DOMFO 21/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 42
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P857388/2019, de 12 de Setembro de 2019,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO
NOME..: WILMA DANTAS CAVALCANTE PEDROSA. MATRÍ-
CULA.....: 16598-01. CARGO.: 264 - PROFESSOR PEDA-
GOGO. REFERÊNCIA...: ESP - 017. ÓRGÃO......: 0011 - SME.
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art
138, II, art. 15 e Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de
2006; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de
13.11.1984 c/c arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012; Art.
118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela
Lei nº 6.901, de 25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.497,70
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
2.497,70
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
499,54
107
ANUENIO
24
-
-
R$
599,45
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
3.596,69
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 737/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P867113/2019, de 18 de Setembro de 2019,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO
NOME....: MANOEL IRINEU GOMES. MATRÍCULA.....: 17837-
01. CARGO.: 174 - VIGIA. REFERÊNCIA...: A1 - 027.
ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho
de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este
último acrescentado pela Lei nº 6901/91; Art. 35 da Lei nº
9277/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.095,56
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.095,56
107
ANUENIO
34
-
-
R$
372,49
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
154,56
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
1.622,61
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 740/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P799809/2019, de 02 de Agosto de 2019,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO
NOME....: ALFREDO JANUARIO SILVA. MATRÍCULA.....:
21319-01. CARGO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. REFE-
RÊNCIA...: A1 - 027. ÓRGÃO......: 0067 - SEINF. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 3 da EC
47/2005, Art. 12, inciso I alínea c, art. 15, inciso III, art. 69 da
Lei n.º 9103/06, de 29 de junho de 2006; Art.118 §3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº
6901/91. Lei nº 9497/2009, de 14 de agosto de 2009. Ato nº
1022/2010, de 29.01.2010. Art. 20 e 21 da Lei nº 9277/07 de
10.10.2007. Art. 35 da Lei nº 9277/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.095,56
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.095,56
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
261,55
85
INCENTIVO
A
TITULAÇÃO
8
-
-
R$
87,64
107
ANUENIO
33
-
-
R$
361,53
281
VANT. PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
759,79
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
2.566,07
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00084/2019 - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e as informa-
ções contidas no Processo nº P210902/2018, RESOLVE
CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a Sra. LUDNILZA
LIMA MARQUES MIRANDA (CPF 182.568.053-15), esposa e
dependente do segurado falecido deste Instituto, o Sr.
VALDEMAR DE SOUSA MIRANDA (CPF 095.952.523-87,
Matrícula 98551.01, cargo de Metrologista/C1 - 017, Lotado no
Instituto de Pesos e Medidas), a partir de 30.05.2018, com
fundamento art. 40 da Constituição Federal, § 7°, inciso I, bem
como no art. 130, parágrafo único, inciso I, da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza c/c os arts. 22 e seguintes da Lei n°
9103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a reestruturação do
Regime de Previdência dos Servidores do Município de Forta-
leza (PREVIFOR). Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91. Art.
12 da Lei n° 6712, de 24 de setembro de 1990 c/c art. 41 da Lei
n° 9335 de 28 de dezembro de 2007. A pensão da viúva orçou
em R$ 4.500,70 (Quatro mil, quinhentos reais e setenta centa-
vos) mensais. Paridade SIM.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES
%
PONTOS
H/A
VALOR R$
100
VENCIMENTO
180
1.711,29
107
ANUÊNIO
33
564,73
118
GRATIFICAÇÃO DE
PRODUTIVIDADE
130
2.224,68
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
4.500,70
REVOGA-SE O TÍTULO DE PENSÃO N° 00213/2018,
18.06.2018, PUBLICADO NO DOM DE 04.07.2018. Registre-
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