DOMFO 18/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 39
no Município de Fortaleza, foi integralizado no período compre-
endido entre 03.08.2003 a 02.08.2008 com fundamento nas
disposições contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. 4º Quinquê-
nio de serviço no Município de Fortaleza, foi integralizado no
período compreendido entre 03.08.2008 a 02.08.2013 com
fundamento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº
6.794/90. Ficando reconhecido através desta Portaria que o(a)
servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar 9 (nove) me-
ses de licença prêmio concernente à integralização do
segundo, terceiro e quarto quinquênios acima especificados,
trabalhados para o Município de Fortaleza, de acordo com o
Processo Administrativo nº P344137/2018. Cientifique-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de setembro
de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-
SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 2597/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
RECONHECER, que o(a) servidor(a), GERMANA MOTA
AUGUSTO BORGES, matrícula nº 15877-01, ocupante de um
cargo de MÉDICO, integralizou as condições exigidas para
concessão de licença prêmio, conforme a seguir especificado:
4º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi integra-
lizado no período compreendido entre 01.09.2007 a 31.08.2012
com fundamento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº
6.794/90. Ficando reconhecido através desta Portaria que o(a)
servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar 3 (tres) meses
de licença prêmio concernente à integralização do quarto quin-
quênio acima especificado, trabalhado para o Município de
Fortaleza, de acordo com o Processo Administrativo nº
P874365/2017. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO
DR. JOSÉ FROTA, 03 de setembro de 2019. Osmar Azevedo
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF.
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 2598/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
RECONHECER, que o(a) servidor(a), TARCILIA AMANDA DE
OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 83995-01, ocupante de um
cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, integralizou as condi-
ções exigidas para concessão de licença prêmio, conforme a
seguir especificado: 1º Quinquênio de serviço no Município de
Fortaleza, foi integralizado no período compreendido entre
08.01.2010 a 07.01.2015 com fundamento nas disposições
contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90; Ficando reconhecido
através desta Portaria que o(a) servidor(a), acima qualificada
tem direito a gozar 3 (tres) meses de licença prêmio concernen-
te à integralização do primeiro quinquênio acima especificado,
trabalhado para o Município de Fortaleza, de acordo com o
Processo Administrativo nº P430504/2016. Cientifique-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de setembro
de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-
SEPOG.
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PORTARIA Nº 2601/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RE-
SOLVE: RECONHECER, que o(a) servidor(a), PATRÍCIA
NASCIMENTO RIBEIRO, matrícula nº 18348-01, ocupante de
um cargo de ENFERMEIRO, integralizou as condições exigidas
para concessão de licença prêmio, conforme a seguir especifi-
cado: 2º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi
integralizado no período compreendido entre 01.11.1999 a
31.10.2004 com fundamento nas disposições contidas no art.
76 da Lei nº 6.794/90. 3º Quinquênio de serviço no Município
de Fortaleza, foi integralizado no período compreendido entre
01.11.2004 a 31.10.2009 com fundamento nas disposições
contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. 4º Quinquênio de serviço
no Município de Fortaleza, foi integralizado no período compre-
endido entre 01.11.2009 a 31.10.2014 com fundamento nas
disposições contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. Ficando
reconhecido através desta Portaria que o(a) servidor(a), acima
qualificada tem direito a gozar 9 (nove) meses de licença prê-
mio concernente à integralização do segundo, terceiro e quarto
quinquênios acima especificados, trabalhados para o Município
de Fortaleza, de acordo com o Processo Administrativo nº
P655171/2017.
Cientifique-se,
publique-se
e
cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de setembro de 2019. Osmar
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG.
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PORTARIA Nº 2627/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, MARCIA MONTEIRO PEREIRA, é servidor(a)
deste Instituto, ocupante de um cargo/função ENFERMEI-
RO(A), matriculado(a) sob o nº 18548-01. CONSIDERANDO
que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do
Processo Administrativo Nº P520159/2019, que o(a) mesmo (a)
percebe Gratificação Especial de Exercício em Hospital de
Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 40% (qua-
renta por cento), desde ABRIL/1994. CONSIDERANDO ainda
que, não constam nos assentamentos funcionais do(a) referi-
do(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada gratifica-
ção. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a) MARCIA
MONTEIRO PEREIRA, ENFERMEIRO(A) matricula nº 18548-
01, percebe Gratificação Especial de Exercício em Hospital de
Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 40% (qua-
renta por cento), desde ABRIL/1994. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 04 de stembro de 2019.
Osmar Azevedo
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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