DOMFO 18/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 41
TITUTO DR. JOSÉ FROTA, 05 de setembro de 2019. Osmar
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 2665/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
RECONHECER,
que
o(a)
servidor(a),
LUZIMAR
ALBUQUERQUE DA SILVA, matrícula nº 07747-01, ocupante
de um cargo de ENFERMEIRA, integralizou as condições exi-
gidas para concessão de licença prêmio, conforme a seguir
especificado: 4º Quinquênio de serviço no Município de Forta-
leza, foi integralizado no período compreendido entre
01.07.2002 a 30.06.2007 com fundamento nas disposições
contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90; 5º Quinquênio de serviço
no Município de Fortaleza, foi integralizado no período compre-
endido entre 01.07.2007 a 30.06.2012 com fundamento nas
disposições contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. Ficando
reconhecido através desta Portaria que o(a) servidor(a), acima
qualificada tem direito a gozar 6 (seis) meses de licença prêmio
concernente à integralização do quarto e quinto quinquênios
acima especificado, trabalhado para o Município de Fortaleza,
de acordo com o Processo Administrativo nº P544333/2019.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA, 13 de setembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO:
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 2666/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
RECONHECER, que o (a) servidor(a), MARIA DAS GRAÇAS
PEREIRA COLARES, matrícula nº 20532-01, ocupante de um
cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , integralizou as condi-
ções exigidas para concessão de licença prêmio, conforme a
seguir especificado: 2º Quinquênio de serviço no Município de
Fortaleza, foi integralizado no período compreendido entre
01.03.1999 a 29.02.2004 com fundamento nas disposições
contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90; 3º Quinquênio de serviço
no Município de Fortaleza, foi integralizado no período compre-
endido entre 01.03.2004 a 28.02.2009 com fundamento nas
disposições contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90; 4º Quinquê-
nio de serviço no Município de Fortaleza, foi integralizado no
período compreendido entre 01.03.2009 a 28.02.2014 com
fundamento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº
6.794/90; Ficando reconhecido através desta Portaria que o(a)
servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar 9 (nove) me-
ses de licença prêmio concernente à integralização do segun-
do, terceiro e quarto quinquênio acima especificado, trabalhado
para o Município de Fortaleza, de acordo com o Processo
Administrativo nº P605914/2019. Cientifique-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 13 de setembro de 2019.
Osmar Azevedo
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 2667/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
RECONHECER, que o(a) servidor(a), FRANCIJANE FARIAS
MENDES, matrícula nº 21761-01, ocupante de um cargo de
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, integralizou as condições exigi-
das para concessão de licença prêmio, conforme a seguir es-
pecificado: 2º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza,
foi integralizado no período compreendido entre 13.08.1998 a
12.08.2003 com fundamento nas disposições contidas no art.
76 da Lei nº 6.794/90; 3º Quinquênio de serviço no Município
de Fortaleza, foi integralizado no período compreendido entre
13.08.2003 a 12.08.2008 com fundamento nas disposições
contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90; 4º Quinquênio de serviço
no Município de Fortaleza, foi integralizado no período compre-
endido entre 13.08.2008 a 12.08.2013 com fundamento nas
disposições contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. Ficando
reconhecido através desta Portaria que o(a) servidor(a), acima
qualificada tem direito a gozar 9 (nove) meses de licença prê-
mio concernente à integralização do segundo, terceiro e
quarto quinquênios acima especificado, trabalhado para o Mu-
nicípio de Fortaleza, de acordo com o Processo Administrativo
nº P801106/2017. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 13 de setembro de 2019. Osmar
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 2668/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
RECONHECER, que o(a) servidor(a), SHEILA CAVALCANTE
DE SOUSA LIMA, matrícula nº 17158-01, ocupante de um
cargo de ENFERMEIRA, integralizou as condições exigidas
para concessão de licença prêmio, conforme a seguir especifi-
cado: 3º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi
integralizado no período compreendido entre 01.02.2005 a
31.01.2010 com fundamento nas disposições contidas no art.
76 da Lei nº 6.794/90; 4º Quinquênio de serviço no Município
de Fortaleza, foi integralizado no período compreendido entre
01.02.2010 a 31.01.2015 com fundamento nas disposições
contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90; Ficando reconhecido
através desta Portaria que o(a) servidor(a), acima qualificada
tem direito a gozar 6 (nove) meses de licença prêmio concer-
nente à integralização do terceiro e quarto quinquênios acima
especificado, trabalhado para o Município de Fortaleza, de
acordo com o Processo Administrativo nº P826996/2017. Cien-
tifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 13
de setembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO – SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 2669/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
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