DOE 21/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
10; classe II, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado
pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12
de setembro de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019
e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ROGÉRIO NOGUEIRA
PINHEIRO, Secretário do Esporte e Juventude do Estado do Ceará , a viajar a
Cidade de Itarema - CE, no dia 17/10/2019, a fim de Participar da Inauguração
da Areninha de Itarema - CE, concedendo-lhe 0,5 diária , no valor unitário de
R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor
total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos ), de acordo
com o artigo 1º; alínea A, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do
anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº
32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR LUCIO FERREIRA GOMES,
Secretário da infraestrutura, a viajar a Sobral/CE, no dia 10 de outubro de
2019, a fim de realizar vistorias em obras, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária,
no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois
centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor de R$ 15,77 (quinze
reais e setenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 94,63 (noventa e
quatro reais e sessenta e três centavos), de acordo com o art. 1°; alínea “a”,
§ 1° do art. 4°;art. 5° e seu § 1°; art. 10; classe I do anexo I do Decreto n°
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria da Infraestrutura. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de outubro de 2019
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, ocupante do cargo de Superintendente da
Superintendência de Obras Públicas - SOP, matrícula nº 30000013, desta
autarquia, a viajar à cidade do Rio de Janeiro-RJ, no dia 15/10/2019, para
participar de reunião no BNDES-RJ– concedendo-lhe 0,5 diárias, no valor
unitário de R$ 236,56(Duzentos e Trinta e Seis Reais e Cinquenta e Seis
Centavos), acrescidos 50% no valor total de R$ 177,42(Cento e Setenta e Sete
Reais e Quarenta e Dois Centavos), mais uma ajuda de custo no valor total
de R$ 236,56(Duzentos e Trinta e Seis Reais e Cinquenta e Seis Centavos),e
passagem aérea para o trecho:Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza,no valor de
R$2.833,00(Dois Mil,Oitocentos e Trinta e Três Reais),perfazendo um total
de R$3.246,98(Três Mil,Duzentos e Quarenta e Seis Reais e Noventa e Oito
Centavos),de acordo com o artigo 3º;Alínea “A” § 1º e 3ºdo art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; arts 6º,8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
do SOP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada
pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 33.139, de 03 de
julho de 2019, publicado no D.O.E. de 04 de julho de 2019 e tendo em vista o
que constam nos processos nº 06028726/2019 e 06029072/2019 (VIPROC),
RESOLVE AUTORIZAR CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES
SOBRINHO, SECRETÁRIO DA SAÚDE, a viajar à Brasília/DF, no dia
11 de julho de 2019, a fim de tratar de assuntos do interesse do Estado do
Ceará, junto ao Ministério da Saúde, concedendo-lhe 0,5(meia) diária, no
valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos), perfazendo um valor de R$ 175,24 (cento e setenta e cinco reais e
vinte e quatro centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), equivalente
a R$ 105,14 (cento e cinco reais e catorze centavos), mais 01(uma) ajuda de
custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos), totalizando R$ 630,86 (seiscentos e trinta reais e oitenta e seis
centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza,
no valor de R$ 1.341,49 (um mil, trezentos e quarenta e um reais e quarenta
e nove centavos), de acordo com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, classe I, anexos I e III, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
09 de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Republicado por incorreção
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O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o Art. 2º do Decreto nº 33.023, de 22 de
março de 2019, RESOLVE: AUTORIZAR o Militar LUÍS EDUARDO
SOARES DE HOLANDA, ocupante do cargo Coronel CGBM, Comandante
Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, MF nº 099.436-
1-7, a viajar à cidade de Brasília, no período de 15 a 16 de outubro de 2019,
a fim de cumprir pauta junto à Bancada dos Parlamentares Cearenses no
Legislativo Federal, com o objetivo de captação de recursos para investimentos
relacionados ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, conceden-
do-lhe, portanto, 1 ½ ( uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), com um acréscimo
de 60% (sessenta por cento), correspondentes a R$ 315,43 (trezentos e quinze
reais e quarenta e três centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), mais passagens aéreas
nos trechos Fortaleza/Brasília e Brasília/Fortaleza no valor de R$ 2.495,20
(dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), perfazendo
um total de R$ 3.686,83 (três mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e
três centavos), conforme Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, Classe
I, devendo as despesas correr à conta da dotação orçamentária do CORPO
DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO GOVERNO ESTADO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE,
11 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FERNANDA MARA DE
OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA, que exerce as
funções do cargo de provimento em comissão de Secretária da Fazenda, a
viajar à cidade de Brasília DF, no período de 07 a 08 de outubro do corrente
ano, a fim de participar do VII Fórum Nacional de Governadores, conce-
dendo-lhe 01 (uma) diária e meia no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos
e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% , no valor
total de R$ 841,15 (oitocentos e quarenta e um reais e quinze centavos),
mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e
cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho,
FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA no valor de R$ 2.076,60 (dois mil,
setenta e seis reais e sessenta centavos), perfazendo um total de R$ 3.268,23
(três mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º; arts. 6º, e 10;
classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA
FAZENDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA Nº736/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no processo 06423765/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servi-
dora VERÔNICA LÍDIA PEÑALOZA FUENTES, ocupante do cargo
Professor Adjunto, L, matrícula nº 006738.1-1, desta Fundação, a viajar
no trecho FORTALEZA / LIMA - PERU / FORTALEZA, no período de
26/10/2019 a 30/10/2019, a fim de participar da 54ª Asamblea CLADEA
2019, concedendo-lhe 4,5 diárias, no valor unitário de U$ 260,00 (duzentos
e sessenta dólares), no valor total de R$ 4.785,30 (quatro mil e setecentos
e oitenta e cinco reais e trinta centavos) e passagem aérea, no valor de R$
4.160,00 (quatro mil e cento e sessenta reais), perfazendo um total de R$
8.945,30 (oito mil e novecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos)
de acordo o anexo I do Decreto 6.576 de 2008, devendo as despesas serem
pagas com recursos da fonte 83, oriundos do Convênio PROAP/CAPES nº
817149/2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº737/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelos Decretos nº
27.571/2004 e nº 31.769/2011, DESIGNA, em atendimento aos interesses
desta Casa Civil, conforme o Processo de nº 08181157/2019, e Ofício nº
1013/2019/CGE, de 02 de outubro de 2019, os SENHORES MARCOS
ANDRÉ SAMPAIO DE MATOS, e ROBERTO DE FREITAS TENÓRIO
ALBUQUERQUE, para, na qualidade de colaboradores eventuais, a fim
de ministrarem o Curso Prático de Auditoria Governamental/Operacional,
que será realizado na cidade de Fortaleza-CE. O deslocamento obedecerá
ao trecho: Salvador-BA/Fortaleza-CE/Salvador-BA, no período de 20 a 25
de outubro do ano em curso. Ressalta-se que os referidos colaboradores não
pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que não
perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em
Fortaleza/CE, 14 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº738/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a Excelentíssima senhora ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE
DE SANTANA, Primeira-Dama do Estado do Ceará, a viajar às cidades de
São Paulo – SP e Rio de Janeiro - RJ, no período de 09 a 11 de outubro do ano
em curso, com a finalidade de participar na cidade de São Paulo da abertura
do 13º Salão do Artesanato no dia 09 de outubro de 2019 4 da abertura da
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº200 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2019
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