DOMFO 18/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a OLINDA MARIA DOS SANTOS, 
Secretária Executiva, a importância de R$ 1.650,00 (Um mil 
seiscentos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos 
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e 
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ 
Brasília/Fortaleza, com o objetivo representar o município de 
Fortaleza no MDR, para análise e encaminhamento urgente 
sobre os Projetos de Urbanização OGU das Lagoas do Papicu 
e Urubu, como aprovação do SPA do Vila do Mar, nos dias 
17/10/2019 e 18/10/2019, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 16.122.0001. 
2016.0038, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000. 
0001, consignadas à Fundação de Desenvolvimento Habitacio-
nal de Fortaleza (HABITAFOR); Passagens - 15.122.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001. 
0000.0001, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, 
todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO DE FORTALEZA, em 14 de outubro de 2019.     
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 586/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, 
RESOLVE 
atribuir 
a 
LEILIANE 
BATISTA                      
VASCONCELOS, Coordenadora de Promoção e Marketing, a 
importância de R$ 1.350,00 (Um mil trezentos e cinquenta 
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias das Regiões I 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem 
aérea no trecho Fortaleza/Natal/João Pessoa/Fortaleza, com o 
objetivo de acompanhar o Sr. Alexandre Pereira Silva e partici-
par de reunião com o Secretário do Turismo de Natal, Sr.     
Fernando Fernandes e participar da Feira JPA TRAVEL              
MARKET em João Pessoa, para divulgação do destino Fortale-
za e estabelecimento de tratativas com as principais entidades 
ligadas ao Turismo, nos dias 17/10/2019 e 18/10/2019, deven-
do a despesa correr por conta das seguintes dotações orça-
mentárias: Diárias – 23.122.0001.2016.0046, Elemento de 
Despesa 33.90.14, Fonte 100100000001, consignadas à Se-
cretaria Municipal de Turismo de Fortaleza (SETFOR); Passa-
gens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 
3.3.90. 33 Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 14 de 
outubro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 587/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a ALEXANDRE PEREIRA SILVA, 
Secretário Municipal de Turismo, a importância de R$ 1.350,00 
(Um mil trezentos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos 
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 
(três) diárias das Regiões I (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea no trecho Fortaleza/ 
Natal/João Pessoa/Fortaleza, com o objetivo de participar de 
reunião com o Secretário do Turismo de Natal, Sr. Fernando 
Fernandes e participar da Feira JPA TRAVEL MARKET em 
João Pessoa, para divulgação do destino Fortaleza e estabele-
cimento de tratativas com as principais entidades ligadas ao 
Turismo, nos dias 17/10/2019 e 18/10/2019, devendo a despe-
sa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: 
Diárias – 23.122.0001.2016.0046, Elemento de Despesa 33.90. 
14, Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria Municipal 
de Turismo de Fortaleza (SETFOR); Passagens - 15.101.04. 
122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 14 de outubro de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 588/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a MARIA MARCIA SILVA NOGUEIRA, 
Assessora Especial II, a importância de R$ 2.750,00 (Dois mil 
setecentos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos 
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 05 (cinco) 
diárias da Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e 
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ 
São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar a Sra. 
Patrícia Helena de Nobrega Studart e participar do III Seminário 
Internacional de Acolhimento Familiar, nos dias 20/10/2019 à 
23/10/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações 
orçamentárias: 
Diárias: 
08.244.0171.2029.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1311.0000.0001, con-
signadas à Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e      
Desenvolvimento Social (SDHDS); Passagens - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 
1001.0000.0000, consignadas à Secretaria Municipal de          
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 14 de outubro de 
2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 589/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a PATRÍCIA HELENA NOBREGA 
STUDART, Secretária Executiva, a importância de R$ 2.750,00 
(Dois mil setecentos e cinquenta reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 05 (cinco) diárias da Região I (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza/ São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de participar do 
III Seminário Internacional de Acolhimento Familiar, nos dias 
20/10/2019 à 23/10/2019, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias: 08.244.0171. 
2029.0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1311.0000. 
0001, consignadas à Secretaria Municipal dos Direitos Huma-
nos e Desenvolvimento Social (SDHDS); Passagens - 15.101. 
04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 
1001.0000.0000, consignadas à Secretaria Municipal de    
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 14 de outubro de 
2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 590/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a JOSETE MALHEIROS TAVARES, 
Auditor de Saúde, conceder passagem aérea somente no  
trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, com o objetivo participar da 
“Oficina de Pactuação com os Secretários e Prefeitos dos  
Municípios da Macrorregião Cariri do Projeto de Apoio ao        
Desenvolvimento Institucional do SUS-PROADI (Regionaliza-