DOMFO 18/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 33
Ce., 14 de outubro de 2019. Afonso Cordeiro Torquato Neto -
SECRETÁRIO DA REGIONAL V EM EXERCÍCIO.
SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO
PORTARIA SERCE Nº 11/2019 - Fortaleza, 11
de outubro 2019. O SECRETÁRIO DA SECRETARIA REGIO-
NAL DO CENTRO DE FORTALEZA - SERCE, no uso de suas
atribuições legais, e em conformidade com o art. 86 da Lei
Orgânica do Município e CONSIDERANDO a necessidade de
realização do controle patrimonial dos bens públicos pertencen-
tes à municipalidade e CONSIDERANDO a necessidade de
promover a perfeita efetivação do inventário patrimonial desta
Secretaria Regional do Centro. RESOLVE: Art. 1º - Designar
como membros da Comissão de Inventário de Bens Móveis do
ano de 2019, os servidores MARCELO SÉRGIO VERAS DE
ALBUQUERQUE, Articulador – Assessoria Técnica, CPF nº
491.852.843-00, Matrícula nº 97.384-03, VITÓRIA RÉGIA
VIDAL QUEIROZ, Coordenadora de Comércio Ambulante, CPF
nº 057.037.103-16, matrícula nº 05471 e PEDRO GILSON DA
CRUZ LIMA, Auxiliar de Manutenção, CPF nº 245.807.083-34,
matrícula nº 15.547-1-9, todos lotados nesta Secretaria Regio-
nal do Centro. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de
sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, certifique-se e cumpra-se. Francisco Adail de
Carvalho Fontenele - SECRETÁRIO DA SERCE.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 022/2016 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº.9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposi-
ções contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, FRANCISCA LUCIA RODRIGUES é servidor(a)
deste Instituto, ocupante de um cargo/função AGENTE ADMI-
NISTRATIVO, matriculado(a) sob o nº 11.578.01. CONSIDE-
RANDO que, constata-se pelas fichas financeiras do(a) cita-
do(a) servidor(a), que o(a) mesmo(a) percebe Gratificação
Especial de Desempenho - GED. CONSIDERANDO ainda, que
não constam nos assentamentos funcionais do(a) referido(a)
servidor(a), portaria concessiva da mencionada gratificação.
RESOLVE: RECONHECER, que o(a) servidor(a) FRANCISCA
LUCIA RODRIGUES, AGENTE ADMINISTRATIVO, matricula
nº 11.578.01, percebe Gratificação Especial de Desempenho
GED, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), desde
JUNHO/1995, conforme Processo Administrativo de nº
P361375/2014.
Cientifique-se,
publique-se
e
cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA, 25 de julho de 2019. Osmar Azevedo Aguiar
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO:
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG.
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PORTARIA Nº 164/2018 - A SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das atri-
buições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Re-
gulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no art. 2º da Portaria nº 20/2014 de 02 de maio de
2014, DOM DE 09.05.2014. RESOLVE: RECONHECER, que
o(a) servidor(a), FRANCISCA ELIANI AVELINO DA SILVA,
matrícula nº 20787-01, ocupante de um cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, integralizou as condições exigidas para con-
cessão de licença prêmio, conforme a seguir especificado: 2º
Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi integrali-
zado no período compreendido entre 01.07.1997 a 30.06.2002,
com fundamento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº
6.794/90. 3º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza,
foi integralizado no período compreendido entre 01.07.2002 a
30.06.2007, com fundamento nas disposições contidas no art.
76 da Lei nº 6.794/90. 4º Quinquênio de serviço no Município
de Fortaleza, foi integralizado no período compreendido entre
01.07.2007 a 30.06.2012, com fundamento nas disposições
contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. Ficando reconhecido
através desta Portaria que o(a) servidor(a) acima qualificado
tem direito a gozar 09 (nove) meses de licença prêmio concer-
nente à integralização do segundo, terceiro e quarto quinquê-
nios acima especificado, trabalhado para o Município de Forta-
leza, de acordo com o Processo Administrativo nº P852484/
2015. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em
26 de agosto de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF EM EXERCÍCIO. VISTO: Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA -
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO-SEPOG
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PORTARIA Nº 2166/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE
EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO –
GEAHT o(a) servidor(a), MARCIO CARVALHO CASTELO
BRANCO, cargo MÉDICO, matrícula nº 77894-02, no percen-
tual de 40% (quarenta por cento), a incidir sobre o vencimento
básico, a partir de 16.01.2019, com amparo legal nas disposi-
ções contidas no artigo art. 1º da Lei nº 7.555/94, conforme
Parecer Jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo
Administrativo nº P501257/2019. Cientifique-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 21 de agosto de 2019.
Osmar Azevedo
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG.
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PORTARIA Nº 2167/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE
EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO –
GEAHT o(a) servidor(a), LIDIA GOMES RIBEIRO, cargo TEC-
NICO EM LABORATORIO E ANALISES CLINICAS, matrícula
nº 121058-01, no percentual de 40% (quarenta por cento), a
incidir sobre o vencimento básico, a partir de 31.12.2018, com
amparo legal nas disposições contidas no artigo art. 1º da Lei
nº 7.555/94, conforme Parecer Jurídico deste Instituto, parte
integrante do Processo Administrativo nº P544045/2019. Cienti-
fique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 25
de junho de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. Maria Christina Machado
Publio - Secretária Executiva - SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG
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