DOMFO 21/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 37
105
INSALUBRIDADE
40
-
-
R$
438,22
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
421,03
133
HORA
EXTRA
INCORPORADA
25
-
-
R$
974,28
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
3.312,54
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 668/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P757461/2019, de 04 de Julho de 2019, RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
FRANCISCO ERCIO PRADO. MATRÍCULA.....: 12854-01.
CARGO.: 108 - MEDICO. REFERÊNCIA...: B1 - 003. ÓR-
GÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522
- VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de
2006; Art. 21, § único da Lei nº 9310/07, de 06.12.2007 (GAS,
GTA, PLANTÃO); Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Art.118 §
3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº
6.901, de 25.06.1991); Art.134 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.656,57
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
3.656,57
1
GRAT. FUNC INC.
DNI1
-
-
-
R$
759,79
173
GRAT. PLANTAO
65
-
-
R$
2.852,12
113
GRAT.
ATEND.
HOSP. SECUND
20
-
-
R$
877,58
107
ANUENIO
17
-
-
R$
745,94
164
GRAT
TITULA-
CAO ACADEMICA
60
-
-
R$
2.632,73
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
877,58
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 12,402,31
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 671/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P445609/2018, de 22 de Novembro de 2018, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: MARIA JANE EIDE HOLANDA. MATRÍCULA.....: 21538-
01. CARGO.: 264 - PROFESSOR PEDAGOGO. REFERÊN-
CIA...: ESP - 016. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APO-
SENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARI-
DADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 138, II e Art.
67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 98, inciso III
c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c arts. 1º e 6º
da Lei nº 9.890, de 04.04.2012; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 4.615,54
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
4.615,54
107
ANUENIO
17
-
-
R$
784,64
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
923,11
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
6.323,29
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 682/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P106565/2018, de 14 de Março de 2018, RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
ALDY NUNES. MATRÍCULA.....: 62756-01. CARGO.: 374 -
FISCAL DE ATIV.URB.E VIG. SANIT. REFERÊNCIA...: II - 004.
ÓRGÃO......: 0076 - AGEFIS. TIPO DE APOSENTADORIA.....:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de
junho de 2006; Art. 2º § 2º do Decreto 12945, de 09.04.2012;
Processo Judicial nº 0068717-49.2005.8.06.0001 (3ª Vara da
Fazenda Pública); Processo Judicial nº 1141/90 (1ª Vara da
Fazenda Pública); Processo Judicial nº 2005.0024.2630-9 (3ª
Vara da Fazenda Pública).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.894,69
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
2.894,69
186
GRATIFICAO
PROD. SPLAN
-
-
800
R$
4.456,00
388
VANT. PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
3.253,39
321
GEFAE
-
-
-
R$
334,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 10.938,08
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 683/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P782745/2019, de 22 de Julho de 2019, RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
SUELY NUNES SARAIVA. MATRÍCULA..: 16917-01. CARGO.:
2 - ADMINISTRADOR. REFERÊNCIA...: D2 - 008. ÓRGÃO......:
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