DOMFO 18/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
RECONHECER, que o(a) servidor(a), MARGARIDA MARIA 
LEANDRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 14894-01, ocupante de 
um cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, integralizou as 
condições exigidas para concessão de licença prêmio, confor-
me a seguir especificado: 4º Quinquênio de serviço no Municí-
pio de Fortaleza, foi integralizado no período compreendido 
entre 01.11.2008 a 30.10.2013 com fundamento nas disposi-
ções contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. Ficando reconheci-
do através desta Portaria que o(a) servidor(a), acima qualifica-
da tem direito a gozar 03 (tres) meses de licença prêmio con-
cernente à integralização do quarto quinquênio acima especifi-
cado, trabalhado para o Município de Fortaleza, de acordo com 
o Processo Administrativo nº P695590/2019. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 23 de agos-
to de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2523/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
RECONHECER, que o(a) servidor(a), MERCIA LIDUINA            
TAVARES, matrícula nº 13196-01, ocupante de um cargo de 
NUTRICIONISTA, integralizou as condições exigidas para 
concessão de licença prêmio, conforme a seguir especificado: 
5º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi integra-
lizado no período compreendido entre 16.03.2004 a 15.03.2009 
com fundamento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 
6.794/90; 6º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, 
foi integralizado no período compreendido entre 16.03.2009 a 
15.03.2014 com fundamento nas disposições contidas no art. 
76 da Lei nº 6.794/90. Ficando reconhecido através desta Por-
taria que o(a) servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar 
06 (seis) meses de licença prêmio concernente à integralização 
do quinto e sexto quinquênios acima especificados, trabalha-
dos para o Município de Fortaleza, de acordo com o Processo 
Administrativo nº P555179/2019. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 23 de agosto de 2019. 
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE       
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2524/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
RECONHECER, que o(a) servidor(a), MARIA DO SOCORRO 
NASCIMENTO BATISTA, matrícula nº 87399-01, ocupante de 
um cargo de ENFERMEIRA, integralizou as condições exigidas 
para concessão de licença prêmio, conforme a seguir especifi-
cado: 1º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi 
integralizado no período compreendido entre 13.10.2010 a 
12.10.2015 com fundamento nas disposições contidas no art. 
76 da Lei nº 6.794/90. Ficando reconhecido através desta Por-
taria que o(a) servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar 
03 (tres) meses de licença prêmio concernente à integralização 
do primeiro quinquênio acima especificado, trabalhado para o 
Município de Fortaleza, de acordo com o Processo Administra-
tivo nº P514327/2017. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 23 de agosto de 2019. Osmar         
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2525/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
RECONHECER, que o(a) servidor(a), NEIDE MARIA SOARES 
LIMA DA SILVA, matrícula nº 19967-01, ocupante de um cargo 
de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, integralizou as condições 
exigidas para concessão de licença prêmio, conforme a seguir 
especificado: 2º Quinquênio de serviço no Município de Forta-
leza, foi integralizado no período compreendido entre 
01.07.1997 a 30.06.2002 com fundamento nas disposições 
contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. 3º Quinquênio de serviço 
no Município de Fortaleza, foi integralizado no período compre-
endido entre 01.07.2002 a 30.06.2007 com fundamento nas 
disposições contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. 4º Quinquê-
nio de serviço no Município de Fortaleza, foi integralizado no 
período compreendido entre 01.07.2007 a 30.06.2012 com 
fundamento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 
6.794/90. Ficando reconhecido através desta Portaria que o(a) 
servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar 09 (nove) 
meses de licença prêmio concernente à integralização dos 
segundo, terceiro e quarto quinquênios acima especificados, 
trabalhados para o Município de Fortaleza, de acordo com o 
processo administrativo nº P860416/2017. Cientifique-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 23 de agosto de 
2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG 
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PORTARIA Nº 2542/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
RECONHECER, que o (a) servidor(a), FRANCISCO VIRGÍLIO 
CRUZ DOURADO,  matrícula nº 15943-01, ocupante de um 
cargo de MÉDICO, integralizou as condições exigidas para 
concessão de licença prêmio, conforme a seguir especificado: 
4º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi integra-
lizado no período compreendido entre 13.10.2008 a 12.10.2013 
com fundamento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 
6.794/90. Ficando reconhecido através desta Portaria que o(a) 
servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar 03 (tres) me-
ses de licença prêmio concernente à integralização do quarto 
quinquênio acima especificado, trabalhado para o Município de 
Fortaleza, de acordo com o Processo Administrativo nº 
P365528/2018. 
Cientifique-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se.       
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 27 de agosto de 2019. Osmar          
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO