DOMFO 21/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 38
0005 - SEPOG. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VO-
LUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006;
Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 121 da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990; Art. 22 da Lei nº 9277/07 de 10.10.2007; Pro-
cesso Judicial nº 5441/01 ¿ 2001.02.42936-7 tramitado pela 5ª
Vara da Fazenda Pública; Lei nº 9249/07, de 10 de julho de
2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.455,12
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.455,12
95
VANT
PESSOAL
AUTONOMA
-
-
-
R$
7.070,56
107
ANUENIO
32
-
-
R$
465,64
85
INCENTIVO
A
TITULACAO
35
-
-
R$
509,29
7
GRAT.
REPR.
INC. DNS1
-
-
-
R$
3.228,99
302
DAP
COMPLE-
MENTAR VB
-
-
-
R$
56,91
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 12.786,51
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 684/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P825670/2019, de 23 de Agosto de 2019, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: IVAN MARANHAO DE OLIVEIRA. MATRÍCULA.....:
7054-01. CARGO.: 15 - TEC FISC TRANSPORTE URBANO.
REFERÊNCIA...: III - 002. ÓRGÃO......: 0076 - AGEFIS. TIPO
DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 2º § 2º do Decreto
12945, de 09.04.2012; Processo Judicial nº 96.02.09464-8 que
tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza; Processo
Judicial nº 1141/90 que tramitou na 1ª Vara da Fazenda Públi-
ca de Fortaleza.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.634,51
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
2.634,51
388
VANT. PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
2.109,64
321
GEFAE
-
-
-
R$
482,88
161
REM ADICIONAL
VARIAVEL
-
-
800
R$
6.616,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 11.843,03
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 685/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P610150/2019, de 27 de Março de 2019, RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
LENILCE LIMA CATUNDA. MATRÍCULA.....: 174601. CARGO.:
61 - CIRURGIAO DENTISTA. REFERÊNCIA...: D2A - 018.
ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho
de 2006; Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91; Art.118 §
3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº
6.901, de 25.06.1991); processo judicial nº 5441/01 ¿
2001.02.42936-7 (tramitado pela 5ª Vara da Fazenda Pública
de Fortaleza); Art. 2º da Lei nº 7555/94 de 29.06.1994 c/c art.
1º do decreto nº 9451/94, de 12.07.1994.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.818,78
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
1.818,78
164
GRAT
TITULA-
CAO ACADEMICA
50
-
-
R$
909,39
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
363,76
107
ANUENIO
35
-
-
R$
636,57
95
VANT
PESSOAL
AUTONOMA
-
-
-
R$
5.223,51
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 8.952,01
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 688/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P943582/2017, de 14 de Novembro de 2017, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: NILDA MARIA GOMES DA SILVA. MATRÍCULA.....:
2051-01. CARGO.: 136 - PROFESSOR. REFERÊNCIA...: ESP
- 018. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA..:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho
de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 98, inciso III
c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c arts. 1º e 6º
da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.200,71
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
2.200,71
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
440,14
107
ANUENIO
29
-
-
R$
638,21
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
3.279,06
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
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