DOMFO 18/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
servidor(a) para cargo em comissão no(a) SECRETARIA             
REGIONAL DO CENTRO, ONDE SE LÊ: FRANCISCA              
VALRICELIO FERREIRA DE ABREU, LEIA-SE: FRANCISCA 
VALRICELIA FERREIRA DE ABREU. Philipe Theophilo              
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 594/2019 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, respondendo, no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pela Lei Complementar nº 039, de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, de 10 de julho de 2007, 
que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especialidade Educação, e de acor-
do com o Processo nº P865680/2019. RESOLVE conferir Incentivo de Titulação, nos termos do art. 33 da supramencionada Lei de 
Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Município de Fortaleza, para a servidora do Núcleo de Apoio à Docência, constante no ane-
xo, com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, em 14 de outubro de 2019. Jefferson de Queiroz Maia - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO. 
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 594/2019 - INCENTIVO DE TITULAÇÃO 
 
DE 
NOME 
MAT. 
PROCESSO 
A PARTIR DE 
INCENTIVO DE 
 TITULAÇÃO 
TITULO 
% 
1 
I 
KATIA MARIA LUCENA DOS SANTOS 
4209602 
P840938/2019 
03/09/2019 
GRADUAÇÃO 
10 
2 
V 
ERIKA DOS SANTOS DAMASCENO 
11044301 
P860957/2019 
13/09/2019 
GRADUAÇÃO 
10 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 595/2019 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, respondendo, no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pela Lei Complementar nº 039, de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, de 10 de julho de 2007, 
que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especialidade Educação, e de acor-
do com o Processo nº P875026/2019. RESOLVE conferir Incentivo de Titulação, nos termos do art. 33 da supramencionada Lei de 
Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Município de Fortaleza, para a servidora do Núcleo de Apoio à Docência, constante no ane-
xo, com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, em 14 de outubro de 2019. Jefferson de Queiroz Maia - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - RESPONDENDO. 
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 595/2019 - INCENTIVO DE TITULAÇÃO 
 
DE 
NOME 
MAT. 
PROCESSO 
A PARTIR 
DE 
INCENTIVO DE 
TITULAÇÃO 
TITULO 
% 
1 
V 
ALEXSANDRA COSTA DE SOUZA 
11043901 
P864014/2019 17/09/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15 
2 
IV 
ALESSANDRA 
COUTINHO 
DE 
AGUIAR     
OLIVEIRA 
10385202 
P866880/2019 18/09/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15 
3 
I 
RENATA LIMA DO CARMO 
11044401 
P870302/2019 20/09/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 596/2019 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, respondendo, no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, 
publicada no DOM em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambi-
ente de Especialidade Educação. RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada 
no DOM em 12 de julho de 2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, 
constantes no anexo, com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor.  GABINETE DA SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 14 de outubro de 2019. Jefferson de Queiroz Maia - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, RESPONDENDO. 
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 596/2019 - PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO 
 
DE 
NOME 
MAT. 
PROCESSO 
A PARTIR DE 
PROMOÇÃO 
DE 
PARA 
1 
I 
EDNA PEREIRA FEITOSA 
9153701 
P865246/2019 
17/09/2019 
GRA005 
ESP005 
2 
IV 
RENATA DE QUEIROZ BRITO 
11008701 
P867338/2019 
18/09/2019 
GRA001 
ESP001 
3 
II 
VALDEGRACIA DO MONTE DUTRA 
8751304 
P867408/2019 
18/09/2019 
GRA001 
ESP001 
4 
II 
ADRIANA LIMA COSTA DE LIRA 
5599607 
P868065/2019 
19/09/2019 
GRA005 
ESP005 
5 
II/VI 
FRANCISCO DANIEL BATISTA DA SILVA 
10987101 
P870536/2019 
20/09/2019 
GRA001 
ESP001 
6 
CMF 
WALDENIA MARCIA DA SILVA BARBOSA 
4927101 
P873400/2019 
24/09/2019 
MEDII-
I014 
ME-
DIV014 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0600/2019 - SME - A SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições    
legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P884976/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar dependente portador de necessidades especiais, nos 
termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, 
publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora 
MARIA DAS DORES XAVIER, ocupante do cargo efetivo de 
Professor Nível Médio, matrícula n° 41.499-02, admitida em 
20/10/2003, com carga horária de origem de 120 (cento e vinte) 
horas mensais, e com 120 (cento e vinte) horas mensais de 
carga horária incorporada em caráter efetivo, com lotação na 
Secretaria Municipal da Educação e exercício no CEI Frei Tito 
de Alencar Lima, por um período de 365 (trezentos e sessenta