DOMFO 18/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
LEIA-SE: 
 
 
LOTE 
PRODUTO 
MARCA 
QUANT. 
VALOR 
UNITÁRIO. 
VALOR TOTAL 
 
 
 
 
 
 
 
 
5 
CAMISA GOLA POLO COM MANGA - TECIDO: MALHA 
COM ACABEMNTO DRY FIT, 100% POLIÉSTER, FIO 75/72 
MICROFILAMENTO 
TEXTURIZADO, 
GRAMATURA 
120G/M², COR: BRANCA. DETALHE: NA FRENTE DA CA-
MISA DETALHE EM MEIA LUA E MANGAS DA MESMA 
MALHA NA COR AZUL (ESCALA CMYK: C75 M10 Y0 K0 / 
ESCALA PANTONE: PANTONE P PROCESS CYAN U), 
GOLA POLO E PUNHO RETILÍNEO (9X40 CM E 3,5X40 CM 
RESPECTIVAMENTE) 100% POLESTER NA COR AZUL 
(ESCALA CMYK: C75 M10 Y0 K0/ ESCALA PANTONE: 
PANTONE P PROCESS CYAN U), TAPETA COM 11.5 CM 
COM 2 BOTÕES E PERSONALIZAÇÃO FRENTE E COS-
TAS EM SILK DE 8 CORES. SILK: FRENTE E COSTAS: 
LOGOTIPO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
- 11CM X 11CM (ENSINO FUNDAMENTAL II - 14 ANOS AO 
EXGG ADULTO). ESPECIFICAÇÕES DE ACABAMENTO: 
TAPETA MEDINDO 11,50CM COSTURADA MÁQUINA ELE-
TRÔNICA CORTE E COSTURA, GOLA POLO PREGADA 
EM INTERLOQUE E REBATIDA MÁQUINA RETA COM 
GUIA COM COSTURA DUPLA, MANGAS PREGADAS NA 
OVERLOQUE 4 FIOS COM REFORÇO, A BAINHA DA 
BARRA DEVE SER PESPONTADA COM DUAS COSTURAS 
COM PONTO TRANÇADO POR EMBANHADOR A 30MM 
DA BORDA; FECHAMENTO DAS LATERAIS E DETALHE 
EM OVERLOQUE COM PONTO CHULEADO; OMBROS 
UNIDOS NA INTERLOQUE E PESPONTADO NA PESPON-
TADEIRA; ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO E CONSERVA-
ÇÃO AFIXADA INTERNAMENTE NO CENTRO DO DEGO-
LO COSTAS. 
BULL´S 
POLO 
 
 
 
 
 
 
 
 
52.500 
 
 
 
 
 
 
 
 
R$ 10,47 
 
 
 
 
 
 
 
 
R$ 549,675,00 
TOTAL GLOBAL                                                                                                   R$ 549.675,00 
 
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 10 de outubro de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
ATO N° 371/2019 – SMS - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme o Ato n° 
0020/2017 – GABPREF, publicado no D.O.M. de 02 de janeiro 
de 2017, no uso de suas atribuições pela legislação, instituídas 
pelo artigo 299 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, 
artigo 37 da Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de 
2014, c/c o Decreto n° 13.922, de 12 de dezembro de 2016, 
conforme artigo da Lei Municipal n° 10.688, de 02/01/2018, e 
ainda consoante o art. 4°, § 1º do Decreto n° 14.209, de 
10/05/2018, e de acordo com o Processo nº P848056/2019.       
RESOLVE conceder a redução em 50% (cinquenta por cento) 
de sua carga horária de trabalho, respeitando-se o mínimo de 
20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração per-
cebida, para acompanhar filho com necessidades especiais, de 
acordo com o artigo 44º da Lei nº 10.668/2018, de 16.01.2018, 
do(a) servidor(a) MICHELLE OLIVEIRA TRIGUEIRO matricula 
nº 67033-01, Enfermeira PSF, com carga horária de 40 horas 
semanais, lotado(a) na(o) Secretaria Municipal da Saúde, no 
período de 23.08.2019 a 21.08.2020, renovável de acordo com 
o laudo da Junta Médica do Município. GABINETE DA        
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, Fortaleza-CE, 02 de        
outubro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
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PORTARIA SMS Nº 1098/2019 - PROCESSO: 
P386589/2018 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, conforme Ato n° 0020/2017 - GABPREF, publi-
cado no DOM nº 15.926, de 02/01/2017, no uso das suas atri-
buições e pelas as normas instituídas no artigo 299, da Lei 
Orgânica do Município de Fortaleza, artigo 37, Lei Complemen-
tar nº 0176, de 19/ 12/2014, combinado com o Decreto nº 
14.451, em 12/06/2019, no DOM nº 16.533, de 28/06/2019, e 
ainda, conforme o artigo 186, e seguintes, da Lei Municipal nº 
6.794, de 27/12/1990 – (Estatuto dos Servidores Públicos do 
Município de Fortaleza), publicado no DOM nº 9.526, de 
02/01/1991. Resolve: Art. 1º - Designar os servidores públicos 
municipais, MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ, matrícula 
20.113-02, presidente, VERA LÚCIA DE SOUSA BARROS, 
matrícula 45.767-01, secretária e como membro, JARÍ CÉLIO 
DE CASTRO ALCÂNTARA, matrícula 45.335-13, todos em 
exercício funcional nesta Secretaria, para comporem comissão, 
com os fins de apuração sumária, por intermédio de Sindicân-
cia administrativa, dos fatos narrados na origem do Processo: 
P386589/2018. Art. 2° - A Sindicância administrativa a que se 
refere esta portaria, deverá ser concluída no prazo de até 45 
(quarenta e cinco) dias, a serem contados da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial do Município – DOM, podendo, reali-
zarem diligências, e inclusive nomearem um servidor, para 
auxílio, ut. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SA-
ÚDE. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza–CE, 07 
de outubro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
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PORTARIA SMS Nº 1099/2019 - PROCESSO: 
P271837/2018 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, conforme Ato n° 0020/2017 - GABPREF, publi-
cado no DOM nº 15.926, de 02/01/2017, no uso das suas atri-
buições e pelas as normas instituídas no artigo 299, da Lei