindo a pon-
tuação referente à candidatura e classificando-a. Art. 5º - Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE 
DO COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS 
DE JUVENTUDE, em 20 de setembro de 2019. Júlio Brizzi 
Neto - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS      
PÚBLICAS DE JUVENTUDE - SECRETÁRIO. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 019/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto deste edital de chamada pública o 
credenciamento de estabelecimentos de saúde de 
natureza privada com ou sem fins lucrativos, interes-
sados em participar de forma complementar do       
sistema único de Saúde em conformidade com seus 
princípios e conceitos e demais disposições aplicá-
veis à espécie, na área de exames de diagnóstico 
por imagem, na modalidade ambulatorial, de acordo 
com as especificações previstas neste edital e       
anexos que o compõem, para eventual celebração 
de contratos e/ou convênios. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que na data de 21 de outubro de 
2019 às 09h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o pro-
cedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza - 
CE, 17 de outubro de 2019. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 012/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção das obras de reforma e requalificação do estádio 
Valdir Bezerra – Projeto Areninhas, Bairro Sapiranga, 
no Município de Fortaleza – CE, conforme especifi-
cado nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes 
e demais interessados no presente processo que declara como 
DESCLASSIFICADA a empresa FT CONSTRUÇÕES EIRELI., 
quanto ao lote único. Declara como CLASSIFICADAS as em-
presas, com os respectivos valores, conforme consta a seguir: 
LOTE ÚNICO: 1º Lugar: CONSTRUTORA FLORIDA E SERVI-
ÇOS LTDA., com o valor global de R$ 1.501.699,79 (Um mi-
lhão, quinhentos e um mil, seiscentos e noventa e nove reais e 
setenta e nove centavos); 2º Lugar: CONSTRUTORA ASTRAL 
EIRELI., com o valor global de R$ 1.618.468,75 (Um milhão,  
seiscentos e dezoito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e 
setenta e cinco centavos); 3º Lugar: OK EMPREENDIMENTOS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., com o valor global de 
R$ 1.809.488,10 (Um milhão, oitocentos e nove mil, quatrocen-
tos e oitenta e oito reais e dez centavos); 4º Lugar: CONSTRU-
TORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA.., com o valor global de            
R$ 1.829.492,28 (Um milhão, oitocentos e vinte e nove mil, 
quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos); 5º 
Lugar: CONSTRUTORA CETRO  LTDA., com o valor global de 
R$ 1.835.612,01 (Um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil, 
seiscentos e doze reais e um centavo); 6ª Lugar: KPR -          
RODAN INCORPORAÇÕES LTDA., com o valor global de            
R$ 1.842.040,80 (Um milhão, oitocentos e quarenta e dois mil, 
quarenta reais e oitenta centavos); 7ª Lugar: CONSTRUTORA 
CHC LTDA., com o valor global de R$ 1.878.572,87 (Um mi-
lhão, oitocentos e setenta e oito mil, quinhentos e setenta e 
dois reais e oitenta e sete centavos); 8ª Lugar: R. MEIRA    
ENGENHARIA EIRELI., com o valor global de R$ 1.913.912,62 
(Um milhão, novecentos e treze mil, novecentos e doze reais e 
sessenta e dois centavos); 9ª Lugar: AMP ENGENHARIA               
EIRELI., com o valor global de R$ 1.926.388,76 (Um milhão, 
novecentos e vinte e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais e 
setenta e seis centavos); 10ª Lugar: ACOSTA CONSTRUÇÕES 
EIRELI, com o valor global de R$ 1.934.574,39  (Um milhão, 
novecentos e trinta e quatro mil, quinhentos e setenta e quatro 
reais e trinta e nove centavos); 11ª Lugar: IGC EMPREENDI-
MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., com o valor global de                   
R$ 1.941.821,70 (Um milhão, novecentos e quarenta e um mil, 
oitocentos e vinte e um reais e setenta centavos); e 12ª Lugar: 
CONSTRUTORA PLATÔ LTDA., com o valor global de                     
R$ 2.124.513,29 (Dois milhões, cento e vinte e quatro mil, 
quinhentos e treze reais e vinte e nove centavos). Maiores 
informações encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim -          
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza (CE), 17 de outubro de 2019. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 013/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reordenação urbana da Avenida Beira Mar –         
Feirinha de artesanatos e guarderias de embarca-
ções, no Município de Fortaleza – CE, conforme     
especificado nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-