DOMFO 21/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições 
legais e em conformidade com o art. 37, II, da Constituição 
Federal de 1988, com o art. 98, II, da Lei Orgânica do Município 
de Fortaleza, e com a Lei Complementar Municipal nº 0256 de 
06 de setembro de 2018, CONVOCA o candidato relacionado 
no Anexo Único deste Edital, aprovados em Concurso Público, 
do Instituto Dr. José Frota, regulamentado pelo Edital 98/2016, 
publicado no Diário Oficial do Município, em 10 de Agosto de 
2016, conforme Resultado Final disposto no Edital nº 140/2016, 
publicado no Diário Oficial do Município de 06 de Janeiro de 
2017, de acordo com o Ato de Homologação nº 6717/2016, 
publicado no Diário Oficial do Município de 06 de Janeiro de 
2017, referente ao cargo de Técnico de Laboratório em Análi-
ses Clínicas, destinado ao provimento de cargos efetivos de 
Nível Médio do IJF, do quadro de pessoal do Instituto Doutor 
José Frota (IJF), integrantes do Plano de Cargos, Carreiras e 
Salários (PCCS) dos servidores do Ambiente de Especialidade 
Saúde/IJF, para comparecer aos eventos nas datas e horários 
indicados: 1) Junta Médica do Instituto de Previdência do Muni-
cípio – IPM, situada à Avenida da Universidade, 1940, Centro, 
CEP: 60.025101, portando os seguintes exames a serem reali-
zados às expensas do candidato:a)Hemograma Completo; b) 
VDRL; c) Sumário de Urina; d) Raio X do Tórax (PA) com Lau-
do; e) Laudo Psiquiátrico; f) Avaliação Oftalmológica; g) Avalia-
ção Odontológica; h) ECG com laudo, i) Laudo Médico para os 
candidatos portadores de deficiência, que declarem a compati-
bilidade da deficiência com as atribuições do cargo concorrido, 
o qual deverá atestar a espécie e o grau ou nível de deficiên-
cia, com expressa referência ao código correspondente, se-
gundo a Classificação Internacional de Doenças(CID-10). 2) 
Cronograma para comparecimento à Junta Médica: 
 
DATA 
CARGO 
CLASSIF. 
HORÁRIO 
24/10/2019 
(TARDE) 
TÉCNICO DE LABORATÓ-
RIO 
EM 
ANÁLISES     
CLÍNICAS 
17º 
14:00 às 16:30h 
 
- O atendimento será realizado pela ordem de numeração das 
senhas. - Serão válidos os exames realizados nos últimos 30 
(trinta) dias. 3) Entrega da documentação- Instituto Dr. José 
Frota, situado à Rua Barão do Rio Branco, 1816, Centro, Bloco 
Administrativo - 2º andar (NUPES), a fim de tratar de assunto 
relacionado ao provimento de cargo efetivo, portando os origi-
nais e munidos de fotocópias legíveis para entrega dos seguin-
tes documentos abaixo discriminados, conforme cronograma a 
seguir: a) Documento Oficial de Identidade; b) CPF; c) Título de 
Eleitor e comprovante de quitação com as obrigações perante 
a Justiça Eleitoral; d) Carteira de Reservista (caso homem); e) 
Inscrição do PIS ou PASEP; f) Certificado de Conclusão do 
Curso referente ao cargo do candidato aprovado no concurso. 
 
CARGO 
CERTIFICADO 
TÉCNICO DE LABORATÓRIO 
EM ANÁLISES CLÍNICAS 
Certificado 
de 
Conclusão 
do 
Curso Técnico de Laboratório em 
Análises Clínicas 
 
g) RG (Registro Profissional e Comprovação de Quitação com 
o Conselho da respectiva categoria profissional; h) Declaração 
junto ao Conselho de Classe comprovando não estar suspenso 
do exercício profissional, nem cumprindo qualquer penalidade 
disciplinar; i) 01 (uma) foto 3x4 recente; j) Certidão de Antece-
dentes da Polícia Federal onde tenha residido, nos últimos 
cinco anos, expedida no máximo há seis meses; k) Certidão de 
Antecedentes da Polícia dos Estados onde tenha residido, nos 
últimos cinco anos, expedida no máximo há seis meses; l) 
Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos 
lugares em que tenha residido, nos últimos cinco anos, da 
Justiça Federal; m) Certidão dos setores de distribuição dos 
foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 
cinco anos, da Justiça Estadual; n) Certidão de acumulação de 
cargos obtida no sitio da SEPLAG (www.seplag.ce.gov.br); o) 
Certidão de acumulação de cargos obtida no sitio da SEPOG 
(www.fortaleza.ce.gov.br/sepog). p) Declaração de acumulação 
de cargos, formulário será distribuído pelo Núcleo de Pessoal – 
NUPES no ato da convocação; q) Certidão e/ou Declaração de 
que não responde Processo Administrativo Disciplinar ou que 
não foi demitido por motivo de disciplinar; (caso tenha anteri-
ormente exercido cargo, função ou emprego público em quais-
quer das esferas); r) Laudo Médico expedido pela Perícia Mé-
dica do Instituto de Previdência do Município – IPM; s) Informa-
ções bancárias (número da conta corrente e agência - Banco 
do Brasil); t) Comprovante de residência atualizado. 4) Crono-
grama para a entrega da documentação no Instituto Dr. José 
Frota: 
 
DATA 
CARGO 
CLASSIF. 
HORÁRIO 
24/10/2019 
(MANHÃ) 
TÉCNICO DE LABORATÓ-
RIO EM ANÁLISES CLÍNICAS 
17º 
09:00 às 11:30h 
 
5) O candidato aprovado no Concurso Público, constante do 
Anexo Único deste Edital que não comparecer aos locais indi-
cados nas datas e nos horários estabelecidos neste edital, será 
considerado desistente. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
28 de setembro de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O  
EDITAL Nº 0064/2019 
 
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO EM ANÁLISES  
CLÍNICAS (AMPLA) 
 
Nº 
NOME 
CLASSIF. 
1. 
FLADIA JANARA DA SILVA COSTA 
17º 
 
 
 
ERRATA - No Ato nº 1661/1991, de 29.04.1991, 
que averbou o tempo de serviço da servidora ANTONIA     
LOIOLA ROCHA, matrícula n° 17809-01, Agente Administrati-
vo, lotada na Secretaria Municipal de Cultura do Município-
SECULTFOR, quanto ao período averbado, é feita a seguinte 
alteração, ONDE SE LÊ: no período de 01.02.1982 a 
12.06.1986, no total de 1.593 dias, ou seja, 04 anos, 04 meses 
e 13 dias de serviço, LEIA-SE: no período de 01.08.1983 a 
12.05.1986, no total de 1.016 dias, ou seja, 02 anos, 09 meses 
e 16 dias de serviço. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de outubro de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No ATO nº 1885/2018 – SEPOG, de 
17 de outubro de 2018, publicada no DOM de 24/10/2018, que 
autorizou nos termos nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, 
de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 3º, o pagamento 
da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA, a servidora 
CLÁUDIA GEÓRGIA MACEDO ALVES DE CASTRO, matrícula 
nº 63581-01, ocupante do cargo de médico, lotada na Secreta-
ria Municipal da Saúde, no percentual de 60% (sessenta por 
cento) sobre o vencimento base, no que se refere à data da 
vigência da concessão do benefício, é feita a seguinte altera-
ção: 
 
ONDE SE LÊ: a partir de 
10.09.2018. 
LEIA-SE: 
a 
partir 
de 
12.06.2018. 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de outu-
bro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.