DOMFO 18/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 36
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 2543/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
RECONHECER, que o(a) servidor(a), TEREZA CIRSTINA
REBOUÇAS, matrícula nº 15463-01, ocupante de um cargo de
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, integralizou as condições exigi-
das para concessão de licença prêmio, conforme a seguir es-
pecificado: 4º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza,
foi integralizado no período compreendido entre 01.11.2008 a
31.10.2013 com fundamento nas disposições contidas no art.
76 da Lei nº 6.794/90. Ficando reconhecido através desta Por-
taria que o(a) servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar
03 (tres) meses de licença prêmio concernente à integralização
do quarto quinquênio acima especificado, trabalhado para o
Município de Fortaleza, de acordo com o Processo Administra-
tivo nº P044639/2018. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 27 de agosto de 2019. Osmar
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 2544/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no
Decreto
Municipal
nº
13.076
de
08.02.2013.
RESOLVE: RECONHECER, que o(a) servidor(a), FRANCISCO
RODRIGUES ANDRADE, matrícula nº 04804-02, ocupante de
um cargo de MÉDICO, integralizou as condições exigidas para
concessão de licença prêmio, conforme a seguir especificado:
5º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi integra-
lizado no período compreendido entre 16.12.2007 a 15.12.2012
com fundamento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº
6.794/90. Ficando reconhecido através desta Portaria que o(a)
servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar 03 (tres) me-
ses de licença prêmio concernente à integralização do
quinto quinquênio acima especificado, trabalhado para o Muni-
cípio de Fortaleza, de acordo com o processo administrativo nº
P593711/2019.
Cientifique-se,
publique-se
e
cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 27 de agosto de 2019. Osmar
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 2555/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95 e considerando as disposições contidas
no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, o qüinqüênio pleiteado em dobro pelo(a) servi-
dor(a), MARIA CORINA DO AMARAL VIANA, ocupante de um
cargo ENFEREMEIRO, matrícula nº 19759-01, foi implementa-
do em dobro antes da vigência da Lei nº 8.388/99. RESOLVE:
AUTORIZAR que o período de licença prêmio integralizado de
01.10.1993 a 30.09.1998 do(a) servidor(a), MARIA CORINA
DO AMARAL VIANA, ocupante de um cargo de ENFERMEIRO,
matrícula nº 19759-01 seja averbado para efeito de aposenta-
doria e disponibilidade, perfazendo um total de 90 (noventa)
dias, o qual deverá ser contado em dobro, nos termos dispos-
tos no Art. 80 da Lei nº 6.794/90, afim de que seja acrescenta-
do ao tempo de serviço do(a) servidor(a) acima citado(a) mais
180 (cento e oitenta) conforme Processo Administrativo nº
P417445/2018.
Cientifique-se,
publique-se
e
cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 29 de agosto de 2019. Osmar
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO:
Maria Christina Machado Publio - SECRETARIA EXECUTI-
VA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG.
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PORTARIA Nº 2556/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
RECONHECER, que o(a) servidor(a), EDNA MARIA MELO
MARTINS, matrícula nº 16247-01, ocupante de um cargo de
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, integralizou as condições exigi-
das para concessão de licença prêmio, conforme a seguir es-
pecificado: 4º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza,
foi integralizado no período compreendido entre 01.07.2007 a
30.06.2012 com fundamento nas disposições contidas no art.
76 da Lei nº 6.794/90; Ficando reconhecido através desta Por-
taria que o(a) servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar
03 (tres) meses de licença prêmio concernente à integralização
do quarto quinquênio acima especificado, trabalhado para o
Município de Fortaleza, de acordo com o Processo Administra-
tivo nº P476012/2019. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 02 de setembro de 2019. Osmar
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG.
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PORTARIA Nº 2578/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
RECONHECER, que o(a) servidor(a), ANA LÚCIA PINTO
MARTINS, matrícula nº 18528-01, ocupante de um cargo de
ASSISTENTE SOCIAL, integralizou as condições exigidas para
concessão de licença prêmio, conforme a seguir especificado:
5º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi integra-
lizado no período compreendido entre 01.08.2007 a 31.07.2012
com fundamento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº
6.794/90; Ficando reconhecido através desta Portaria que o(a)
servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar 03 (tres) me-
ses de licença prêmio concernente à integralização do quinto
quinquênio acima especificado, trabalhado para o Município de
Fortaleza, de acordo com o processo administrativo nº
P535697/2019.
Cientifique-se,
publique-se
e
cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 02 de setembro de 2019. Osmar
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG.
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