DOMFO 18/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
(Oito mil trezentos e quarenta reais), valor esse estipulado nos 
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13 (dólar 4.17 do dia 
16/10/2019), correspondente a 05 (cinco) diárias para viagem 
Internacional de acordo com o Art. 1° do § 2°, (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1°, do mesmo), passagem aérea nos trechos Fortaleza/ 
Londres/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o Sr. Erick 
Benevides Vasconcelos e participar do Evento WTM London 
2019 para divulgação do destino Fortaleza, nos dias 
03/11/2019 à 06/11/2019, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias – 23.122.0001. 
2016.0046, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 100100 
000001, consignadas à Secretaria Municipal de Turismo de 
Fortaleza (SETFOR); Passagem 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 1.001.0000.00.01, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 17 de outubro de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 597/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA 
LIMA, Conselheiro/Presidente do Conselho Municipal de Edu-
cação-CME, a importância de R$ 2.280,00 (Dois mil duzentos e 
oitenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 06 (seis) diárias da 
Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do 
Art. 3° do § 2°), conceder passagem aérea de ida e volta no 
trecho Fortaleza/Aracaju/Fortaleza, com o objetivo de participar 
do “XXIX Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de 
Educação”, que ocorrerá no dia 01/11/2019 à 05/11/2019,     
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações 
orçamentárias: Diárias - 24901.12.122.0001.2120.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.14, Fonte 01111.0000.00.00, consig-
nadas à Secretaria Municipal de Educação (SME); Passagens - 
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90. 
33 Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Secretaria Municipal 
de Governo (SEGOV), todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 16 de 
outubro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 598/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, 
RESOLVE 
conceder 
a 
EDUARDO 
ARGENTON              
COLONELLI, Colaborador Eventual, passagem aérea no trecho 
São Paulo/Fortaleza/São Paulo, com o objetivo de conduzir a 
Palestra Magna do Prêmio de Intervenção no Patrimônio Arqui-
tetônico-PIPA, no dia 30/10/2019, devendo a despesa correr 
por conta da seguinte dotação orçamentária: Passagem- 
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90. 
33 Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria Municipal 
de Governo, pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICI-
PAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 16 de outubro de 
2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 599/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a JOSÉ EUCLIDES DA SILVA, Conse-
lheiro Municipal de Saúde de Fortaleza, a importância de                  
R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo 
participar do Seminário Nacional de Orçamento e Financiamen-
to do Sus-Pós 16° Conferência Nacional de Saúde, nos dias 
23/10/2019 e 24/10/2019, devendo a despesa correr por conta 
da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 25.901.10.122. 
0120.2479.0001 Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 1.214. 
0000.00.00, seq. 84 da Ação de Manutenção do Conselho 
Municipal de Saúde, consignadas à Secretaria Municipal de 
Saúde (SMS); Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 1.001.0000.00.01, con-
signadas à Secretaria Municipal de Governo; orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 16 de outubro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias -    
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 600/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a MARIA AUXILIADORA CERDEIRA 
DE LIMA, Conselheira Municipal de Saúde de Fortaleza, a 
importância de R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais), valor 
esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, 
correspondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1°, do mesmo), no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, 
com o objetivo participar do Seminário Nacional de Orçamento 
e Financiamento do Sus-Pós 16° Conferência Nacional de 
Saúde, nos dias 23/10/2019 e 24/10/2019, devendo a despesa 
correr por conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias -  
25.901.10.122.0120.2479.0001 Elemento de Despesa 33.90. 
36, Fonte 1.214.0000.00.00, seq.84 da Ação de Manutenção do 
Conselho Municipal de Saúde, consignadas à Secretaria Muni-
cipal de Saúde (SMS); Passagem - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 1.001.0000.00.01, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo; orçamento 
vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FOR-
TALEZA, em 16 de outubro de 2019. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 601/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a LUCÍOLA MARIA DE AQUINO        
CABRAL, Procuradora Municipal, a importância de R$ 560,00 
(Quinhentos e sessenta reais), valor esse estipulado nos          
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 
(duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), para Brasília, com o objetivo de ministrar a palestra do 
XVI Congresso Brasileiro dos Procuradores Municipais, promo-
vido pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais- 
ANPM, no dia 21/10/2019, devendo a despesa correr por conta 
da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 03.128.0001.2457. 
0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 102, consignadas 
ao Fundo de Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Muni-
cípio (FAPGM); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 16 de outubro de 
2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 602/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, 
RESOLVE 
atribuir 
a 
ANTÔNIO 
GUILHERME                 
RODRIGUES DE OLIVEIRA, Procurador- Chefe da PROCAD, 
a importância de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais),