DOMFO 18/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
 
PORTARIA Nº 2680/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
RECONHECER, que o (a) servidor(a), JOSE LICINIO ALVES 
matrícula nº 18490-01, ocupante de um cargo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, integralizou as condições exigidas para 
concessão de licença prêmio, conforme a seguir especificado: 
5º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi integra-
lizado no período compreendido entre 17.06.2006 a 16.06.2011 
com fundamento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 
6.794/90; 6º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, 
foi integralizado no período compreendido entre 17.06.2011 a 
16.06.2016 com fundamento nas disposições contidas no art. 
76 da Lei nº 6.794/90. Ficando reconhecido através desta Por-
taria que o(a) servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar 
6 (seis) meses de licença prêmio concernente à integralização 
do quinto e sexto quinquênios acima especificado, trabalhado 
para o Município de Fortaleza, de acordo com o Processo    
Administrativo nº P331607/2018. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 13 de setembro de 2019. 
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE      
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2681/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
RECONHECER, que o(a) servidor(a), JOAQUIM JOSÉ DE 
LIMA SILVA,  matrícula nº 21995-01, ocupante de um cargo de 
MEDICO, integralizou as condições exigidas para concessão 
de licença prêmio, conforme a seguir especificado: 4º Quinquê-
nio de serviço no Município de Fortaleza, foi integralizado no 
período compreendido entre 01.03.2011 a 29.02.2016 com 
fundamento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 
6.794/90. Ficando reconhecido através desta Portaria que o(a) 
servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar 3 (três) meses 
de licença prêmio concernente à integralização do quarto quin-
quênio acima especificado, trabalhado para o Município de 
Fortaleza, de acordo com o Processo Administrativo nº 
P530407/2019. 
Cientifique-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se.       
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 16 de setembro de 2019. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2687/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 17 da 
Lei nº. 9263/07, de 11 de setembro de 2007, que instituiu o 
PCCS do ambiente de especialidade Saúde/ Instituto Dr. José 
Frota, Considerando que o servidor não foi contemplado com a 
Progressão por Tempo de Serviço, concedida através da Porta-
ria nº 1176/2017 - IJF, de 12 de dezembro de 2017, publicado 
no DOM de 28/12/2017, em virtude do equívoco demonstrado 
no Processo P737445/2019. RESOLVE conferir ao servidor 
FRANCISCO KLEBER COSTA, matrícula 16838-01, ocupante 
do cargo de Técnico em Radiologia, lotado no Instituto Dr. José 
Frota, Progressão por Tempo de Serviço, passando da referên-
cia C1-012 para C1-013, com efeitos financeiros a partir de 01 
de dezembro de 2017. Cientifique-se, registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 23 de setembro de 2019. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. VISTO: Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO - 048/2019 - 
EDITAL Nº: 4408 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - homologo o 
resultado do procedimento licitatório nº P154143/2018, na mo-
dalidade Pregão Eletrônico nº 048/2019, Edital nº 4408, objeti-
vando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES MATERIALDE ESCRITÓRIO (BORRA-
CHAS, CANETAS, COLA, EXTRATOR DE GRAMPOS E      
OUTROS), PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA DO 
EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as 
empresas: BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI., 
CNPJ nº 26.230.868/0001-71, para os lotes 06, 15, 16 e 22 
com o valor total da empresa em R$ 26.782,00 (Vinte e seis 
mil, setecentos e oitenta e dois reais) e L. R. COMÉRCIO DE 
SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ nº 22.966.860/0001-17, para os 
lotes 02, 05, 13, 27, 28 e 29 com o valor total da empresa em 
R$ 6.095,00 (seis mil e noventa e cinco reais), perfazendo o 
valor global da licitação em R$ 32.877,00 (trinta e dois mil e 
oitocentos e setenta e sete reais). A despesa decorrente desta 
licitação correrá às contas das dotações orçamentárias consig-
nadas aos Projetos/Atividade: IJF - Projeto/Atividade 25201.10. 
122.0001.2016.0024 Elemento de Despesa 33.90.30 Fontes de 
Recurso, 1.214.0000.00.00 e 1.290.0000.00.00 do orçamento 
do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, 
atentando que sejam observadas as prescrições legais perti-
nentes. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 14 de outu-
bro de 2019. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
SELEÇÃO DE ESTÁGIO EM MEDICINA NO NÚCLEO 
 DE ASSISTÊNCIA TOXICOLÓGICA DO IJF – 2019 
RESULTADO FINAL 
 
CLASSIFICADOS 
CLASSIFICAÇÃO 
NOME 
CPF 
PONTUAÇÃO 
NOTA 
FINAL 
NAHE 
NAC 
1º. 
Juliana 
Leitão 
Mesquita 
034.xxx.xxx-95 
7,4 
1,2 
8,6 
2º. 
Sabrina 
Karen 
Medino Malveira 
072.xxx.xxx-65 
7,4 
1,0 
8,4 
3º. 
Anne 
Karoline 
Araújo Rocha 
063.xxx.xxx-21 
7,4 
0,9 
8,3 
4º. 
João 
Emanuel 
Farias Siqueira 
071.xxx.xxx-94 
7,0 
1,2 
8,2 
 
CLASSIFICÁVEIS 
CLASSIFICAÇÃO 
NOME 
CPF 
PONTUAÇÃO 
NOTA 
FINAL 
NAHE 
NAC 
5º. 
Ricardo 
Serejo 
Tavares 
027.xxx.xxx-17 
7,4 
0,6 
8,0