DOMFO 21/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 36
CIVIL. LOTAÇÃO......: 8839 – URBFOR. TIPO.........: 522 -
APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS. 67 E 68 DA LEI Nº 9.103, DE
29.06.2006; ART. 121 DA LEI 6.794 DE 27.12.1990; ARTS. 12
E 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214 DE 22.12.2015.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 2.554,77
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
2.554,77
0388
VANT.
PESSOAL
REAJUSTÁVEL
18.125,23
0060
GRAT. REPR. INC. DG-1
8.281,47
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
28.961,47
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 401/2016, publica-
do no DOM de 31/5/2016, conforme Parecer nº 12/2019 -
GPG/PGM. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 15 de outubro
de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE
DO
IPM.
VISTO:
Philipe
Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 646/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P819859/2019, de 20 de Agosto de 2019,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME....: FRANCISCO PEREIRA DE MATOS. MATRÍCU-
LA.....: 8229-01. CARGO.: 457 - INSPETOR. REFERÊNCIA...:
01C - 113. ÓRGÃO......: 0019 - GMF. TIPO DE APOSENTA-
DORIA...: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....:
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de
29 de junho de 2006; Art. 37 § 1º da Lei Complementar nº
0038/07, de 10 de julho de 2007; Art. 10 da Lei nº 6712 de 24
de setembro de 1990; Art. 22 da Lei Complementar nº 0038/07,
de 10 de julho de 2007; Art. 21 da Lei Complementar nº
0038/07, de 10 de julho de 2007; Art. 23 da Lei Complementar
nº 0038/07, de 10 de julho de 2007; Parágrafo único do art. 36
da Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007 e
Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 103, II c/c Art.113 da Lei
nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.476,28
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
1.476,28
82
DIFERENCIAL DE
HIERARQUIA
15
-
-
R$
221,44
83
VANTAGEM
PECUNIARIA
FIXA
-
-
-
R$
189,52
84
VANT.
PECUN.
PESSOAL FIXA
-
-
-
R$
630,70
316
VANTAGEM
PESSOAL
REAJUST
-
-
-
R$
415,95
81
GRAT. DES. ESP.
SEG. DEF. CIV.
100
-
-
R$
1.476,28
159
GRAT RISCO DE
VIDA
40
-
-
R$
590,51
107
ANUENIO
35
-
-
R$
516,70
114
HR
EXTRA
INCORPORADA
GMF
25
-
-
R$
1.724,18
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
7.241,56
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 662/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P491211/2018, de 28 de Dezembro de 2018, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: FRANCISCO JAIME DE LIMA. MATRÍCULA.....: 17082-
01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFERÊN-
CIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0067 - SEINF. TIPO DE APO-
SENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARI-
DADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 35 da Lei nº 9277/07;
Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991) e Art. 46 da Lei nº 9277/2007,
de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.167,56
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.167,56
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
20,73
61
GEAD
LEI.
9277/2007
ART.
46
10
-
-
R$
116,76
107
ANUENIO
31
-
-
R$
361,94
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
1.666,99
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 665/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P804664/2019, de 07 de Agosto de 2019, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: RAIMUNDO PINTO DE ALBUQUERQUE. MATRÍCU-
LA.....: 7596-01. CARGO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS.
REFERÊNCIA...: A1 - 027. ÓRGÃO......: 0059 - Regional V.
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA IN-
TEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela
Lei nº 6901/91; Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art. 103, II c/c Art.113
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei
nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006; Art.103, III
c/c Art.114 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.095,56
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.095,56
107
ANUENIO
35
-
-
R$
383,45
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