DOMFO 18/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
 
 
PORTARIA Nº 2675/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
RECONHECER, que o(a) servidor(a), TEREZA CRISTINA 
PIMENTEL COELHO,  matrícula nº 14465-02, ocupante de um 
cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, integralizou as condi-
ções exigidas para concessão de licença prêmio, conforme a 
seguir especificado: 3º Quinquênio de serviço no Município de 
Fortaleza, foi integralizado no período compreendido entre 
17.06.2008 a 16.06.2013 com fundamento nas disposições 
contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. Ficando reconhecido 
através desta Portaria que o(a) servidor(a), acima qualificada 
tem direito a gozar 3 (três) meses de licença prêmio concernen-
te à integralização do terceiro quinquênio acima especificado, 
trabalhado para o Município de Fortaleza, de acordo com o 
Processo Administrativo nº P348015/2018. Cientifique-se,    
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 13 de    
setembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina   
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2676/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
RECONHECER, 
que 
o(a) 
servidor(a), 
LUCIA 
MARIA               
DOMINGOS DE SOUZA, matrícula nº 16751-01, ocupante de 
um cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, integralizou as 
condições exigidas para concessão de licença prêmio, confor-
me a seguir especificado: 3º Quinquênio de serviço no Municí-
pio de Fortaleza, foi integralizado no período compreendido 
entre 01.03.2009 a 28.02.2014 com fundamento nas disposi-
ções contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. Ficando reconheci-
do através desta Portaria que o(a) servidor(a), acima qualifica-
da tem direito a gozar 3 (três) meses de licença prêmio concer-
nente à integralização do terceiro quinquênio acima especifica-
do, trabalhado para o Município de Fortaleza, de acordo com o 
Processo Administrativo nº P694771/2017. Cientifique-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 13 de setembro 
de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2677/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
RECONHECER, 
que 
o 
(a) 
servidor(a), 
FRANCISCO            
JANUARIO DE SOUSA,  matrícula nº 17676-01, ocupante de 
um cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integralizou 
as condições exigidas para concessão de licença prêmio, con-
forme a seguir especificado: 6º Quinquênio de serviço no Muni-
cípio de Fortaleza, foi integralizado no período compreendido 
entre 04.11.2007 a 03.11.2012  com fundamento nas disposi-
ções contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. Ficando reconheci-
do através desta Portaria que o(a) servidor(a), acima qualifica-
da tem direito a gozar 3 (três) meses de licença prêmio concer-
nente à integralização do sexto quinquênio acima especificado, 
trabalhado para o Município de Fortaleza, de acordo com o 
Processo Administrativo nº P399809/2018. Cientifique-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 13 de setembro 
de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2678/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
RECONHECER, que o (a) servidor(a), SANDRO SALGUEIRO 
RODRIGUES, matrícula nº 16599-01, ocupante de um cargo de 
MEDICO, integralizou as condições exigidas para concessão 
de licença prêmio, conforme a seguir especificado: 4º Quinquê-
nio de serviço no Município de Fortaleza, foi integralizado no 
período compreendido entre 01.12.2008 a 30.11.2013  com 
fundamento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 
6.794/90. Ficando reconhecido através desta Portaria que o(a) 
servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar 3 (três) meses 
de licença prêmio concernente à integralização do quarto quin-
quênio acima especificado, trabalhado para o Município de 
Fortaleza, de acordo com o Processo Administrativo nº 
P951926/2017. 
Cientifique-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se.     
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 13 de setembro de 2019. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2679/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
RECONHECER, que o(a) servidor(a), RAPHAEL FELIPE     
BEZERRA DE ARAGAO, matrícula nº 66261-01, ocupante de 
um cargo de MEDICO, integralizou as condições exigidas para 
concessão de licença prêmio, conforme a seguir especificado: 
2º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi integra-
lizado no período compreendido entre 30.06.2011 a 29.06.2016 
com fundamento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 
6.794/90. Ficando reconhecido através desta Portaria que o(a) 
servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar 3 (três) meses 
de licença prêmio concernente à integralização do segundo                                                                    
quinquênio acima especificado, trabalhado para o Município de 
Fortaleza, de acordo com o Processo Administrativo nº 
P594073/2017. 
Cientifique-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se.      
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 13 de setembro de 2019. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. 
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