DOMFO 18/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 40
PORTARIA Nº 2636/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, RITA DE CASSIA PEREIRA PASCOAL é servi-
dor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUX LAB
ANALISES CLINICAS, matriculado(a) sob o nº 18190-01.
CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras,
parte integrante do Processo Administrativo P486635/2018, no
percentual de 65% (sessenta e cinco por cento). CONSIDE-
RANDO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais
do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da menciona-
da gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servi-
dor(a), RITA DE CASSIA PEREIRA PASCOAL, AUX LAB
ANALISES CLINICAS, matricula Nº 18190-01, atualmente
percebe Gratificação de Plantão desde ABRIL/1994 e que se
encontra no percentual de 65% (sessenta e cinco por cento),
em razão hoje do Art. 22, § 2° da lei nº 9370 de 22.04.2008.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA, 09 de setembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO:
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 2639/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, ELBA PAIVA RODRIGUES E SILVA, é servi-
dor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função TECNICO
EM ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o nº 84213-01. CON-
SIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte
integrante do Processo Administrativo nº P530811/2019, que
o(a) mesmo(a) percebe Gratificação Especial de Exercício em
Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de
40% (quarenta por cento), desde ABRIL/2010. CONSIDERAN-
DO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais
do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da menciona-
da gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor
(a) ELBA PAIVA RODRIGUES E SILVA, TECNICO EM EN-
FERMAGEM, matricula nº 84213-01, percebe Gratificação
Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário –
GEAHT, no percentual de 40% (quarenta por cento), desde
ABRIL/2010. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE
DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA, 05 de setembro de 2019. Osmar Azevedo
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA -
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 2640/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que GILKA DE ALBUQUERQUE FORTE AGUIAR, é
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função EN-
FERMEIRO(A), matriculado(a) sob o nº 20318-01. CONSIDE-
RANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte inte-
grante do Processo Administrativo nº P534163/2019 que a
mesma percebe Gratificação de Insalubridade, no percentual
de 20% (vinte por cento), desde NOVEMBRO/1993. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do referido servidor, portaria concessiva da mencionada
gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a)
GILKA DE ALBUQUERQUE FORTE AGUIAR, ENFERMEI-
RO(A), matricula Nº 20318-01, percebe Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento), GABINETE
DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA, 05 de setembro de 2019. Osmar Azevedo
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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PORTARIA Nº 2641/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, GILKA DE ALBUQUERQUE FORTE AGUIAR, é
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função EN-
FERMEIRO(A), matriculado(a) sob o nº 20318-01. CONSIDE-
RANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte inte-
grante do Processo Administrativo nº P534163/2019, que o(a)
mesmo(a) percebe Gratificação Especial de Exercício em Hos-
pital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 40%
(quarenta por cento), desde ABRIL/1994. CONSIDERANDO
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do(a)
referido(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada
gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a)
GILKA DE ALBUQUERQUE FORTE AGUIAR, ENFERMEIRO
(A), matricula Nº 20318-01, percebe Gratificação Especial de
Exercício em Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no
percentual de 40% (quarenta por cento), desde ABRIL/1994.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA, 05 de setembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho -
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria
Christina Machado Publio - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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PORTARIA Nº 2646/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, ANTONIA LUCIENE SIMÃO DE OLIVEIRA, é
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUX
LAB ANALISES CLINICAS, matriculado(a) sob o Nº 22230-01.
CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras,
parte integrante do Processo Administrativo Nº P538697/2019,
que o(a) mesmo(a) percebe Gratificação Especial de Exercício
em Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual
de 40% (quarenta por cento), desde SETEMBRO/2007. CON-
SIDERANDO ainda que, não constam nos assentamentos
funcionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a)
servidor(a) ANTONIA LUCIENE SIMÃO DE OLIVEIRA, AUX
LAB ANALISES CLINICAS, matricula Nº 22230-01, percebe
Gratificação Especial de Exercício em Hospital de Atendimento
Terciário – GEAHT, no percentual de 40% (quarenta por cento),
desde SETEMBRO/2007. Registre-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INS-
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