DOMFO 18/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 22
nos termos aqui expressos. Fortaleza/CE, 14 de outubro de
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO. Ratifico a inexigibilidade de licitação. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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INFORMATIVO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 390/2019.
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e
Gestão – SEPOG.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de equipamentos de infor-
mática, para atender as necessidades dos Órgãos e
Entidades do Município de Fortaleza de acordo com
as especificações e quantitativos contidos no Termo
de Referência para o período de 12 (doze) meses.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG,
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados, que no EDITAL Nº. 4911, do(a) referido(a) PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 390/2019, publicado no dia 04 de outubro de
2019, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Muni-
cípio (DOM) e Diário Oficial da União (DOU), onde ocorreram
atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de
um INFORMATIVO para conhecimento, nos mesmos meios de
publicidade, que: a) Nos Itens 1.1 e 2.1 - MICROCOMPUTA-
DOR DESKTOP TIPO 1 e 3.1 e 4.1 - MICROCOMPUTADOR
DESKTOP TIPO 2 do Anexo A do Edital: ONDE SE LÊ: 12.1.
Após a conexão do teclado e mouse o equipamento deverá
disponibilizar no mínimo 06 (seis) portas USB livres, juntas ou
distribuídas nos painéis frontal, traseiro ou lateral, sendo pelo
menos 02 (duas) do tipo USB 3.0, e uma USB 3.1 TYPE”C”.
LEIA-SE: 12.1. Após a conexão do teclado e mouse o equipa-
mento deverá disponibilizar no mínimo 04 (quatro) portas USB
livres, juntas ou distribuídas nos painéis frontal, traseiro ou
lateral, sendo pelo menos 02 (duas) do tipo USB 3.0, e uma
USB 3.1 TYPE”C”. b) Exclua-se do Itens 1.2 2.2 3.2 4.2 5.2 e
6.2 - MONITORES DE VÍDEO 22,5” a exigência do subitem
“1.16. Deverão possuir contraste mínimo de 5.000.000:1”. c)
Nos Itens 7.1 e 8.1 – NOTEBOOK do Anexo A do Edital: ONDE
SE LÊ: 1.10.1 Possuir teclado integrado ao gabinete do
notebook compatível com o padrão ABNT-2, com no mínimo 88
teclas, alfanumérico, com 12 teclas de função; LEIA-SE: 1.10.1
Possuir teclado integrado ao gabinete do notebook compatível
com o padrão ABNT-2, com no mínimo 85 teclas, alfanumérico,
com 12 teclas de função; d) Nos Itens 9.1 e 10.1 – NETBOOK
do Anexo A do Edital: ONDE SE LÊ: Processador com 2 nú-
cleos e frequência mínima de 1,6GHz. LEIA-SE: Processador
com 2 núcleos e frequência mínima de 1,1GHz. e) Nos Itens
1.2 2.2 3.2 4.2 5.2 e 6.2 - MONITORES DE VÍDEO 22,5” do
Anexo A do Edital: ONDE SE LÊ: Deverá possuir certificação
Energy Star 5.0 ou superior. LEIA-SE: Deverá possuir certifica-
ção Energy Star 5.0 ou equivalente. e) Nos Itens 1.1 e 2.1 -
MICROCOMPUTADOR DESKTOP TIPO 1; 3.1 e 4.1 - MICRO-
COMPUTADOR DESKTOP TIPO 2; MICROCOMPUTADOR
DESKTOP TIPO 3; Itens 7.1 e 8.1 – NOTEBOOK do Anexo A
do Edital do Anexo A do Edital: ONDE SE LÊ: Possuir Certifica-
ção EPEAT na categoria Gold. LEIA-SE: Possuir Certificação
EPEAT na categoria Bronze, Silver ou Gold. Maiores informa-
ções encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone:
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 17 de outubro de
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –
SEPOG.
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ERRATA - No Ato nº 0036/2009 de 06/01/2009,
publicado no DOM de 09/01/2009 (Suplemento), que divulgou o
Quadro Discriminativo de Enquadramento dos servidores ativos
pertencentes ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS
do Ambiente de Especialidade Saúde/Instituto Dr. José Frota -
IJF, na forma do Anexo I, e enquadrou o servidor FRANCISCO
KLEBER COSTA, Técnico em Radiologia, matrícula 16838-01,
lotado no Instituto Dr. José Frota - IJF, em atendimento ao
Processo P737445/2019, no que se refere à situação anterior e
situação atual do cargo, nível de classificação/estágio da carrei-
ra/padrão de vencimento é feita a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
SITUAÇÃO ANTERIOR: AUXI-
LIAR DE RADIOLOGIA AOP 3F
SITUAÇÃO ATUAL: AUXILIAR
DE RADIOLOGIA B1023
LEIA-SE:
SITUAÇÃO ANTERIOR: TECNI-
CO EM RADIOLOGIA AOP 3F
SITUAÇÃO ATUAL: TECNICO
EM RADIOLOGIA C1020
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de outubro
de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ERRATA - No Ato nº 3970/2018 - SEPOG, de
03.10.2018, DOM de 16.10.2018, que averbou o tempo de
serviço da servidora GREYCE MARIA CARVALHO PONTES,
matrícula, cargo, lotação e períodos discriminados abaixo, faz-
se as seguintes alterações, ONDE SE LÊ: matrícula n° 23049-
01, Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) no(a) Secretaria Munici-
pal da Saúde, no(s) período(s) de 17.06.1996 a 01.10.2017, no
total de 7.776 dias, ou seja, 21 anos, 03 meses e 21 dias de
serviço, conforme certidão da Secretaria Municipal do Planeja-
mento e Gestão - SEPOG, LEIA-SE: matrícula n° 23049-02,
Enfermeiro PSF, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saú-
de, no(s) período(s) de 17.06.1996 a 06.08.2006, no total de
3.703 dias, ou seja, 10 anos, 01 mês e 23 dias de serviço,
conforme certidão da Secretaria Municipal do Planejamento e
Gestão - SEPOG. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de outubro de
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ERRATA - No Ato nº 0349/2019 - SEPOG, de
25.01.2019, publicado no DOM de 06.02.2019, que reduziu a
carga horária, da servidora MARIA LUCIENE COSTA DA
SILVA, matrícula discriminada a seguir, Supervisor Escolar,
lotada na Secretaria Municipal da Educação, quanto à matrícu-
la, faz-se a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: matrícula nº
156102-01, LEIA-SE: matrícula nº 15612-01. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 30 de setembro de 2019. Maria Christina Machado Publio
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO.
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ERRATA - No Ato de nº 2976/2019 - GABPREF,
publicado no DOM Nº 16605, de 09/10/2019, que nomeou
servidor(a) para cargo em comissão no(a) SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE, ONDE SE LÊ: ANA PAULA
ALBUQUERQUE
MARTINIANO,
LEIA-SE:
ANA
PAULA
ALBUQUERQUE
MARTINIANO
GONÇALVES.
Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ERRATA - No Ato de nº 3075/2019-GABPREF,
publicado no DOM Nº 16605, de 09/10/2019, que nomeou
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