DOMFO 21/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
02 (itens 2.1, 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, 2.6, 2.7, 2.8, 2.9 e 2.10), LOTE 
03 (itens 3.1 e 3.2), LOTE 04 (itens 4.1 e 4.2), LOTE 05 (item 
5.1) e LOTE 06 (item 6.1), com o valor global da licitação em 
R$ 1.976.160,16 (Hum milhão, novecentos e setenta e seis mil, 
cento e sessenta reais e dezesseis centavos). A despesa de-
corrente desta licitação correrá às contas das dotações orça-
mentárias consignadas aos Projeto/Atividade: IJF - Projeto/ 
Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de Despesa 
33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 do orçamento do 
Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, 
atentando que sejam observadas as prescrições legais perti-
nentes. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 16 de outu-
bro de 2019. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF.  
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA-IJF 
PREGÃO ELETRÔNICO – 267/2019 - EDITAL Nº: 4742 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGO o 
resultado do Procedimento Licitatório nº P351642/2018, na mo-
dalidade Pregão Eletrônico nº 267/2019, Edital nº 4742, objeti-
vando o REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSTRUMENTAL DA TRAUMA-
TOLOGIA – PARTE 1, PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
– IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-
TATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊN-
CIA DO EDITAL, com a empresa: H.P. DE VASCONCELOS - 
ME, CNPJ nº 17.326.872/0001-47, para os LOTES 01, 02, 03, 
04, 06, 07, 09, 10, 12, 15, 16 e 17, com o valor global da licita-
ção em R$ 68.318,00 (Sessenta e oito mil, trezentos e dezoito 
reais). A despesa decorrente desta licitação correrá às contas 
das dotações orçamentárias consignadas aos Projetos/Ativi-
dade: IJF - Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001 
Elemento de Despesa 33.90.30 Fontes de Recurso 1.213.0000. 
00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00 do orçamento do 
Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, 
atentando que sejam observadas as prescrições legais perti-
nentes. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 16 de outu-
bro de 2019. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF.  
*** *** *** 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA-IJF 
PREGÃO ELETRÔNICO – 336/2019 - EDITAL Nº: 4823 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGO o 
resultado do Procedimento Licitatório nº P617673/2019, na mo-
dalidade Pregão Eletrônico nº 336/2019, Edital nº 4823, objeti-
vando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE ARANDELAS LUMINAR, LÂMPADAS 
E PLACAS DE GEL, PARA USO DE ARMADILHAS LUMINO-
SAS PARA INSETOS VOADORES NAS UNIDADES DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS ES-
PECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO 
I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, com a empresa A N VASCONCELOS 
JÚNIOR – ME., CNPJ nº 19.603.291/0001-30, para os LOTES 
01, 02 e 03, com o valor global da licitação em R$ 35.941,00 
(Trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e um reais). A des-
pesa decorrente desta licitação correrá às contas das dotações 
orçamentárias consignadas aos Projetos/Atividade: IJF - Proje-
to/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de Des-
pesa 33.90.30 Fontes de Recurso 1.213.0000.00.00, 1.214. 
0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. 
José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que 
sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-
se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 15 de outubro de 2019. Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA N° 0244/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA – 
AGEFIS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 
Complementar 190/2014, da delegação de competência que 
lhe confere o Art. 3º, inciso III do Decreto 12757-A de 
19/01/2011, publicado no DOM de 20/01/2011 e conforme Ato 
Nº 0941/2018 de 09/04/2018 publicado em 12/04/2018; e, ain-
da, de acordo com o Processo P785153/2019. RESOLVE, nos 
termos do artigo 47, item III da Lei 6794/90 – Estatuto dos 
Servidores Públicos do Município de Fortaleza, publicado no 
DOM nº 9526 – Suplemento de 02.01.1991, com nova redação 
dada pela Lei nº 6.901/91, averbar para efeito de aposentadori-
a, disponibilidade e promoção por antiguidade, o tempo de 
serviço prestado: Vila Creche Escola e Espaço Cultural LTDA, 
no período de 01/02/1982 a 30/06/1982; Escola São Rafael 1 e 
2 Graus, no período de 01/06/1985 a 29/11/1985; Autarquia de 
Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza – URBF, no período de 
19/04/1988 a 28/02/2016, perfazendo um total de tempo de 28 
anos, 09 meses e 09 dias, conforme certidão anexa ao proces-
so, da servidora EVELINE DE SOUSA FERREIRA, Mat. 
19.978-01, FISCAL DE ATIVIDADES URBANAS E VIGILÂN-
CIA SANITÁRIA, lotado na AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE 
FORTALEZA. 
Cientifique-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se. 
SUPERINTENDÊNCIA DA AGEFIS, em 07/08/2019. Julio 
Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE - AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. VISTO: Maria Christina 
Machado Públio - SECRETÁRIA - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA N° 258/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA – 
AGEFIS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 
Complementar 190/2014, da delegação de competência que 
lhe confere o Art. 3º, inciso III do Decreto 12757-A de 
19/01/2011, publicado no DOM de 20/01/2011 e conforme Ato 
Nº 0941/2018 de 09/04/2018 publicado em 12/04/2018; e, ain-
da, de acordo com o Processo P824529/2019. RESOLVE, nos 
termos do artigo 47, item III da Lei 6794/90 – Estatuto dos 
Servidores Públicos do Município de Fortaleza, publicado no 
DOM nº 9526 – Suplemento de 02.01.1991, com nova redação 
dada pela Lei nº 6.901/91, averbar para efeito de aposentadori-
a, disponibilidade e promoção por antiguidade, o tempo de 
serviço prestado: Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de 
Fortaleza – URBF (no período de 19/04/1988 a 29/02/2016), 
perfazendo um total de tempo de 27 anos, 10 meses e 12 dias, 
conforme certidão anexa ao processo, da servidora GLEIDE 
QUEIROZ FONTELES, Mat. 15.705-01, FISCAL DE ATIVIDA-
DES URBANAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, lotado na AGÊN-
CIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. SUPERINTENDÊNCIA DA AGEFIS, 
em 05/09/2019. Julio Fernandes Santos - SUPERINTEN-
DENTE - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
VISTO: Maria Christina Machado Públio - SECRETÁRIA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 005/2019 –  
AGEFIS - DE BENS, EQUIPAMENTOS E/OU MERCADORIAS 
APREENDIDAS E NÃO RESGATADAS - A AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA – AGEFIS, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pelo art. 1º, 3º, VII e 4 º, IV e VI da 
Lei Complementar nº 190, de 22/12/2014, e art. 1º e 2º, IV, VI 
do Regulamento desta Agência, Decreto Municipal nº 13.867, 
de 23/08/2016; e art. 12º da Instrução Normativa n° 001/2019. 
Considerando a relação dos autos de infração decorrentes de 
apreensões de bens, equipamentos e/ou mercadorias que