DOMFO 18/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
9. 
FRANCISCO ALBERTO DE LIMA 
MARTINS 
GD 
10. 
DIEGO FERREIRA ANDRADE 
GD 
11. 
NATHALLE SOUSA LUCENA 
GD 
12. 
JOSE JEAN MAIA DOS SANTOS 
GD 
13. 
JOSE EDNALDO SILVA SOUZA 
GD 
14. 
DANDARA CHAVES ALMEIDA 
GD 
15. 
MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA 
CORREIA 
GD 
16. 
GERMANO SILVA DE PINHO JUNIOR 
GD 
17. 
FRANCISCO MARCELL AGUIAR DA 
SILVA 
GD 
18. 
ESLANDO BARBOSA DE OLIVEIRA 
GD 
19. 
ERLINE FARIAS CARNEIRO 
GD 
20. 
MARIA LUIZA TEIXEIRA 
GD 
21. 
JOAO MOREIRA DE SANTIAGO E 
SILVA JUNIOR 
GD 
22. 
NAIANY ROCHA FERREIRA 
GD 
23. 
LEONI AGUIAR BRAGA 
GD 
24. 
JOAO VICTOR PAULA DE SOUSA 
GD 
25. 
SERGIO RENATO COSTA LOPES 
GD 
26. 
LUIZ 
GONZAGA 
HONORIO 
DE              
ABREU NETO 
GD 
27. 
ANTONIO CHARLES DANTAS DA 
COSTA 
GD 
28. 
SILVYERLEN 
EVARISTO 
DOS               
SANTOS 
GD 
29. 
THIAGO DE CASTRO COELHO 
GD 
30. 
FRANCISCO DYOGENES IBIAPINA 
FERREIRA 
GD 
31. 
IRENE DE FATIMA BRANDAO 
GD 
32. 
JERRY LUCAS CAVALCANTE 
GD 
33. 
RAQUEL CAMPOS GADELHA DE 
ANDRADE MACEDO 
GD 
34. 
FRANCISCO 
DIEGO 
FERNANDES 
RODRIGUES 
GD 
35. 
CARLOS 
GUTEMBERG 
BEZERRA 
TEIXEIRA 
GD 
36. 
EDSON ALMEIDA DE PAIVA 
GD 
37. 
FRANCISCO 
BEZERRA 
DOS                
SANTOS 
GD 
38. 
FRANCISCO IVO DE ASSIS SANTOS 
GD 
39. 
PAULO ROGERIO ATAIDE DA SILVA 
GD 
40. 
EUNARETE FREITAS LIMA 
GD 
41. 
ALUIZIO COSTA DO AMARAL DOS 
SANTOS 
GD 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 564/2019 - SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de suas 
atribuições legais e nos termos do artigo 14, da Lei Comple-
mentar nº 0263, de 03 de maio de 2019, e do art. 70, da Lei 
Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014. RESOLVE: 
Substituir na Portaria nº 319/2019-SESEC, de 18 de julho de 
2019, publicada no DOM de 30 de julho de 2019, que designou 
a Comissão Processante do Processo nº 006/2018-PAD, a 
Membro, TEREZA CRISTINA SAHDO FERREIRA FREIRE, 
matrícula nº 106.906-02, pela servidora ALINE FERREIRA DE 
OLIVEIRA, Corregedora Auxiliar, matrícula nº 60.122-01, a 
partir de 30 de setembro de 2019. Publique-se, registre-se e 
cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
SEGURANÇA CIDADÃ DE FORTALEZA, em 30 de setembro 
de 2019. Antônio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO    
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0567/2019 - SESEC 
 
Divulga 
as 
suspensões 
dos      
beneficiários referente ao mês de 
SETEMBRO/2019 do Programa 
Locação Social, sob responsabi-
lidade 
da 
Coordenadoria 
de          
Proteção e Defesa Civil. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, no exercício de suas atribuições legais que lhes são 
conferidas e da Lei Complementar nº 176 de 19 de dezembro 
de 2014.  CONSIDERANDO os ditames da Lei Municipal n° 
10.328, de 12 de março de 2015, que redefine a Lei Municipal 
nº 10.131/2013, que dispõe sobre o programa de Locação 
Social no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras provi-
dências. CONSIDERANDO ainda a regulamentação do Pro-
grama Locação Social estabelecido através do Decreto nº 
13.579 de 12 de maio de 2015, publicada no DOM de 14 de 
maio de 2015, que definiu as especificações das famílias bene-
ficiárias. CONSIDERANDO o processo administrativo SPU nº 
P885517/2019 que solicita a suspensão de beneficiários no 
Programa Locação Social de Fortaleza referente ao mês de 
SETEMBRO/2019 - COMPLEMENTAR 1. CONSIDERANDO a 
importância da publicidade dos atos administrativos, visto que é 
dever ser da Administração Pública Municipal zelar pela trans-
parência de seus atos. RESOLVE: Art. 1° - DIVULGAR, nos 
termos do art. 10, da Lei Municipal n° 10.328, de 12 de março 
de 2015, a SUSPENSÃO dos beneficiários referente ao mês de 
agosto de 2019, complementar 1 do Programa Locação Social 
da Prefeitura Municipal de Fortaleza, sob responsabilidade da 
Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, subordinada à Se-
cretaria Municipal da Segurança Cidadã. Parágrafo Único - As 
relações dos beneficiários, constantes no anexo único desta 
Portaria, constarão das seguintes informações: Nome comple-
to, RG e CPF. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de 
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABI-
NETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CI-
DADÃ, em 04 de outubro de 2019. Publique-se, registre-se e 
cumpra-se. Antonio Azevedo Vieira Filho. SECRETÁRIO - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
 
ANEXO ÚNICO da PORTARIA Nº 0567/2019 - SESEC 
 
LOCAÇÃO SOCIAL - SUSPENSÕES SETEMBRO - 2019 
 
N 
NOMES 
RG 
CPF 
DG 
1 
KARINE 
EVELI 
VIEIRA 
SANTOS MACEDO 
920.021.568.75 
637.946.753 
04 
*** *** *** 
 
 
ERRATA À PORTARIA Nº 419/2019 - SESEC - 
Na Portaria nº 419/2019-SESEC, de 28 de agosto de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Município de 17 de setembro de 
2019: ONDE SE LÊ: “(...) ELISÂNGELA LINHARES DE        
ALMEIDA, matrícula 73.691-01, Membro (...)’’. LEIA-SE: “(...) 
ELISÂNGELA LINHARES DA SILVA CÂNDIDO, matrícula 
73.691-01, Membro (k)‘’. Publique-se, registre-se e cumpra-se.