DOMFO 18/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
 
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
RECONHECER, que o (a) servidor(a),  RITA DE CASSIA DA 
SILVA ELOI,  matrícula nº 13437-01, ocupante de um cargo de 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, integralizou as condições exigi-
das para concessão de licença prêmio, conforme a seguir es-
pecificado: 3º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, 
foi integralizado no período compreendido entre 01.07.2002 a 
30.06.2007 com fundamento nas disposições contidas no art. 
76 da Lei nº 6.794/90; 4º Quinquênio de serviço no Município 
de Fortaleza, foi integralizado no período compreendido entre 
01.07.2007 a 30.06.2012 com fundamento nas disposições 
contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. Ficando reconhecido 
através desta Portaria que o(a) servidor(a), acima qualificada 
tem direito a gozar 6 (nove) meses de licença prêmio concer-
nente à integralização do terceiro e quarto quinquênios acima 
especificado, trabalhado para o Município de Fortaleza, de 
acordo com o Processo Administrativo nº P424615/2018. Cien-
tifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 13 
de setembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2670/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
RECONHECER, que o (a) servidor(a), LUIZA MARILAC             
AMORIM, matrícula nº 18790-01, ocupante de um cargo de            
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, integralizou as condições exigi-
das para concessão de licença prêmio, conforme a seguir es-
pecificado: 3º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, 
foi integralizado no período compreendido entre 13.08.2003 a 
12.08.2008 com fundamento nas disposições contidas no art. 
76 da Lei nº 6.794/90; 4º Quinquênio de serviço no Município 
de Fortaleza, foi integralizado no período compreendido entre 
13.08.2008 a 12.08.2013 com fundamento nas disposições 
contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. Ficando reconhecido 
através desta Portaria que o(a) servidor(a), acima qualificada 
tem direito a gozar 6 (seis) meses de licença prêmio concer-
nente à integralização do terceiro e quarto quinquênios acima 
especificado, trabalhado para o Município de Fortaleza, de 
acordo com o processo administrativo nº P805224/2017.  Cien-
tifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 13 
de setembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2672/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
RECONHECER, que o(a) servidor(a), SAMIRA ROCHA      
MAGALHÃES DE ALENCAR, matrícula nº 65678-01, ocupante 
de um cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, integralizou as 
condições exigidas para concessão de licença prêmio, confor-
me a seguir especificado: 2º Quinquênio de serviço no Municí-
pio de Fortaleza, foi integralizado no período compreendido 
entre 22.03.2011 a 21.03.2016 com fundamento nas disposi-
ções contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. Ficando reconheci-
do através desta Portaria que o(a) servidor(a), acima qualifica-
da tem direito a gozar 3 (três) meses de licença prêmio concer-
nente à integralização do segundo e quinquênio acima especi-
ficado, trabalhado para o Município de Fortaleza, de acordo 
com o Processo Administrativo nº P426384/2016. Cientifique-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 13 de 
setembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina     
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2673/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
RECONHECER, que o(a) servidor(a), VERONICA MARIA    
COELHO LIMA,  matrícula nº 09958-01, ocupante de um cargo 
de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, integralizou as condições 
exigidas para concessão de licença prêmio, conforme a seguir 
especificado: 3º Quinquênio de serviço no Município de Forta-
leza, foi integralizado no período compreendido entre 
01.11.2008 a 31.10.2013 com fundamento nas disposições 
contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. Ficando reconhecido 
através desta Portaria que o(a) servidor(a), acima qualificada 
tem direito a gozar 3 (três) meses de licença prêmio concernen-
te à integralização do terceiro quinquênio acima especificado, 
trabalhado para o Município de Fortaleza, de acordo com o 
Processo Administrativo nº P337815/2018. Cientifique-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 13 de setembro 
de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2674/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
RECONHECER, que o (a) servidor(a), IVANILDE BERTULINO 
MUNIZ, matrícula nº 18418-01, ocupante de um cargo de AU-
XILIAR DE ENFERMAGEM, integralizou as condições exigidas 
para concessão de licença prêmio, conforme a seguir especifi-
cado: 4º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi 
integralizado no período compreendido entre 01.11.2008 a 
30.10.2013 com fundamento nas disposições contidas no art. 
76 da Lei nº 6.794/90. Ficando reconhecido através desta Por-
taria que o(a) servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar 
3 (três) meses de licença prêmio concernente à integralização 
do quarto quinquênio acima especificado, trabalhado para o 
Município de Fortaleza, de acordo com o Processo Administra-
tivo nº P422233/2016. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 13 de setembro de 2019. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. 
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