DOE 21/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            exposição “Ceará Terra que Ilumina”, em Niteroi no dia 10 de outubro de 2019, concedendo-lhe passagens aéreas e hospedagem, de acordo com o Decreto 
31.733, de 26 de maio de 2015, alterado élo Decreto 33.011, de 15 de março de 2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa 
Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 09 de outubro de 2019. 
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº739/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a 
Excelentíssima senhora ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA, Primeira-Dama do Estado do Ceará, a viajar à cidade de Paris – França, 
no período de 18 a 23 de outubro do ano em curso, com a finalidade de participar da reunião com a diretoria executiva da Air France, para construção de 
novas ações estratégicas junto ao programa Mais Infância Ceará e participar da cerimônia solene de outorgas da Divine Académie Franciase des Arts Lettres 
et Cultures, em Paris, que homenageará o estilista Ivanildo Nunes, pela valorização do artesanato cearense, concedendo-lhe passagens aéreas e hospedagem, 
de acordo com o Decreto nº 31.733, de 26 de maio de 2015, alterado pelo Decreto nº 33.011, de 15 de março de 2019, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 17 de outubro de 2019. 
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se
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PORTARIA CC Nº740/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018, 
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria do Esporte e 
Juventude - SEJUV, conforme Processos de Nº 08140191/2019, e Ofício SEXEC-PGI. Nº 129/2019 de 09 de outubro de 2019, os ATLETAS: ANTÔNIO 
JOSÉ LIMA DE MORAIS, VICTOR SOARES NOGUEIRA, MICHAEL DOUGLAS DA SILVA LOPES, e PEDRO TIBÉRIO DE OLIVEIRA, para, 
na qualidade de colaboradores eventuais, participarem da Copa Loterias Caixa de Futebol de 5 - Série B, que será realizada na Cidade de São Paulo-SP. 
Os deslocamentos obedecerão ao trecho: Fortaleza-CE/São Paulo-SP/Fortaleza-CE, no período de 15 a 20 de outubro do ano em curso. Ressalta-se que os 
referidos colaboradores não pertencem ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberão qualquer tipo de remuneração para esse 
fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 15 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº741/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018, 
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da Proteção 
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, conforme Processo de Nº 08891286/2019, e Ofício GABSEC Nº 09720/2019 de 03 de 
outubro de 2019, o Senhor MAURÍCIO LANDRE, professor e renomado especialista em dependência química, para, na qualidade de colaborador eventual, 
ministrar palestra no curso “Conhecer para Tratar”, que se realizará no auditório da FIOCRUZ, Eusébio-CE. O deslocamento obedecerá ao trecho: São 
Paulo-SP/Fortaleza-CE/São Paulo-SP, no período de 16 a 19 de outubro do ano em curso, incluindo HOSPEDAGEM. Ressalta-se que o referido colaborador 
não pertence ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em 
Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº742/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018, 
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da Proteção 
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, conforme Processo de Nº 08891391/2019, e Ofício GABSEC Nº 09722/2019 de 03 de 
outubro de 2019, os SENHORES: JÉSSICA ALINE OLIVEIRA COSTA, FRANCELINO CARVALHO DE MESQUITA, CÉLIO LUIZ BARBOSA e 
FRANCISCA DIANA PACÍFICO OLIVEIRA, para, na qualidade de colaboradores eventuais, ministrarem palestras no curso “Conhecer para Tratar”, que 
se realizará no auditório da FIOCRUZ, Eusébio-CE. Os deslocamentos obedecerão ao trecho: Teresina-PI/Fortaleza-CE/ Teresina-PI, no período de 14 a 
18 de outubro do ano em curso, referindo-se a passagens terrestres, incluindo HOSPEDAGEM. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem 
ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 
14 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº743/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder ao servidor 
FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial de Comunicação do Governo, matrícula nº 
300276-1-2, no período de 20 a 23 de junho do ano em curso, hospedagem na rede hoteleira da cidade de Madrid - Espanha, no valor de R$ 6.959,47(seis 
mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o Decreto nº 30.719/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária própria da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 19 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº744/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018, 
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelos Decretos nº 27.571/2004 e nº 31.769/2011, DESIGNA, em atendimento aos interesses desta 
Casa Civil, conforme o Processo de nº 09102480/2019, e C.I. CC nº 69/2019, de 10 de outubro de 2019, as colaboradoras eventuais,CLEA NEILA GIRÃO 
FURTADO, no período de 16 a 20 de outubro do ano em curso, e MARIA SAFIRA MENDES MARTINS, no período de 17 a 23 de outubro do ano em 
curso, para, na qualidade de colaboradoras eventuais, participarem da Cerimônia Solene de Outorgas da Divine Acádemie Franciase des Arts Lettres et 
Cultures, que homenageará o estilista Ivanildo Nunes, pela Valoração do artesanato brasileiro, em Paris. O deslocamento obedecerá ao trecho: Fortaleza-CE/
Paris-França/Fortaleza-CE. Ressalta-se que as referidas colaboradoras não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que não 
perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 14 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº745/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018, 
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelos Decretos nº 27.571/2004 e nº 31.769/2011, DESIGNA, em atendimento aos interesses desta 
Casa Civil, conforme o Processo de nº 09071010/2019, e C.I. CC nº 68/2019, de 10 de outubro de 2019, o colaborador eventual, MARCIANO BUFFON, 
para, na qualidade de colaborador eventual, compor o painel de palestrantes do Seminário 21 anos do Programa de Educação Fiscal, que ocorrerá na cidade 
de Fortaleza-CE. O deslocamento obedecerá ao trecho: Porto Alegre-RS/Fortaleza-CE/Porto Alegre-RS, no período de 17 a 18 de outubro do ano em curso. 
Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração 
para esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 14 de outubro de 2019. 
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº200  | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2019