DOMFO 21/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 40
Processo nº P031658/2018, de 19 de Janeiro de 2018, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: MARIA ANITA ALVES VIDAL. MATRÍCULA.....: 19844-
01. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊN-
CIA...: III - 016. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSEN-
TADORIA.....: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....:
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de
29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991);
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984
c/c arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 4.401,42
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
4.401,42
107
ANUENIO
33
-
-
R$
1.452,47
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
880,28
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
6.734,17
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 702/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P056177/2018, de 06 de Fevereiro de 2018, RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: GENIVALDO DE FRANCA SANTOS. MATRÍCULA.....:
10336-01. CARGO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. REFE-
RÊNCIA...: A1 - 026. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 §3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº
6901/91; Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art. 103, II c/c Art.113 da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.005,98
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.005,98
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
162,35
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
201,20
107
ANUENIO
31
-
-
R$
311,85
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
1.681,38
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 704/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P338900/2018, de 05 de Setembro de 2018,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO
NOME....: RAIMUNDO ALTAMIR FROTA FILHO. MATRÍCU-
LA...: 13329-01. CARGO.: 374 - FISCAL DE ATIV. URB. E VIG.
SANIT. REFERÊNCIA...: II - 006. ÓRGÃO......: 0076 - AGEFIS.
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA IN-
TEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art
3 da EC 47/2005, Art. 12, inciso I alínea c, art. 15, inciso III, art.
69 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006; Processo Judi-
cial (0271208-21.2000.8.06.0001, 12ª vara da Fazenda Pública
de Fortaleza), Art. 20 e 21 da Lei nº 9277/07 de 10.10.2007,
Art. 2º § 2º do decreto nº 12.945 de 09.04.2012 c/c art. 30 da
Lei complementar nº 0238, de 06 de outubro de 2017. Art. 34
da Lei Complementar nº 0238, 06.10.2017. Art. 121 da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.162,49
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
3.162,49
388
VANT. PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
2.115,37
85
INCENTIVO
A
TITULAÇÃO
15
-
-
R$
474,37
321
GEFAE
-
-
-
R$
334,75
161
REM. ADICIONAL
VARIAVEL
-
-
800
R$
6.376,00
8
GRAT. REPR. INC.
DNS2
-
-
-
R$
2.637,27
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
15.100,25
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 715/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P620053/2019, de 02 de Abril de 2019, RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
MARINES NUNES FERREIRA. MATRÍCULA.: 15761-01.
CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA...:
B2 - 028. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTA-
DORIA..: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE....: Sim.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de
junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990
(§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 46 da
Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de
04.04.2012; Art. 35 da Lei nº 9277/07 e Art. 121 da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.235,09
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.235,09
61
GEAD LEI. 9277/
2007 ART.46
10
-
-
R$
123,51
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
17,43
4
GRAT. REPR. INC.
DAS1
-
-
-
R$
1.823,41
107
ANUENIO
30
-
-
R$
432,28
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
3.631,72
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