DOMFO 21/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 41
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 716/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P016334/2018, de 10 de Janeiro de 2018,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO
NOME....: PAULO BERNARDO ROCHA. MATRÍCULA.....:
4230-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFE-
RÊNCIA...: B4 - 030. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APO-
SENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARI-
DADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991); Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c
art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 35 da Lei nº 9277/07;
Art.103, III c/c Art.114 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.203,51
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.203,51
133
HORA
EXTRA
INCORPORADA
25
-
-
R$
793,56
61
GEAD LEI. 9277/
2007 ART. 46
10
-
-
R$
120,35
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
159,46
107
ANUENIO
35
-
-
R$
421,23
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
2.698,11
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 724/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P834791/2019, de 29 de Agosto de 2019,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO
NOME....: FRANCISCO JOSE DA SILVA. MATRÍCULA.....:
18725-01. CARGO.: 457 - INSPETOR. REFERÊNCIA...: 01C -
214. ÓRGÃO....: 0019 - GMF. TIPO DE APOSENTADORIA...:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE..: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho
de 2006; Art. 37 § 1º da Lei Complementar nº 0038/07, de 10
de julho de 2007; Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de setembro de
1990; Art. 22 da Lei Complementar n º 0038/07, de 10 de julho
de 2007; Art. 21 da Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de
julho de 2007; Art. 23 da Lei Complementar nº 0038/07, de 10
de julho de 2007; Parágrafo único do art. 36 da Lei Comple-
mentar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007 e Art. 118 § 3º da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901,
de 25.06.1991); Art. 103, III c/c Art.114 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.535,93
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
1.535,93
82
DIFERENCIAL DE
HIERARQUIA
15
-
-
R$
230,39
83
VANTAGEM
PECUNIÁRIA FIXA
-
-
-
R$
189,52
84
VANTAGEM
PECUN.
PESSO-
AL FIXA
-
-
-
R$
630,70
316
VANT. PESSOAL
REAJUST
-
-
-
415,95
107
ANUENIO
35
-
-
R$
537,58
114
HR
EXTRA
INCORPORADA
GMF
60
-
-
R$
1.778,24
159
GRAT. RISCO DE
VIDA
40
-
-
R$
614,37
81
GRAT. DES. ESP.
SEG. DEF. CIV.
100
-
-
R$
1.535,93
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
7.468,61
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 727/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P629190/2019, de 09 de Abril de 2019, RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO NOME....:
MARIA ALICE DE SOUSA PINTO DOS SANTOS. MATRÍCU-
LA.....: 53374-01. CARGO.: 264 - PROFESSOR PEDAGOGO.
REFERÊNCIA...: ESP - 019. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO
DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991; Art.121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 e Art. 98,
inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o
arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 5.174,24
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
5.174,24
107
ANUENIO
16
-
-
R$
827,88
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
1.034,85
4
GRAT. REPR. INC.
DAS1
-
-
-
R$
1.823,41
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
8.860,38
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 728/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
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