DOMFO 18/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
ção)”, no dia 17/10/2019, devendo a despesa correr por conta 
da seguinte dotação orçamentária: Passagens - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001. 
0000.0001, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, 
todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO DE FORTALEZA, em 15 de outubro de 2019.    
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 591/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a MANUELITO CAVALCANTE            
JUNIOR, Coordenador de Monitoramento e Controle de Obras 
de Edificações, a importância de R$ 1.920,00 (Um mil novecen-
tos e vinte reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder 
passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o 
objetivo de participar do Seminário Nacional de Obras Públicas 
e Manutenção Predial, no dia 04/11/2019 à 06/11/2019, deven-
do a despesa correr por conta das seguintes dotações orça-
mentárias: Diárias - 27.101.15.122.0001.2016.0029, Elemento 
de Despesa 3.3.90.14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas à 
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINF); Passagens - 
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90. 
33 Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Secretaria Municipal 
de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 16 de outu-
bro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 592/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a LAURO BEZERRA NETO, Gerente 
de Tecnologia da Informação e Comunicação, a importância de 
R$ 8.340,00 (Oito mil trezentos e quarenta reais), valor esse 
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13 (dólar 
4.17 do dia 16/10/2019), correspondente a 05 (cinco) diárias 
para viagem Internacional de acordo com o Art. 1° do § 2°,  
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), passagem aérea nos 
trechos Fortaleza/Lisboa/Fortaleza, com o objetivo de acompa-
nhar o Sr. Erick Benevides de Vasconcelos e participar do  
evento da “Expo Abreu 2019”, nos dias 25/10/2019 à 
28/10/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias – 23.122.0001.2016.0046, 
Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 100100000001, consig-
nadas à Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza             
(SETFOR); 
Passagem 
15.101.04.122.0001.2016.0009,           
Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 1.001.0000.00.01, con-
signadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 17 de outubro de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 593/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, 
RESOLVE 
atribuir 
a 
ERICK 
BENEVIDES                            
VASCONCELOS, Secretário Executivo Municipal do Turismo 
de Fortaleza, a importância de R$ 8.340,00 (Oito mil trezentos 
e quarenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
n° 13.251, de 13.11.13 (dólar 4.17 do dia 16/10/2019), corres-
pondente a 05 (cinco) diárias para viagem Internacional de 
acordo com o Art.1° do § 2°, (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), passagem aérea nos trechos Fortaleza/Lisboa/               
Fortaleza, com o objetivo de participar do evento da “Expo 
Abreu 2019”, nos dias 25/10/2019 à 28/10/2019, devendo a 
despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias – 23.122.0001.2016.0046, Elemento de Despesa 
33.90.14, Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria 
Municipal de Turismo de Fortaleza (SETFOR); Passagem 
15.101.04.122.0001.2016.0009 Elemento de Despesa 33.90.33 
Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria Municipal de 
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 17 de outubro de 
2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 594/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, 
RESOLVE 
atribuir 
a 
ERICK 
BENEVIDES                    
VASCONCELOS, Secretário Executivo Municipal do Turismo 
de Fortaleza, a importância de R$ 8.340,00 (Oito mil trezentos 
e quarenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
n° 13.251, de 13.11.13 (dólar 4.17 do dia 16/10/2019), corres-
pondente a 05 (cinco) diárias para viagem Internacional de 
acordo com o Art.1° do § 2°, (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), passagem aérea nos trechos Fortaleza/Londres/São 
Paulo, com o objetivo de participar do Evento WTM London 
2019 para divulgação do destino Fortaleza, nos dias 
03/11/2019 à 06/11/2019, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias – 23.122.0001. 
2016.0046, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 100100000 
001, consignadas à Secretaria Municipal de Turismo de Forta-
leza (SETFOR); Passagem 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 1.001.0000.00.01, con-
signadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 17 de outubro de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 595/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, 
RESOLVE 
atribuir 
a 
ERICK 
BENEVIDES 
DE                    
VASCONCELOS, Secretário Executivo Municipal do Turismo, a 
importância de R$ 3.850,00 (Três mil oitocentos e cinquenta 
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13, correspondente a 07 (sete) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem 
aérea no trecho Londres/São Paulo/Fortaleza, com o objetivo 
de apresentar projetos para captar recursos em São Paulo, nos 
dias 07/11/2019 à 11/11/2019, devendo a despesa correr por 
conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias – 23.122. 
0001.2016.0046, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 10010 
0000001, consignadas à Secretaria Municipal de Turismo de 
Fortaleza (SETFOR); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 100100000001, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 17 de outubro de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 596/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a ÁTILA ALVES DA ROCHA, Gerente 
de Capacitação e Qualificação, a importância de R$ 8.340,00