DOMFO 18/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 37
PORTARIA Nº 2579/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
RECONHECER, que o(a) servidor(a), ÍCARO METON DE
HOLANDA VIEIRA, matrícula nº 07782-01, ocupante de um
cargo de MÉDICO, integralizou as condições exigidas para
concessão de licença prêmio, conforme a seguir especificado:
3º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi integra-
lizado no período compreendido entre 05.03.1995 a 04.03.2000
com fundamento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº
6.794/90. 4º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza,
foi integralizado no período compreendido entre 05.03.2000 a
04.03.2005 com fundamento nas disposições contidas no art.
76 da Lei nº 6.794/90. 5º Quinquênio de serviço no Município
de Fortaleza, foi integralizado no período compreendido entre
05.03.2005 a 04.03.2010 com fundamento nas disposições
contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. 6º Quinquênio de serviço
no Município de Fortaleza, foi integralizado no período compre-
endido entre 05.03.2010 a 04.03.2015 com fundamento nas
disposições contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. Ficando
reconhecido através desta Portaria que o(a) servidor(a), acima
qualificada tem direito a gozar 12 (doze) meses de licença
prêmio concernente à integralização dos terceiro, quarto, quinto
e sexto quinquênios acima especificados, trabalhados para o
Município de Fortaleza, de acordo com o Processo Administra-
tivo nº P495179/2019. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 02 de setembro de 2019. Osmar
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 2587/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
RECONHECER, que o(a) servidor(a), MICHELE FIALHO
LANDIM, matrícula nº 65482-01, ocupante de um cargo de
TÉCNICO DE RADIOLOGIA, integralizou as condições exigi-
das para concessão de licença prêmio, conforme a seguir es-
pecificado: 2º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza,
foi integralizado no período compreendido entre 03.03.2011 a
02.03.2016 com fundamento nas disposições contidas no art.
76 da Lei nº 6.794/90. Ficando reconhecido através desta Por-
taria que o(a) servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar
3 (tres) meses de licença prêmio concernente à integralização
do segundo quinquênio acima especificado, trabalhado para o
Município de Fortaleza, de acordo com o Processo Administra-
tivo nº P506489/2019. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 02 de setembro de 2019. Osmar
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 2588/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
RECONHECER, que o(a) servidor(a), LUCIANA ALVES DA
ROCHA, matrícula nº 87432-01, ocupante de um cargo de
ENFERMEIRA, integralizou as condições exigidas para con-
cessão de licença prêmio, conforme a seguir especificado: 1º
Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi integrali-
zado no período compreendido entre 15.10.2010 a 14.10.2015
com fundamento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº
6.794/90. Ficando reconhecido através desta Portaria que o(a)
servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar 3 (tres) meses
de licença prêmio concernente à integralização do primeiro
quinquênio acima especificado, trabalhado para o Município de
Fortaleza, de acordo com o Processo Administrativo nº
P439248/2016. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO
DR. JOSÉ FROTA, 02 de setembro de 2019. Osmar Azevedo
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 2589/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
RECONHECER, que o(a) servidor(a), MARIA LUCIOLA
MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 20967-01, ocupante de um
cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, integralizou as condi-
ções exigidas para concessão de licença prêmio, conforme a
seguir especificado: 2º Quinquênio de serviço no Município de
Fortaleza, foi integralizado no período compreendido entre
01.07.1997 a 30.06.2002 com fundamento nas disposições
contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. 3º Quinquênio de serviço
no Município de Fortaleza, foi integralizado no período compre-
endido entre 01.07.2002 a 30.06.2007 com fundamento nas
disposições contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. 4º Quinquê-
nio de serviço no Município de Fortaleza, foi integralizado no
período compreendido entre 01.07.2007 a 30.06.2012 com
fundamento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº
6.794/90. Ficando reconhecido através desta Portaria que o(a)
servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar 9 (nove) me-
ses de licença prêmio concernente à integralização do segun-
do, terceiro e quarto quinquênios acima especificados, traba-
lhados para o Município de Fortaleza, de acordo com o Proces-
so Administrativo nº P917751/2017. Cientifique-se, publique-se
e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de setembro de 2019.
Osmar Azevedo
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 2590/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
RECONHECER, que o(a) servidor(a), JOANA MARIA XAVIER
MIRANDA, matrícula nº 16166-01, ocupante de um cargo de
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, integralizou as condições exigi-
das para concessão de licença prêmio, conforme a seguir es-
pecificado: 5º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza,
foi integralizado no período compreendido entre 13.08.2008 a
12.08.2013 com fundamento nas disposições contidas no art.
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