DOMFO 21/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
 
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, em 03 de junho de 2019. Ricardo César 
Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. VISTO: Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TERMO DE ERRATA AO CREDENCIAMENTO 
Nº 33/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo 
único, incisos I e II, da Lei n.º 8813, de 30 de dezembro de 
2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal nº 9.103, de 29 de 
junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro 
de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de 31 de julho de 
2017 e, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P851812/2019. RETIFICA, o extrato do Ter-
mo de Credenciamento nº 33/2019, celebrado entre AMA  
ODONTO S/S LTDA e este Instituto, veículado no Diário Oficial 
do Município em 02 de abril de 2019, nos seguintes termos: 
ONDE SE LÊ: CIRURGIÃO-DENTISTA. LEIA-SE: CLINICA 
GERAL, ODONTO PEDIATRIA. Fortaleza, 09 de outubro de 
2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE ERRATA À PORTARIA Nº 694/2019 
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais tendo em vista a instrução processual contida nos autos 
do Processo nº P804498/2017, retifica o teor da Portaria nº 
694/2019, de 26.07.2019, publicada no D.O.M. n. 16.568 do dia 
19.08.2019, referente à prorrogação do horário normal de tra-
balho da servidora, MARIA DO SOCORRO LIMA DE                    
ALMEIDA: ONDE SE LÊ: (u) a partir de 08 de janeiro de 1985, 
com a publicação no Diário Oficial do Município de Fortaleza. 
LEIA-SE: (u) a partir de 02 de janeiro de 1985, com a publica-
ção no Diário Oficial do Município de Fortaleza. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 04 de setembro de 2019. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM.  
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA-IJF 
PREGÃO ELETRÔNICO – 134/2019-B - EDITAL Nº: 4529 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGO o resultado do Procedimento Licitatório nº P067406/2018, na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 134/2019-B, Edital nº 4529, objetivando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO EM EXTINTORES DE INCÊNDIO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, QUANDO 
NECESSÁRIO PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA-IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVIS-
TOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com a empresa: EDUARDO 
PAZ BARRETO FILHO ME - CNPJ nº 23.536.758/0001-44, para o lote único com o valor global da licitação em R$ 8.470,00 (oito mil e 
quatrocentos e setenta reais), conforme preços discriminados na tabela a seguir:  
 
EXTINTORES – IJF 
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
UNIDADE 
QUANT. 
P. UNIT.  
(R$) 
P. TOTAL  
(R$) 
1 
EXTINTOR DE CO2 06 KG. 
UNID 
74 
51,00 
3.774,00 
2 
EXTINTOR DE CO2 04 KG. 
UNID 
06 
41,00 
246,00 
3 
EXTINTOR DE CO2 10 KG. 
UNID 
01 
55,00 
55,00 
4 
EXTINTOR DE PÓ 08 KG. 
UNID 
02 
30,00 
60,00 
5 
EXTINTOR DE PÓ 06 KG. 
UNID 
15 
25,00 
375,00 
6 
EXTINTOR DE PÓ 04 KG. 
UNID 
16 
24,00 
384,00 
7 
EXTINTOR DE PÓ 50 KG.CARRETA. 
UNID 
01 
141,00 
141,00 
8 
EXTINTOR DE PÓ QUÍMICO. 12 KG. 
UNID 
01 
35,00 
35,00 
9 
EXTINTOR DE ESPUMA MECÂNICA. 50 L. CARRETA. 
UNID 
05 
350,00 
1.750,00 
10 
EXTINTOR DE PÓ QUÍMICO ABC. 06 KG. 
UNID 
39 
30,00 
1.170,00 
11 
EXTINTOR DE ÁGUA PRESS. 10 L. 
UNID 
48 
10,00 
480,00 
VALOR TOTAL DO LOTE/EMPRESA VENCEDORA: R$ 8.470,00 (OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS). 
 
As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10. 
302.0124.2470.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00; Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de Despesa 33.90.39 Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00 do orça-
mento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam observadas as prescrições legais pertinen-
tes. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 16 de outubro de 2019. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE 
DO IJF. 
*** *** *** 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA-IJF 
PREGÃO ELETRÔNICO – 158/2019-A  - EDITAL Nº: 4581 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGO o 
resultado do Procedimento Licitatório nº P440695/2018, na mo-
dalidade Pregão Eletrônico nº 158/2019-A, Edital nº 4581, obje-
tivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE FORRO ABSORVENTE , PARA O 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO    
ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL, POR UM 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com a empresa: IFC CO-
MÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI EPP, CNPJ nº 
27.102.940/0001-48, para o lote único, com o valor global da 
licitação em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). A des-