DOMFO 18/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e 
será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que 
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, conforme 
consta nos autos do Processo nº P595510/2019. IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 
2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro 
de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro 
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiari-
amente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com 
suas alterações e no disposto no presente edital e seus ane-
xos. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº.270/2019; VI - 
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua 
publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 26 de setembro de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTI-
CIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publique-se 
e cumpra-se. Fortaleza (CE), 16 de outubro de 2019. Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE         
SAÚDE. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 577/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESEN-
TAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.077.211/0001-34; III - 
DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS  AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SERINGAS DESCARTÁ-
VEIS) PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 226/2018 - 
A, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as pro-
postas de preços apresentadas pelos fornecedores classifica-
dos em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o re-
gistro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços 
iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação 
do certame, conforme consta nos autos do Processo nº 
P073685/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico Nº.226/2018 A; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro 
de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal 
de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 16 
de outubro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 587/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESEN-
TAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ Nº 08.077.211/0001-34; III - DO 
OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, PARA 
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 157/2018 B que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, 
conforme consta nos autos do Processo nº P042339/2018; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de se-
tembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de 
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 157/ 
2018 - B; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII - 
DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2019; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 16 de outubro de 2019. 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA  MUNICIPAL 
DE SAÚDE. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 231/2019-A, Processo nº P641987/ 
2019, referente ao registro de preços para a contratação de 
pessoa jurídica para prestação de serviço técnico especializado 
de engenharia clínica, utilizando software dedicado de gestão 
de engenharia clínica, para prestação de manutenção preventi-
va e corretiva, com inclusão de peças e serviços especializados 
quando necessário, calibração, treinamento de operadores e 
apoio ao gerenciamento de equipamentos médicos e laborato-
riais instalados, para atender à demanda da Secretaria Munici-
pal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o pro-
cesso licitatório do Pregão Eletrônico nº 231/2019-A, com aber-
tura em 16/09/2019, HOMOLOGO no uso das atribuições que 
me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 
11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório 
assinado pelo pregoeiro Antônio Noaque Pereira dos Santos, 
da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas pági-
nas nºs 1900 a 1902 do processo em referência, onde foi clas-
sificada a seguinte empresa: COMPREHENSE DO BRASIL 
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 08.441.389/0001-12, para o lote único, perfazendo um 
valor total de R$ 1.980.000,00 (um milhão novecentos e oitenta 
mil reais). O valor global da licitação é de R$ 1.980.000,00 (um 
milhão novecentos e oitenta mil reais). Publique-se e cumpra-
se. Fortaleza, 16 de outubro de 2019. Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. 
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 
303/2017-B, Processo nº P799325/2017, referente ao registro 
de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamen-
tos para atender pacientes provenientes de Mandado Judicial, 
pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Refe-
rência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão 
Eletrônico nº 303/2017-B,, com abertura em 23/07/2019, AD-
JUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere 
o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 
10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo 
pregoeiro Carlos Henrique Rocha Almeida, da Central de Lici-
tações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 3151 a 3161 
do processo em referência, onde foi classificada a seguinte